ROSANA HESSEL
Devido à revisão dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, o Banco Central fez ajustes na série de estatísticas fiscais. Com a atualização dos dados, a dívida pública bruta dívida pública bruta do governo geral — que compreende os governos federal, estaduais e municipais e a Previdência Social — encolheu estatisticamente como proporção do PIB, passando de 90,7% para 88,8% do PIB em outubro.
Em novembro, a dívida pública bruta registrou leve recuo em relação ao mês anterior, passando de 88,8% do PIB para 88,1%, conforme dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira (30/12). A dívida pública bruta somou R$ 6,558 trilhões no mês passado, dado 0,2% menor do que os R$ 6,574 trilhões computados em outubro.
De acordo com dados da autoridade monetária, a redução de 0,7 ponto percentual (p.p.) na dívida bruta em relação a outubro ocorreu, principalmente, devido à valorização cambial de 7,6% e ao efeito da variação do PIB nominal. Além disso, os resgates líquidos de dívida e a incorporação de juros nominais também contribuíram para a redução no tamanho da dívida bruta.
No acumulado do ano, a dívida pública bruta aumentou 13,8 pontos percentuais, passando de 74,3% do PIB (antes era 75,8%) para 88,1% do PIB, o que, em valores, implica em aumento de R$ 1 trilhão sobre os R$ 5,5 trilhões de dezembro de 2019.
A dívida líquida do setor público somou R$ 4,568 bilhões trilhões em novembro, o equivalente a 61,4% do PIB. O dado apresenta alta de 1,4 ponto percentual no mês, segundo os dados do BC.
Com a revisão dos dados do PIB feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o BC atualizou as séries de estatísticas fiscais referenciadas ao PIB. Devido às atualizações do IBGE, o PIB de 2018 foi corrigido pelo BC de R$ 6,889 trilhões para R$ 7 trilhões. O PIB de 2019, passou de R$ 7,256 trilhões para R$ 7,407 trilhões. O instituto revistou também as quedas do PIB no primeiro e no segundo trimestres de 2020, que passaram de 2,5% e 9,7% para 1,5% e 9,6%, respectivamente.
Após a atualização da série, a relação da dívida líquida do setor público de outubro passou de 61,2% para 59,9% do PIB, de acordo com o BC.
Rombo fiscal
Conforme os dados do BC, o deficit primário do setor público consolidado — formado pelo governo central, por estados e municípios e pelas estatais — somou R$ 18,1 bilhões em novembro, revertendo o superavit primário de outubro, de R$ 2,9 bilhões de outubro. No governo central e nas empresas estatais houve deficits de R$ 20,4 bilhões e de R$ 87 milhões, respectivamente. Os governos regionais apresentaram superavit de R$ 2,3 bilhões.
De janeiro a novembro, o déficit primário acumulado do setor público atingiu R$ 651,1 bilhões, ante déficit de R$ 48,4 bilhões no mesmo período de 2019. No acumulado em doze meses, o déficit primário atingiu R$ 664,6 bilhões, o equivalente a 8,93 % do PIB.
A conta de juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 2 bilhões em novembro, comparativamente a R$ 37,8 bilhões no mesmo mês de 2019. Segundo o BC, a redução foi influenciada pela evolução favorável do resultado das operações de swap cambial (ganho de R$ 25,3 bilhões em novembro de 2020, ante perda de R$ 8,9 bilhões em novembro de 2019). Nos últimos doze meses, os juros nominais atingiram R$ 313,4 bilhões (4,21% do PIB), comparativamente a R$ 369,3 bilhões (5,01% do PIB) no acumulado até novembro do ano anterior.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 20,1 bilhões no mês de novembro. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 978 bilhões (13,14% do PIB). Em outubro, o deficit nominal tinha somado R$ 1,011 trilhão, ou 13,6% do PIB.