A Justiça de Portugal derrubou todas as acusações feitas pelo Ministério Público contra o ex-primeiro-ministro António Costa e seus ex-auxiliares, que foram acusados de corrupção no governo. Diante da suspeição, Costa renunciou ao mandato, o que levou o país a realizar eleições em março passado.
Segundo o Tribunal da Relação de Lisboa, o Ministério Público não conseguiu apresentar nenhuma prova de que Costa e os então ministros tinham favorecido um grupo de empresários em projetos envolvendo a exploração de lítio e hidrogênio verde e a construção de um grande data center no Porto de Sines, em Setúbal. O governo de Costa, do partido Socialista (PS), tinha maioria absoluta na Assembleia da República.
Para o Tribunal da Relação, a Operação Influencer foi um fiasco e o Ministério Público confundiu um debate de ideias a casos de prevaricação. As ligações telefônicas interceptadas a pedido dos procuradores apontam discussões dentro do governo passado sobre temas de interesse do país, como investimento em empreendimentos que resultariam na criação de empregos.
No máximo, na avaliação da Justiça, poderia ter havido tentativa de lobby, o que não é crime em Portugal. O próprio Ministério Público admite que ainda não tem provas contra todos os nove acusados de corrupção. Os procuradores dizem que “continuam trabalhando para comprovar as acusações”.
Ante a falta de consistência das investigações da Operação Influencer até agora, António Costa sequer foi chamado para depor. Portanto, para o secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, é fundamental que o Ministério Público se pronuncie e se descubra o que realmente estava por trás das acusações que resultaram na queda de um governo eleito democraticamente.
A Operação Influencer foi deflagrada em 7 de novembro de 2023, seguindo o modelo da Operação Lava-Jato no Brasil, com toda a sua espetacularização. O nome do então primeiro-ministro foi citado no último parágrafo de uma nota à imprensa emitida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Costa optou, então, por procurar o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e renunciar à função de primeiro-ministro. Mesmo o PS tendo maioria absoluta no Parlamento e com disposição para indicar um novo chefe para o governo, o presidente decidiu dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições, que foram realizadas em 10 de março deste ano. Rebelo de Sousa se recusa a comentar a decisão do Tribunal da Relação de inocentar o socialista e os auxiliares dele.
A disputa foi vencida pela Aliança Democrática, liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que indicou Luís Montenegro para primeiro-ministro. Agora, isentado pela Justiça, António Costa deve concorrer ao comando da Comissão Europeia.