O índice de mortalidade de brasileiros em acidentes de trabalho em Portugal é o dobro do observado entre os portugueses.
Dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de 2021 apontam que a relação dos acidentes mortais durante o expediente laboral entre brasileiros é de 5,3 por 100 mil trabalhadores ante 2,9 dos portugueses. Entre os estrangeiros, a média é de 4,8.
Segundo Catarina Reis de Oliveira, responsável pelo relatório do Observatório das Migrações de 2023, os trabalhadores imigrantes, no geral, estão concentrados em atividades de maior risco, em empregos de baixa ou de nula qualificação.
Ela ressalta que, historicamente, em Portugal, assim como em toda a Europa, os estrangeiros são empurrados para as setores em que as condições de trabalho são mais duras e com elevados níveis de insegurança.
A maior concentração de mortes de estrangeiros em acidentes de trabalho em Portugal está nos ramos da construção civil, da indústria extrativa, de água e saneamento e nos serviços de apoio, como de limpeza.
Os estrangeiros, afirma Catarina no relatório, acabam ficando mais vulneráveis a acidente de trabalho porque passam mais horas no emprego do que o recomendado, em atividades precárias e mais arriscadas, muitas vezes, por estarem na ilegalidade no país. Além disso, são mal remunerados.
Acidentes não mortais
Entre os estrangeiros, os brasileiros também lideram os acidentes de trabalho não mortais, mas que, várias vezes, deixam sequelas severas. Nesses casos, a relação é de 3,52 por 100 mil trabalhadores contra 2,70 dos imigrantes em geral e de 5,70 dos portugueses.
Uma das principais recomendações de especialistas para quem deseja emigrar em busca de trabalho é que, antes de tudo, a pessoa tenha a documentação adequada, para não se submeter a subempregos. O risco de se dar mal é grande.
Portugal tem regras bem facilitadas para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que desejam procurar, legalmente, emprego em território luso. É possível obter um visto de até 180 dias para tentar uma vaga no mercado de trabalho, com todos os direitos previstos em lei.
Aqueles que não conseguirem se empregar nesse período devem retornar aos países de origem. Já pessoas que conseguiram se encaixar no mercado ganham autorização de residência. Após cinco anos em Portugal, será possível requerer a cidadania.