A embaixada do Brasil em Portugal terá, a partir de março, um servidor exclusivo para atuar na área social a fim de ajudar brasileiros que vivem em território luso. Com o número cada vez maior de pessoas cruzando o Atlântico para trabalhar e estudar no país europeu, as demandas têm aumentado sistematicamente.
Segundo o embaixador Raimundo Carreiro, o diplomata Luiz Felipe Rosa vai trabalhar muito próximo das associações que representam brasileiros, que conhecem, em detalhes, os problemas enfrentados pela comunidade. O auxílio, inclusive, será jurídico,
A chegada desse diplomata à embaixada foi anunciada nesta sexta-feira (09/02) pelo embaixador, durante encontro com representantes de partidos políticos, associações e coletivos, que têm cobrado um papel mais ativo do governo no enfretamento da xenofobia contra brasileiros em Portugal.
As estatísticas têm apontado que os cidadãos oriundos do Brasil são os que mais sofrem discriminação em Portugal. E o que mais tem assustado é que o preconceito passou das palavras para agressões físicas. Para os representantes dessas associações, não é possível que os mais de 400 mil brasileiros que vivem em Portugal se sintam ameaçados e em posição de inferioridade.
Preconceito disseminado
Para reforçar as preocupações com a crescente onda de xenofobia e racismo, incentivada por representantes da ultradireita, partidos com o PT e o PCdoB e representantes de associações e coletivos entregaram ao embaixador uma carta na qual cobram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma intervenção junto ao governo de Portugal em favor dos brasileiros. Carreiro prometeu entregar o documento a Lula o mais rapidamente possível.
“Mais de 400 mil brasileiros moram em Portugal, sem contar os indocumentados e aqueles com dupla cidadania. É a maior população
imigrante no país. Portanto, é preciso que haja uma atenção especial a essas pessoas, que vêm sofrendo ataques pelo simples fato de serem brasileiras”, disse Pedro Prola, dirigente do PT em terras lusitanas.
Na opinião de Evones Santos, do Comitê Popular de Mulheres em Portugal, os brasileiros precisam de suporte não apenas para falar de problemas como educação, saúde e violência, mas também para buscar um caminho efetivo para resolvê-los. “Isso exige um representação diplomática atuante, com forte articulação com o governo português, afirmou.
Nilzete Pacheco, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC), assinalou que muitos brasileiros têm sido discriminados por causa da língua. “Há um preconceito com a forma de falar do brasileiro, o que tem sido um entrave para muitas coisas”, frisou. “Além disso, há uma enorme resistência em relação ao reconhecimento de diplomas brasileiros, principalmente, na área médica”, emendou.
Estudantes penalizados
Os representantes das associações reforçaram que não há como Portugal se manter de pé sem os imigrantes, sobretudo, os brasileiros. Os estrangeiros ocupam todas as funções que os portugueses não querem, sob a alegação de que os salários são baixos. Somente em 2022, os imigrantes despejaram 1,8 bilhão de euros (R$ 10 bilhões) nos cofres da Segurança Social, a Previdência lusitana, dos quais 669 milhões de euros (R$ 3,7 bilhões) partiram dos brasileiros.
“Os imigrantes destinam mais recursos ao sistema previdenciário e tributário português do que demandam em apoios sociais do Estado. Mas vêm sofrendo diversos tipos de discriminação e ataques a seus direitos”, ressaltou Pedro Prola. Segundo Evones, a despeito de alguns avanços e melhorias na concessão de documentação aos brasileiros, persistem problemas estruturais, como a burocracia nos serviços de imigração e a discriminação institucional no acesso a serviços e apoios públicos.
As associações destacaram, também, a discriminação contra estudantes brasileiros em relação às mensalidades das universidades públicas em Portugal. Eles são obrigados a arcar com valores muito acima dos pagos por alunos da União Europeia, mesmo o Brasil tendo feito um acordo com o governo português no sentido de igualdade de direitos.
Depois de ouvir todas as demandas, Raimundo Carreiro assegurou que tem havido um esforço grande no sentindo de dar maior proteção à comunidade brasileira em Portugal. No entender dele, isso ficou claro durante a reunião de cúpula entre os dois países, realizada no ano passado. “Foram fechados 17 acordos em diversos setores, que resultaram em benefícios aos brasileiros”, disse. Ele reconheceu, porém, que há muito mais por ser feito.