Representantes da classe média e economistas liberais vêm reclamando da proposta do governo de Portugal de aumentar o salário mínimo em 7,9% em 2024, conforme o Orçamento enviado à Assembleia da República.
O reajuste, correspondente a 60 euros (R$ 330), será o maior já concedido ao piso salarial na história. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, o salário mínimo passará dos atuais 760 euros (R$ 4.180) para 820 euros (R$ 4.510).
O argumento usado por representantes da classe média é que a política de valorização do salário mínimo, que deve chegar a 900 euros (R$ 4.950) em 2026), prejudica os demais trabalhadores.
Exemplo de Bolsonaro
Em recente entrevista ao Jornal de Notícias, o economista Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças de Portugal, disse que “a evolução do salário mínimo está a ser ditada por razões de política social do Estado e está a penalizar os salário da classe média”.
Segundo ele, para bancar o reajuste do salário mínimo, as empresas deixam de corrigir adequadamente os contracheques dos trabalhadores que sempre ganharam mais. “Essa limitação afeta a atualização remuneratória dos mais qualificados”, reforça.
Vale lembrar que o pensamento de Teixeira dos Santos prevaleceu durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro. O salário mínimo ficou completamente defasado, por ter sido corrigido apenas pela inflação, isto é, sem ganho real.
Guedes e o Prêmio Nobel
Por diversas vezes, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou acabar com o salário mínimo. Na visão dele, com a fixação de um valor mínimo a ser pago aos trabalhadores, muitas empresas deixavam de contratar pessoal, sobretudo os mais jovens.
Para Guedes, o mais correto seria deixar que as empresas e os trabalhadores negociassem livremente os salários, sem nenhuma referência. Por essa política, porém, os empregados mais vulneráveis, sem força, aceitariam qualquer remuneração para manter a vaga.
Está mais do que provado, inclusive por um Prêmio Nobel, o economista canadense David Card, que o salário mínimo não provoca desemprego e é uma das políticas mais eficientes para impulsionar a economia de um país.
Impacto no PIB
Essa teoria ficou comprovada, sobretudo, após o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano no Brasil. Os economistas, em maioria, previam aumento de 0,3% ante os três meses imediatamente anteriores, e veio 0,9%, o triplo.
Quando os dados do PIB foram aberto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), percebeu-se que o consumo das famílias fez a diferença, graças, principalmente, ao aumento real do salário mínimo e ao maior foco nos beneficiários do Bolsa Família.