O sistema carcerário de Portugal registra, atualmente, 450 presos brasileiros — um recorde. Deles, um terço são mulheres e dois terços, homens. A maioria foi detida por tráfico de drogas.
Segundo o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, embaixador Wladimir Valler Filho, as prisões de brasileiros em Portugal vêm aumentando muito nos últimos meses, principalmente de mulheres, inclusive grávidas e com crianças.
Todas as prisões de brasileiros têm sido comunicadas quase que imediatamente aos três consulados do Brasil em Portugal, sediados em Lisboa, Porto e Faro. Somente na jurisdição da representação diplomática de Lisboa são 300 detentos.
O embaixador detalha que, após os comunicados de prisão ao consulado, um representante da diplomacia vai até os detentos e explica como se dará o procedimento. O governo português oferece um advogado gratuitamente para a defesa dos presos.
Pedidos de extradição
Depois de cumprindo um terço da pena, os brasileiros presos podem pedir a extradição para o Brasil, de forma a concluir o restante da sentença no país. Mas é preciso contar com a sorte de o governo ter recursos para bancar a transferência. Há uma fila grande de espera.
Como muitos desses presos acabam ficando sem documentos, nos casos de extradição, cabe aos consulados emitir um passaporte de emergência (RB) para o deslocamento até o Brasil. Durante os voos, os detentos são acompanhados por agentes da Polícia Federal.
Portugal vem apertando a fiscalização nos aeroportos, em especial de voos que partem do Brasil. As estatísticas apontam que, todos os dias, pelo menos uma pessoa que pousou em Portugal em um voo oriundo do Brasil é detida por tráfico de entorpecentes. Não necessariamente, os detidos são brasileiros.
As drogas oriundas do Brasil que entram em Portugal abastecem toda a Europa. O governo português estima que há pelo menos 1 mil integrantes de organizações criminosas do Brasil, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, vivendo em território luso.
Recentemente, a polícia portuguesa, com a apoio das forças de segurança no Brasil, desbaratou uma quadrilha no consulado de Portugal no Rio de Janeiro. Os funcionários haviam sido cooptados pelo PCC e pelo Comando Vermelho para fornecer a integrantes das duas organizações a documentação adequada para que eles pudessem se estabelecer em território luso.