Pelo menos 44 mil brasileiros que vivem em Portugal poderão renovar automaticamente os títulos de residência que vencerão até setembro deste ano, informou ao Blog o Serviço de Estrangeiros e Fronteiros (SEF). É mais da metade dos 84 mil imigrantes que estão com os documentos próximos de expirar.
Segundo o SEF a renovação automática dos títulos de residência em seu site faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pelo órgão para tornar seus serviços mais acessíveis. São muitas as queixas em relação ao tratamento dispensado aos cidadãos estrangeiros. Há um excesso de burocracia.
O passo mais importante dado pelo SEF no sentido da digitalização dos serviços ocorreu em março último, quando foi disponibilizado um sistema para atender os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O SEF passou a conceder autorização de residência on-line para esse público, tirando muita gente da ilegalidade. Na primeira etapa, foram atendidos os estrangeiros que tinham pedidos pendentes de 2021 e 2022. Desde então, mais de 100 mil brasileiros foram beneficiados.
Se nada mudar no cronograma traçado pelo governo português, em outubro deste ano, o SEF será extinto. A parte referente à fiscalização de fronteiras e aeroportos será transferida para as forças de segurança.
Uma parcela dos serviços de documentação será assumida pelo Instituto de Registros e Notariado (IRN). Também será criada a Agência Portuguesa para Minorias, Migrações e Asilos.