Enquanto o Ministério da Economia tenta aprovar medidas de arrocho fiscal e segue com o planejamento da agenda reformista, os demais Poderes continuam gastando com privilégios e regalias. Uma delas é o passaporte diplomático, oferecido como cortesia aos parlamentares em exercício e a seus familiares.
Com 513 cadeiras ocupadas, a Câmara dos Deputados bancou a emissão de 1.028 documentos, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, mais que o dobro do estritamente necessário.
O custo de um passaporte comum é de R$ 257, valor equivalente ao do passaporte oficial, ou diplomático, como também é conhecida a peça. Tomando esse valor como base, o custo efetivo foi de R$ 264.196.
O decreto 5.978/2006 prevê a possibilidade de filhos e cônjuges de parlamentares terem o acesso ao item, ainda que, em sua essência mais purista, o documento seja direcionado às pessoas que fazem representação oficial do Brasil no exterior.
Os passaportes de Bolsonaro
Como não há limite para o número de passaportes diplomáticos que cada parlamentar pode ter, alguns exageros acabam sendo permitidos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o recordista no acúmulo de documentos, com sete registros de concessão de passaporte.
Em seguida, aparecem Celso Sabino (PSDB-PA), Josias da Vitória (Cidadania-ES), Julian Lemos (PSL-PB), Genecias Noronha (Solidariedade-CE), Newton Cardoso (MDB-MG), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Paulo José Guedes (PT-MG), com cinco cada.
Um passaporte diplomático tem validade de três anos e confere ao portador uma série de benefícios, como guichês especiais em aeroportos internacionais, filas separadas em serviços de imigração, facilitação na obtenção de vistos — sendo isento em alguns países que têm acordos com o Brasil — e gratuidade na emissão de documentos.
Segundo levantamento recente, o governo Bolsonaro emitiu 1.686 passaportes diplomáticos, sendo, assim, o recordista na concessão de benefícios nos últimos três anos. A Câmara, sozinha, foi responsável por utilizar quase dois terços deste total, que inclui senadores, integrantes de tribunais e até líderes religiosos.
Brasília, 18h01min