POR ROSANA HESSEL
O governo voltou a estudar a desvinculação do salário mínimo de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. A proposta está sobre a mesa de Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda. Pelos cálculos de técnicos da equipe econômica, não há como fazer a reforma sem acabar com essa vinculação, pois, pela regra atual, os benefícios acabam subindo muito acima da inflação, ampliando o rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já caminha para R$ 150 bilhões ao ano. O governo sabe, porém, que a desvinculação do mínimo dos benefícios previdenciários enfrentará muita resistência.
O aumento do salário-mínimo é calculado com base na variação real do Produto Interno Bruto (PIB), de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior. Pelos cálculos de Felipe Salto, especialista em contas públicas, cada real a mais no piso salarial implica diretamente aumento de R$ 400 milhões no gastos da Previdência Social. Para Braulio Borges, economista da LCA Consultores, mesmo se houver uma mudança nessa fórmula, usando apenas a inflação, o resultado não será suficiente para conter o aumento dos gastos públicos até 2020. Isso mostra, segundo Borges, que o governo terá que lançar mão de medidas mais duras para pôs as contas públicas em ordem. E isso passa pela compra de briga política.
As vinculações são um problema para as finanças do governo. Em um Levantamento feito em conjunto com o economista José Roberto Afonso, Felipe Salto identificou nada menos que 14 rubricas das despesas obrigatórias que são indexadas ou vinculadas e que precisarão ser revistas, uma a uma, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento de gastos à inflação do ano anterior surta efeito. Juntas, essas rubricas representam mais da metade das despesas da União, a maior delas, com a Previdência Social. Pelas estimativas da LCA Consultores, mesmo se a PEC for aprovada, o governo continuará registrando deficit primário pelo menos até 2019.
“A PEC é positiva, mas, sozinha, não resolve. É como se colocasse uma placa de trânsito em uma via sem regras para que ela seja cumprida. Não funciona. Essa proposta precisará de medidas complementares para entrar em vigor, revisando as indexações e vinculações”, explica Salto. O texto do Executivo enviado ao Congresso destaca que “a raiz do problema fiscal do governo federal está no crescimento acelerado da despesa pública primária”. Entre 2008 e 2015, o aumento foi de 51% acima da inflação, enquanto as receitas evoluíram apenas 14,5%.
Para Braulio Borges, ainda que governo consiga aprovar a PEC dos gastos neste ano, os efeitos só aparecerão a partir de 2020. “As despesas continuarão crescendo acima da inflação por algum tempo. Praticamente metade do gasto público é com a Previdência, e, como a maior parte dos benefícios está indexada ao salário mínimo, há uma tendência natural de crescimento orgânico dessa despesa por conta da regra de reajuste do piso pago aos trabalhadores, que vale até 2019. O custo de vida continua elevado, apesar de a economia estar em recessão”, destaca.
Resta saber, na visão dos economistas, se o governo terá força para acabar com a indexação do salário mínimo. Como o tema é muito polêmico, o Palácio do Planalto teme desgastes às vésperas da votação do impeachment definitivo de Dilma Rousseff.
Brasília, 10h48min
10 thoughts on “Governo quer desvincular aposentadorias do INSS do salário mínimo”
Se os reajustes são um problema para as finanças do governo, o que dirá para esses aposentados, cuja inflação (dos idosos) é bem maior que a dos mais jovens…Governo cruel e desumano, independente de qual seja!
Acabem também com a contribuição previdenciária de todos os CLT’s. Resolvido o problema. Quer receber mais nao quer gastar? Nao esqueçam que o atual governo, e o memo do anterior, por isso que ele era chamado de VICE.
Fizeram um circo pra dizer que o Brasil está crise, o que é mentira! Basta acabar com o bolsa esmola, auxílio reclusão, auxílio pescador, etc, e auditar o seguro desemprego que não vai precisar mexer em nada.
Temer, Robin wood as avessas!
Eles falam em gastos, em déficit, porem não existe déficit, o que existe é que o dinheiro da previdência está sendo usado para outras finalidades, como reformas públicas, para tampar outros rombos causados pela má administração e roubalheiras de agentes e políticos corruptos e desonestos e infelizmente quem paga por isso somos nós, trabalhadores que o pouco que ganha para sobreviver na velhice pode ocorrer de ganhar menos ainda por causa desta podridão toda. Infelizmente esta é o momento em que vivemos hoje. Tenho esperança que ainda teremos pessoas no governo e na administração que realmente estejam empenhados em consertar esta realidade.
São safados! E o povo como sempre desinformado acha que a previdência dá prejuízo..
Não só a Previdência Social fatura muito acima do necessário, mas em um todo o governo tem uma previsão, e percebe, impostos bem acima do que seria necessário se o dinheiro público fosse respeitado e gasto dentro de parâmetros orçamentários reais para a saúde, segurança, educação, etc. incluindo-se aí a previdência social. Mas, infelizmente, a grande preocupação dos governantes é com as suas próprias contas bancária e com aumentos abusivos, não só de “ordenados” mas também de outras vantagens a que cada cargo “exige” – Ex.: Ajuda Moradia, em suntuosos aptºs, ou ainda em mansões e nababescas granjas… – e assim por diante: viagens, no interior e exterior, muitas das vezes “Turísticas” e quase nunca a trabalho – agrados até para compra de livros para manter-se atualizado… e ainda além das “políticas” tem ainda os interesses ou medos e em formas de “Reajustes” vem aumentos, que embora parcelados, superam os 50% e + as vantagens em abonos… Bem para um menor comprometimento vamos parando por aqui, mais registrando nosso repúdio as reformas previdenciária e CLT usando simplesmente os interesses de elite esquecidas que quem as mantém e as mantiveram são os pobres trabalhadores e aposentados que se “explodam”…
Porque não começa pelos politicos safados que tem aposentadorias com valores absurdos e, cortem os privilegios das aposentadorias especiais dos juizes safados? Malditos … É muito fácil mexer nas aposentarias dos salarios minimos que não pagam nem aluguel de casa simples de 03 comodos. Desgraçados … Porque não fazem vosta grossa quem se aposentaram pela ditadura sem nunca terem contribuido contribuido? E a lista é grande …
Temer, Robin wood as avessas!
a aposentadoria não é vinculada ao salário mínimo nos dias de hoje, somente o piso da aposentadoria é que deve respeitar o salário mínimo, procurem se informar… art. 41 da Lei 8.213/91