ANTONIO TEMÓTEO
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado nesta tarde aponta que 87% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica. Conforme o estudo, 1.711 prefeituras estavam em situação familiar 2015, o equivalente a 36,5% das cidades brasileiras. Esse é o pior resultado desde 2006.
A situação é pior no Nordeste e no Norte do Brasil. Em 70% dos municípios do Amapá, de Sergipe, da Paraíba e de Pernambuco a gestão fiscal é critica. Apenas 12,1% das cidades brasileiras apresentaram boa gestão fiscal. O economista-chefe da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Guilherme Mercês, explica que a conjuntura econômica agravou os problemas das prefeituras.
Ele detalha, entretanto, que o problema da frustração de receitas dos entes da federação vai além da crise econômica. “Um total de 740 municípios já gastam 60% do orçamento com folha de pessoal e isso é um desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se nada mudar, em cinco anos mais de mil cidades estarão nessa situação”, alerta.
O levantamento mostra os municípios são responsáveis por 45% de todo o investimento público, que encolheu R$ 11,4 bilhões no ano passado. Para piorar, 1450 mil municípios iniciaram 2016 com o orçamento totalmente comprometido com restos a pagar. “De fato, ter um limite para o crescimento dos gastos é essencial e precisa valer para todos os entes da federação”, diz.
O economista-chefe da Firjan também comenta que nível de transparência dos municípios é baixo. Pelo menos 880 prefeituras não haviam enviado suas informações fiscais ao Tesouro Nacional dentro do prazo. “São 16% das prefeituras do país. É um percentual elevado. Essa cultura precisa mudar”, afirma.