O vereador de Salvador Alexandre Aleluia (Democratas) entrou, nesta segunda-feira (15/08), com uma ação popular na Justiça Federal da Bahia contra a concessão de título de doutor honoris causa para o ex-presidente Lula pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).
O argumento é que o ato fere o princípio da moralidade da administração pública, segundo estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal. Lula já se declarou pré-candidato à Presidência da República e estaria em campanha política com a “Caravana Lula pelo Nordeste”. Aleluia também cita a recente condenação do ex-presidente na Justiça e lamenta o direcionamento político do conselho universitário.
“É uma imoralidade que um condenado na Justiça receba esse tipo de honraria de uma universidade pública, cuja indicação foi realizada após a divulgação da pena e com claros fins de campanha antecipada. Criminoso condenado não merece titulo, merece sentença”, protestou o vereador.
Na ação, também é citado judicialmente o reitor alagoano Sílvio Luiz de Oliveira Soglia. A cerimônia está prevista para ocorrer na sexta-feira (18). A ação será julgada na 10ª Vara Federal Cível Seção Judiciária da Bahia.