SinpecPF – Governo corta gratificações na Polícia Federal

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os administrativos, informou que, apesar do discurso de total apoio às atividades da PF, “o governo interino acaba de desferir novo golpe contra a instituição”. Por meio do Decreto nº. 8.785/2016, publicado na última sexta (10), a equipe econômica determinou a redução de 50 Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo (GAEG) direcionadas à Academia Nacional de Polícia (ANP). A medida afeta diretamente a categoria administrativa da PF.

A GAEG é uma gratificação destinada aos servidores administrativos lotados na ANP para assegurar a permanência do corpo técnico responsável pela formação e capacitação dos servidores na unidade. “Trata-se assim de um incentivo econômico para que a qualidade no preparo e treinamento de policiais e administrativos siga no mais alto nível”, destacou o SinpecPF.

Até a edição da medida, a ANP poderia direcionar até 160 GAEGs aos administrativos lotados em seus quadros (78 de nível superior, 80 de nível intermediário e 2 de nível auxiliar). Com a publicação do decreto, o cenário muda (55 nível superior, 54 nível intermediário e 1 nível auxiliar). “Embora a medida atual não atinja nenhum servidor ativo (as gratificações cortadas estejam hoje ociosas por falta de efetivo na ANP), a simples redução da cota pode comprometer novos recrutamentos, tendo em vista que a ANP deixará de ser atrativa para muitos servidores. “A ANP está localizada em uma área isolada de Brasília, onde é comum faltar até sinal de celular. Se algo atrai os colegas para trabalhar lá é a GAEG”, avalia o presidente do SinpecPF, Éder Fernando da Silva.

Outro temor manifestado pelo sindicato é que os cortes façam avançar o desvio de função de policiais federais para as atividades pedagógicas na ANP. “É claro que existem matérias policiais que pedem um professor policial. Mas não faz sentido alocá-los para atuar como professores de educação física ou para preparar grade pedagógica. Não são funções policiais”, sustenta Éder. Por receberem subsídio, os policiais não podem ser contemplados pela GAEG.

O SinpecPF planeja tratar do corte com o Ministério da Justiça. “Estamos aguardando agenda com o ministro Alexandre de Moraes para relatar nossa preocupação com os cortes, bem como outros temas. Queremos ver a PF fortalecida sempre”, finaliza o presidente.