SINDIFISCO – ARRECADAÇÃO DE SETEMBRO DESABA COM RECEITA PARADA

A arrecadação de impostos federais despencou no mês passado, provocada pela paralisação na Receita Federal. De acordo com o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a situação é preocupante. Em agosto, os resultados já haviam apresentado queda expressiva.

Comparando as fiscalizações encerradas em setembro de 2014 e de 2015, houve uma descida vertiginosa: de 1.983 no ano passado para somente 521 agora. Em valores lançados por autos de infração, a diferença entre os meses de 2014 (R$ 10,2 bilhões) e de 2015 (R$ 3,1 bilhões) desabou 69,51%. As representações fiscais para fins penais baixaram da média de 405 por mês para 168.

Em 2014, o acumulado do ano terminado em setembro era de R$ 76,3 bilhões para as fiscalizações encerradas. Em 2015, está em R$ 84,4 bilhões – aumento de 10,61%. Embora o percentual deste ano esteja maior, importante destacar que grande parte do avanço foi obtido no primeiro semestre.

Isto pode ser comprovado comparando-se resultados trimestrais do ano passado e do atual. No primeiro, o crescimento foi de 66,62%: R$ 26,6 bilhões (2014) contra R$ 44,4 bilhões (2015). No segundo, avanço de 18,73%: R$ 24,5 bilhões (2014) para R$ 29,1 bilhões (2015). E no terceiro, queda de 56,73%: R$ 25,1 bilhões (2014) e R$ 10,8 bilhões (2015).

Meta difícil de atingir – A previsão da Receita para o total de lançamento de créditos tributários para 2015 é de R$ 157,9 bilhões, segundo o Plano Anual de Fiscalização. O total lançado ano passado foi R$ 150,5 bilhões. Caso se confirme a previsão da autoridade fiscal, o crescimento vai a 4,9%.

Mas já há dúvidas sobre se a meta será atingida até dezembro, ressaltou o Sindifisco. Isto porque o crédito lançado no último trimestre do ano terá de ser de aproximadamente R$ 73,5 bilhões, o que representa praticamente o mesmo resultado do primeiro semestre.

O auditores paralisaram as atividades no dia 19 de agosto, por tempo indeterminado. Até agora não recebeu do governo federal qualquer aceno sobre uma proposta que os contemple minimamente, garantiu o sindicato.

O Sindifisco informa, ainda, que os números de agosto já haviam acendido a luz vermelha no Ministério da Fazenda. Numa comparação com o mesmo mês de 2014, houve uma queda de 64,5% nas fiscalizações encerradas – caiu de 1.592 em 2014 para somente 566 em 2015. Em valores lançados por autos de infração, a diferença entre os períodos de 2014 (R$ 7,6 bilhões) e de 2015 (R$ 1,4 bilhão) desceu 82%.

Brasília, 15h19min