Unacon Sindical entrou com pedido de emenda aditiva ao PL 5.864/2016, com o objetivo de alterar para maior a remuneração e estabelecer novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões
Os auditores e técnicos do Tesouro e da CGU querem, além da revisão da tabela, que os efeitos financeiros da mudança comecem já em 1º de janeiro de 2017.
Na justificativa, a entidade explica que “os Projetos de Lei nº 5.864/2016, da carreira da Receita Federal, e de nº 5.865/2016, da carreira da Polícia Federal e outras apresentam um deslocamento salarial dessas carreiras, fruto da implantação de um bônus de eficiência e produtividade para a primeira e uma compensação implícita do valor desse bônus nos subsídios da segunda, com efeitos financeiros previstos para 1º de janeiro de 2017. Ressalte-se que as carreiras jurídicas já haviam sido contempladas pela lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, com o recebimento de honorários advocatícios, sucumbência, que significam um avanço da mesma ordem em seus vencimento”
Por Raphaela Peixoto — Enquanto o país celebra, nesta terça-feira (28/10), o Dia do Servidor…
Entre os 14 finalistas estão o Programa Pé-de-Meia e o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Premiação…
Iniciativas foram apresentadas na Semana da Inovação 2025 e visam aprimorar a entrega de serviços…
Entre os destaques das atividades presenciais está a simulação de uma negociação da COP30, que…
Nas redes sociais, Iamma comemorou a posse com uma mensagem de gratidão e consciência do…
Seleção visava o preenchimento de 85 vagas. O edital de abertura foi publicado em 2…