Minervino Junior/CB/D.A Press.
A Medida Provisória 1170/23, que prevê o reajuste dos salários dos servidores do Executivo Federal, pode ser votada nesta quarta-feira (9/8), na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pela relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), nesta terça-feira (8/8), mas um pedido de vista adiou a votação.
Está previsto na medida um reajuste de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, além de aposentados, pensionistas, cargos em comissão, funções de confiança, funções comissionadas de natureza técnica e equivalentes, incluindo cargos de natureza especial.
Alice decidiu manter a versão enviada pelo governo, rejeitando as emendas propostas na comissão. A deputada ampliou a margem consignável de servidores federais, que, caso a medida seja aprovada, poderão ter 45% do salário disponíveis para contratar empréstimos. Atualmente, a margem é de 35%, sendo 10% obrigatoriemente destinados à utilização de cartão de crédito consignado e cartão de benefícios consignado.
A comissão é presidida pelo senador Marcelo Castro (MDP-PI). Após análise do colegiado, a medida segue para votação dos plenários da Câmara e do Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Segundo o Observatório de Pessoal, as mulheres representam 45,6% do total de servidores federais ativos,…
Duzentos e seis profissionais de segurança tiveram mortes violentas em 2024, segundo dados do Ministério…
Por Francisco Artur de Lima — A Associação do Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do…
O Ministério da Saúde retornou com a oferta de exames médicos periódicos para os servidores…
Do total de nomeações, 199 são para o cargo de auditor-fiscal e 321 para analista-tributário…
A transformação do estado e da administração pública será o tema de um congresso nacional…