Diplomatas em nova crise com o MRE contra o ponto eletrônico

Segundo informações de dentro do próprio Itamaraty, houve uma reação orquestrada dos diplomatas contra a Portaria 888/2017, porque a classe, que comanda o órgão, se recusa a bater ponto como os demais servidores, atitude comum, segundo as fontes, de várias carreiras de Estado que se consideram superiores aos “barnabés” do carreirão. Assim, a Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB), na terça-feira (14), vai reunir os associados para decidir em assembleia se entra ou não na Justiça contra a medida

Tudo indica, de acordo com os observadores, que a forte reação é por conta da liberdade histórica da categoria que se acha “um tipo de servidor superior” e, ao contrário de seus subordinados, fica fora por horas durante o almoço ou resolvendo questões particulares. “E acham que podem agir da forma que melhor entendem. Agem como se fosse uma prerrogativa da carreira uma espécie de passe livre para obrigar o Estado a se adequar às suas regras de comportamento. Um abuso absoluto que vem sendo preservado ano a ano e ninguém se atreve a mexer nesse vespeiro”, afirmou uma fonte que não quis se identificar.

A cobrança do ponto eletrônico para todos os servidores públicos, com raras exceções, está prevista em decretos como o nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. A portaria interna do Itamaraty mais recente, de nº 888, assinada por Aloysio Nunes Ferreira, e publicada em 31 de outubro de 2017, ressalta que: “A jornada de trabalho dos servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de funcionamento estabelecido no artigo 1º desta Portaria.”

Por meio da assessoria de imprensa, a ADB informou que, “‘em momento algum os diplomatas se recusaram ao controle de jornada”. O que houve foi uma tentativa de ajuste da Portaria 888/2017, para contemplar, por exemplo, situações específicas, como a dos diplomatas que viajam – que são quase 70% da carreira. “Nesses casos, as horas de voo, ida e volta, não são contabilizadas. Até mesmo em viagens nacionaiss, o sistema não as considera e só permite, no máximo, duas horas extras por dia”, justificou.