BID – REFORMA FISCAL É ESSENCIAL PARA ESTIMULAR CRESCIMENTO DA AL E CARIBE

Região enfrenta choques de commodities e demográficos. Cenário de referência é de crescimento de 1,5% em 2016-2018, segundo relatório macroeconômico do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID)

NASSAU – Baixo crescimento global, fim da explosão demográfica, preços mais baixos das commodities e deterioração das posições fiscais são fatores que sublinham a necessidade urgente de grandes reformulações nas políticas fiscais da América Latina e Caribe, de acordo com o relatório macroeconômico anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgado hoje.

A maioria dos países precisa ajustar seus gastos fiscais. O relatório, no entanto, não aconselha cortes nos investimentos de capital, mas a promoção de reformas mais fundamentais.

“Ajustes fiscais nunca são fáceis”, disse o Vice-Presidente do BID, Santiago Levy. “Muitos países estão na posição difícil de ter que agir agora ou enfrentar ajustes mais dolorosos no futuro. A boa notícia é que há espaço para aumentar a eficiência dos gastos e reequilibrar a política fiscal para melhorar o crescimento e proteger os muitos ganhos sociais que foram alcançados na última década.”

Com o título Time to Act: Latin America and the Caribbean Facing Strong Challenges (“Hora de agir: a América Latina e o Caribe enfrentando fortes desafios”) o relatório destaca que os preços das commodities voltaram aos níveis da década de 1990 e não é provável que tornem a aumentar no futuro próximo.

Crescimento baixo é o novo normal

A região terá crescimento nulo ou ligeiramente negativo em 2016. No entanto, o Economista-Chefe do BID, Jose Juan Ruiz, observa que “a realidade é heterogênea. Embora a perspectiva para a região como um todo seja de crescimento negativo este ano, quase um quarto dos 26 países membros mutuários do BID estão registrando crescimento de 3,5% ou mais”.

Além dos preços baixos das commodities, a América Latina e o Caribe enfrentam também um choque demográfico. O envelhecimento da população e outras tendências demográficas significam que, em 2011-2020, o aumento da participação do emprego talvez contribua com apenas 0,6% para o crescimento, em comparação com 2% na década de 2000 – uma perda potencial de 1,4%.

O resultado é que, no período de 2014-2020, após o “boom” das commodities, o crescimento anual médio deve ficar em 1,7%, bem abaixo dos 4% registrados durante a excepcional “explosão” das commodities em 2003-2013.

“A maioria das estimativas prevê apenas aumentos moderados nos preços das commodities”, disse Andrew Powell, Principal Assessor Econômico do BID e autor principal do relatório, “mas devemos notar que é praticamente impossível fazer previsões adequadas desses preços. Os países precisam encontrar maneiras melhores de administrar a incerteza dos preços das commodities”.

Há outros fatores que representam riscos de queda do crescimento. De acordo com cálculos do BID, cada 1% de desaceleração no crescimento da China reduz em 0,6% o crescimento da América Latina e Caribe. Cada 1% de redução no crescimento da economia dos Estados Unidos corta mais 1,5% de crescimento na América Latina e Caribe. “A soma dos choques da China e dos Estados Unidos retardará em um ano a recuperação da região”, disse Ruiz.

Alguns países pouparam e podem agora amenizar a transição para os preços de commodities mais baixos. Vários países, porém, aumentaram os gastos fiscais em resposta à recessão de 2009 e, depois, não reverteram esses aumentos quando a recessão cedeu.

Os países da América Central e do Caribe estão se beneficiando com os preços mais baixos do petróleo e com a recuperação econômica dos Estados Unidos, mas vários países ainda precisam de ajustes fiscais para evitar o aumento da dívida.

O relatório analisa orçamentos fiscais anunciados de 15 países. O aumento esperado da receita é de 1,1%, enquanto os cortes equivalem a 1,7%, dos quais 1 ponto percentual vem de reduções em gastos de capital, o que impactará o crescimento futuro.

Há uma oportunidade de reequilibrar os gastos em favor de investimentos públicos, como programas de manutenção e reparo de infraestrutura. As nações em desenvolvimento deveriam investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura para estimular o crescimento. No período de 2008-2013, a média de 16 países da região foi de 3,7% do PIB.

A melhora da infraestrutura também ajudará a melhorar o desempenho das exportações da região, que podem ser incentivadas ainda pelo aprofundamento da integração regional para aumentar a escala e permitir que as empresas atuem em mercados globais.

O relatório detalha reformas fiscais em quatro países – Jamaica, Honduras, México e Chile – que podem promover sustentabilidade no prazo mais longo.

O relatório também recomenda a redução dos gastos atuais por meio de um direcionamento melhor dos subsídios à gasolina, eletricidade e transporte público, que acabam beneficiando também famílias de alta renda. O direcionamento para programas de transferência condicionada de renda também pode ser melhorado. Os baixos preços internacionais do petróleo são uma oportunidade para aumentar os impostos sobre a gasolina.

Há também um espaço considerável para melhorar a eficiência, em particular em educação e saúde, que tendem a ser responsáveis por uma grande proporção dos gastos públicos. O BID publicará um novo relatório em junho sobre a importância da poupança para estimular o crescimento futuro.