BALANÇO DA PARALISAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) apresentou o balanço das primeiras 48 horas de paralisação nacional e constatou a adesão de praticamente a unanimidade da categoria. A sondagem ainda levantou um dado preocupante para o governo federal, segundo a entidade: a participação é intensa em pontos nevrálgicos para a arrecadação do país.

Em Manaus, estão fechados com o protesto 85% dos auditores que atuam na Zona Franca. Em Foz do Iguaçu, esse percentual alcança os 90%. Nos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), os principais do país em tráfego comercial, 80% da categoria seguem as determinações do Sindifisco, aprovadas na assembleia nacional do dia 14 passado.

Os números da adesão continuam altos em Fortaleza (95%), em Salvador (90%), em Belo Horizonte (90%), no Espírito Santo (90%) e em São Paulo (80%). No Rio de Janeiro, que integra a 7ª região Fiscal – a segunda em arrecadação, ficando atrás somente da 8ª, composta por São Paulo –, o comprometimento é de 100% dos auditores.

No aeroporto de Cumbica (SP), o percentual de adesão está nos 70%. Em outra importante região de fronteira, Uruguaiana (RS), o índice parcial é de 65%, mas em crescimento.

Entrega de chefias segue aumentando – O Sindifisco Nacional também fez um balanço da devolução dos cargos em comissão. Dos aproximadamente 2,2 mil que existem na Receita Federal em todo o País, pelo menos mil estão vagos. E só serão reocupados depois que o governo federal apresentar uma contraproposta que atenda os itens mais importantes da pauta de reivindicações.

A entrega dos cargos de chefia se acelerou depois que a Câmara dos Deputados não deu os votos suficientes para a aprovação do Destaque para Votação em Separado (DVS) 7, na noite do dia 11 passado. Esse dispositivo incluía os auditores fiscais na PEC 443, ao lado dos advogados da União e dos delegados federais, e que atrela os salários a 90,25% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Na semana anterior, a Emenda Aglutinativa 16 – que também agregava a categoria à proposta de emenda constitucional – não atingiu, igualmente, os votos para aprovação.

No dia 14, o presidente Cláudio Damasceno e outros representantes do Sindifisco Nacional se reuniram com o secretário Sérgio Mendonça (Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG). Depois de pouco mais de duas horas de conversas, não houve acordo. Ao mesmo tempo, a categoria realizava a assembleia nacional que decidiu pela paralisação, que acontece desde quarta-feira em todo o País.

Brasília, 11h47min