AEROPORTUÁRIOS CONTRA PROPOSTA DE CONCESSÕES DE AEROPORTOS DA INFRAERO

A queda da receita da Infraero, devido à concessão de seis dos seus principais aeroportos, leiloados em 2012 e 2013, trouxe prejuízos enormes à estatal, prejudicando investimentos e condições de trabalho, ressalta a direção do Sina. A perspectiva de concessão de mais quatro aeroportos tornará inviável a manutenção financeira da Infraero, garantem os sindicalistas. 

A direção do Sina aponta vários problemas nas concessões já realizadas e é veementemente contrária à política de privatizações ou concessões do governo Dilma. “Para nós, aeroportuários, o governo age com um viés neoliberal disfarçado, que a cada dia torna-se mais visível e descarado. Essas concessões significam o Estado abrindo mão do seu papel estratégico, prejudicando o controle do espaço aéreo brasileiro, comprometendo a segurança do país nas suas portas de entrada e saída que são os aeroportos”, diz Francisco Lemos, presidente do Sina.

Os trabalhadores questionam a necessidade dessas novas concessões, uma vez que as primeiras vieram alicerçadas no argumento de que o país não teria condições de dar conta dos investimentos para a ampliação de aeroportos para atender a demanda na Copa do Mundo de 2014. Agora, não haveria nenhum argumento para a concessão de outros terminais, principalmente por que os aeroportos brasileiros foram extremamente eficientes durante o mundial de futebol.

“Não há justificativa para o governo conceder mais aeroportos à iniciativa privada. A sociedade brasileira não reclama dos aeroportos administrados pela Infraero. A presidente Dilma tem que dizer ao povo porque quer privatizar mais aeroportos se não há motivo para isso”, afirma Lemos.

Demissões em massa – A declaração do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, de que a Infraero, com as novas concessões, deve reduzir a força de trabalho de 12,5 mil para 5 mil funcionários também foi duramente criticada pelo Sina. Os sindicalistas acusam o governo Dilma Rousseff de trair os trabalhadores da Infraero, com um projeto privatista e neoliberal que lembra em muito o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O Sindicato diz que o governo não tem uma política clara para a Infraero e a infraestrutura aeroportuária do país, deixando os trabalhadores à deriva. Para Lemos, a Infraero está sendo tratada pelo governo Dilma como uma carcaça que vem sendo despedaçada por predadores, mas que ainda está viva e de pé. “Queremos saber o que a presidente Dilma quer da Infraero, se ela quer matar a empresa, ou mudar seu rumo”, questiona o sindicalista.

Os aeroportuários realizaram greve, protestos e ingressaram na Justiça para lutar contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Galeão (RJ) e São Gonçalo do Amarante (RN). O Sindicato não conseguiu reverter as concessões, mas garantiu aos trabalhadores da Infraero lotados nesses aeroportos a manutenção de direitos e a estabilidade no emprego até 2020. Agora, os aeroportuários entendem que o desafio é ainda maior, pois diante de uma situação financeira já difícil, as novas concessões devem significar o fim da estatal.

“Estamos sendo torturados pela falta de coerência do governo. Dilma diz que a Infraero é fundamental, que tem um know how único, garante estabilidade aos trabalhadores, mas não tem um plano, uma política para a empresa, e ainda anuncia a concessão de mais aeroportos da Rede, o que vai acabar com a estatal”, afirma Lemos.

A perspectiva de que a Infraero teria um novo foco para se fortalecer, através do plano de aviação regional e da criação da Infraero Serviços também caiu por terra diante do anúncio das novas concessões e, agora, de um plano de demissão que chega a mais de 50% do efetivo atual da estatal.

O Sindicato vai lutar até o fim para reverter as novas concessões e aponta diversas críticas às concessões já realizadas. “O processo de concessão não está consolidado. Há vários problemas a serem enfrentados, como aeroportos funcionando com geradores devido à falta de rede de distribuição de energia elétrica, ou obras paralisadas por falta de recursos do BNDES em razão da Operação Lava Jato. Além disso, as concessionárias não pagam adicional de insalubridade ou periculosidade aos trabalhadores”, denuncia o sindicalista. “Essas concessões atendem a quem? Aos aeroportuários, com certeza não”, completa.

Data-base – A direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) reuniu-se com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, em 8 de junho, para debater a data-base da categoria. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o presidente do Conselho de Administração da estatal, Guilherme Ramalho, participaram da audiência. Na ocasião, o tema das concessão foi debatido, mas sindicalistas e governo decidiram priorizar a negociação da data-base para então iniciar uma discussão sobre as concessões.