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Mais de 630 mil crianças aguardam vagas em creches no Brasil, revela pesquisa
De acordo com o levantamento, 44% dos 5.569 municípios do país, considerando o Distrito Federal, têm crianças na lista de espera, sendo 9 em cada 10 devido à falta de vagas na rede
Dados da pesquisa nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil – Acesso e Disponibilidade de Vagas, divulgada nesta terça-feira (27/8), apontam um cenário preocupante envolvendo o acesso à creche e à pré-escola no Brasil. Segundo o levantamento, 44% dos municípios, incluindo o Distrito Federal, têm crianças na lista de espera para serem matriculadas em creches. No total, são 632.763 solicitações não atendidas — 9 em cada 10 por falta de vagas.
Quanto à pré-escola, 8% dos municípios têm crianças que deveriam estar matriculadas e não estão, de acordo com o estudo. As informações foram coletadas entre junho e agosto deste ano em 5.569 municípios e no DF. Esses locais representam mais de 80% das matrículas da rede pública e conveniadas do país.
Encomendado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC), com o apoio de instituições do Poder Público e de membros da sociedade civil, o levantamento foi o primeiro de âmbito nacional sobre o tema, com o objetivo de ampliar e subsidiar debates, assim como estimular ações de apoio às redes de ensino para a garantia do direito à educação infantil.
Idade mínima
Apesar da não obrigatoriedade, a educação infantil é um direito de todas as crianças. A oferta de vagas em creches para toda a população está prevista, inclusive, na Constituição Federal de 1988. Essa primeira etapa é destinada a crianças de 0 a 3 anos, ou para aquelas que tenham completado 4 anos 31 de março — data do corte etário para ingresso na pré-escola e no ensino fundamental. Já na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos, ou que tenham completado 6 anos após 31 de março.
A pesquisa aponta que, no Brasil, 4.767 municípios (86%) determinam uma idade específica para o início do atendimento em creche. Os outros (606), por sua vez, atendem a partir de 0 meses de idade. Ainda, apenas 11% dos municípios iniciam o atendimento em creches sem prever idade mínima. Nos demais, há idades mínimas definidas, com a maioria (52%) iniciando entre 1 mês e 11 meses — caso do DF (veja o gráfico).
Atendimento prioritário
Atualmente, as crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica são as que menos têm acesso à primeira etapa da educação. Diante disso, 44% dos municípios possuem critérios para priorização do atendimento em creches, contra 56% que não possuem. O principal aspecto considerado pelas redes é a situação de risco e vulnerabilidade (64%), referente a crianças encaminhadas por órgãos como o Conselho Tutelar, a Assistência Social e o Ministério Público. Também são citados como fatores determinantes para o acesso prioritário às vagas casos de risco pessoal, social e nutricional, bem como crianças com deficiência e necessidades educacionais especiais (48%), com responsáveis que trabalham (48%), em famílias de baixa renda (38%), com mães solo e mães adolescentes (23%), proximidade da residência (17%), encaminhamentos por determinação da Justiça ou outros órgãos (9%), entre outras.
Educação infantil
Os dados apontam ainda que, na rede municipal, 65% têm um plano de expansão de vagas de educação infantil — 52% vinculado ao Plano Municipal ou Estadual de Educação. Outros 23% dos municípios que não têm plano de expansão possuem fila de espera para creche, enquanto 2% registram fila para pré-escola. Além disso, apenas 49% dos municípios declararam trabalhar na educação infantil em regime de colaboração com o estado. Os tipos de apoio oferecidos pela rede estadual incluem formação continuada para professores, gestores e equipes técnicas (40%), construção e ampliação de creches e escolas (30%), convênios entre estados e municípios (15%), apoio pedagógico e material didático (10%).
Nesse contexto, o Instituto Articule, idealizador e coordenador do Gaepe-Brasil, aponta a urgente necessidade de reduzir as desigualdades sociais no país a partir de um plano de apoio aos municípios que vise a universalização da pré-escola e a construção de um plano de expansão das creches, de forma a ofertar mais vagas e atender de forma efetiva a demanda da população, em especial, a parcela mais carente.
Governo do DF começará ano letivo com 3,7 mil novas vagas em creches
O Governo do Distrito Federal começará o ano letivo da rede pública de ensino, na próxima segunda-feira (11), com 3.780 vagas ofertadas em creches. A seleção para preencher as vagas já começou, atendendo os alunos prioritários da lista de inscritos da Secretaria de Educação. As regionais de ensino têm convocado responsáveis para matricular os filhos desde a última segunda-feira (4).
As oportunidades foram abertas nas instituições devido a movimentação natural dos alunos que completam 3 anos de idade. Atualmente, a demanda de atendimento para crianças de 0 a 3 anos na rede pública é de 23.640 vagas. Com as vagas ofertadas esta semana, o déficit cai para 19.940. Neste momento, as maiores carências dentro do déficit geral, considerando a demanda de 23.640 inscritos, estão no Plano Piloto, com 4.151 crianças inscritas e aguardando vagas; Ceilândia, com 3.768; e Samambaia, com 3.058.
O GDF também prometeu que 2,3 mil vagas em creche serão abertas este ano, sendo que 1,3 mil ainda neste semestre, por meio de ampliação dos convênios em vigor, e outras 1 mil até o segundo semestre. As chances estarão disponíveis em seis Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) que serão inauguradas este ano. Saiba quais são e confira a etapa de preparo de cada um:
Em construção:
Cepi Periquito, em Samambaia
Cepi Bem-te-vi, em Samambaia
Cepi Papagaio, em Ceilândia
Cepi Cajuzinho, no Lago Norte
Aguardando mobiliário:
Cepi Bambu, em Samambaia
Cepi Azulão, em Samambaia
A meta do governo é criar 19 mil novas vagas nos próximos quatro anos. Se esse objetivo for alcançado, seriam quase 10 mil vagas a mais do que as criadas nos últimos sete anos, desde que a Secretaria de Educação passou a ter a responsabilidade de prestar este atendimento, em 2011. Todas as vagas são preenchidas conforme o Manual de Procedimentos para Atendimento à Educação Infantil, disponível no site da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
Com intuito de atender a demanda por creches, um dos caminhos planejados é a parceria com entidades filantrópicas, confessionais e sem fins lucrativos. No total, 112 instituições constituem a rede conveniada de ensino infantil (etapa creche) do DF, 60 delas com atendimento em prédio próprio e 52 em Centros de Ensino de Primeira Infância, os Cepis, que são parcerias público-privadas com gestão terceirizada. Todas as instituições que celebram convênio com a SEEDF passam por processo de chamada pública, atendendo às exigências legais estabelecidas para esse tipo de atendimento. Essas entidades hoje são responsáveis pelo atendimento de 15.025 crianças entre 0 e 3 anos.
As inscrições para creche pública podem ser feitas ao longo do ano pelo site, pelo telefone 156 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h) ou em cada regional de ensino da Secretaria de Educação. Quando surge vaga, as coordenações entram em contato com a família. Confira vídeo da Secretaria de Educação com orientações para inscrever seu filho na lista de espera para creches públicas do DF.
Quer colocar seu filho numa creche pública do DF? Tire dúvidas em vídeo
Ao todo, o Distrito Federal conta com 14 creches públicas, 58 instituições conveniadas e 50 Centros de Ensino da Primeira Infância (Cepiss) em várias regiões. Assim, em instituições públicas ou em parceria com o governo, são atendidas 15 mil crianças de até 3 anos e 47 mil meninos e meninas de 4 a 5 anos.
Com matrículas de fato em instituições totalmente públicas, há 1.004 crianças. Na rede particular, são 28.101. Nos últimos quatro anos, o Governo de Brasília incorporou mais 27 instituições à rede públicas de creche, mesmo assim, ainda há demanda não atendida.
Cerca de 16 mil aguardam na fila por uma vaga em creche pública na capital federal. O número assusta interessados que, às vezes, desanimam antes mesmo de tentar.
No entanto, inscrever-se é o único jeito de garantir que a vez do seu filho um dia chegará. Como ainda existem muitas dúvidas sobre onde ir, quem procurar e como fazer para conseguir uma matrícula na rede pública, a Secretaria de Educação preparou um vídeo para ajudar a explicar o passo a passo do processo. Confira:
Quer colocar seu filho numa creche pública do DF? Tire dúvidas em vídeo #EuEstudante https://t.co/VdgQ2R8M3O pic.twitter.com/Hd42tyJStD
— Eu, Estudante (@EuEstudante) November 9, 2018
As matrículas para creche na rede pública são feitas a qualquer época do ano pelo telefone 156 ou na regional de ensino de cada cidade. Saiba onde fica a creche mais próxima pelo site
Contexto nacional
Das mais de 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país (segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apenas cerca de 26% frequentam creches (sejam públicas sejam particulares). O cálculo foi feito a partir das Sinopses Estatísticas da Educação Básica de 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Apesar de o Inep não coletar o deficit de vagas, fazendo a correlação com os números populacionais e o número de crianças dessa faixa etária na creche (cerca de 3,1 milhões), chega-se a esse percentual. Bem abaixo da meta de ter 50% dos meninos e meninas de 0 a 3 anos em instituições do tipo estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).