Recomendações chilenas para política pública no Brasil

Publicado em Deixe um comentárioChile Crece Contigo
Na foto há uma mulher e uma criança brincando em um parquinho
Governo chileno entendeu a importância de priorizar a primeira infância

Santiago, Chile — Para que um programa com o objetivo de garantir o desenvolvimento de crianças pequenas comece por aqui, o ideal é que parta da presidência da República, como na experiência do país encravado entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico. O governo do Chile entendeu que investir na primeira infância é fundamental para diminuir lacunas de desigualdade e acelerar o desenvolvimento econômico do país.

Em 2006, foi dada a largada ao programa Chile Crece Contigo, focado em garantir o pleno desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos por meio de várias frentes: saúde, assistência social e educação. A política pública oferece serviços para todos atendidos no sistema público de saúde (cerca de 80% da população infantil), mas a intensidade e a quantidade de benefícios varia de acordo com o poder econômico. O apoio é mais completo para os que pertencem aos 60% mais vulneráveis do país que são, de fato, o público-alvo do sistema.

Doze anos depois, o investimento e os esforços compensaram? Pesquisas comprovaram melhorias, especialmente, no quesito saúde. Houve redução no número de partos prematuros e de baixo peso ao nascer, e aumento dos períodos de amamentação exclusiva. Poucos estudos, no entanto, verificaram evidências de impactos nas outras áreas até agora. O que é compreensível: os efeitos de uma política de estado para a primeira infância devem ser medidos a longo prazo, com as consequências positivas desaguando na adolescência e na vida adulta. E tudo indica que as repercussões do programa devem ser cada vez melhores, como apontam estudo publicado na revista Lancet e relatório do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

 

Recomendações

 

Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) do Chile, atua no programa Chile Crece Contigo desde o início de sua implementação. No primeiro ano, dos 346 municípios do país, 159 foram envolvidos. No ano seguinte, todos passaram a participar. E no terceiro ano, a iniciativa se tornou lei. “A política foi desenhada por técnicos que definiram o jeito de tratar a primeira infância que seguimos até hoje, o que influencia tudo, até o jeito de abordar os assuntos com os pais”, comenta Jeanet. “Ao falarmos sobre castigos físicos, não dizemos ‘não, você não pode fazer isso’. Explicamos que não se deve usar porque isso pode prejudicar o cerebrinho do seu filho e mostrar o porquê, além de explicar como educar sem violência.”

O ministério onde Jeanet trabalha já foi procurado por diversos países em busca de orientações para replicar a política (já há modelos funcionando em Colômbia, Uruguai e Panamá, por exemplo). “Por parte do Brasil, fomos procurados pelo Governo do Ceará, e inclusive fui à Fortaleza falar de como é o nosso trabalho”, relata. A experiência chilena, porém, não é suficiente para embasar um sistema. “Não é uma política pública que eu possa escrever um manual e dizer ‘toma, aí está, implemente’, porque cada país tem uma realidade totalmente diferente”, justifica. “Depende muito do estilo de organização governamental e da maneira como se organizam as estratégias voltadas à primeira infância.”

 

Jeanet Leguas Vásquez, do MDS chileno

 

De algo, porém, Jeanet, que trabalha na Divisão de Promoção e Proteção Social do MDS chileno, está convencida de que deve ser regra: “A iniciativa deve ser pensada, ou abraçada, por alguém ou algum setor que seja capaz de liderar a mudança, colocar ordem na casa, como o presidente do país, pois haverá muitas resistências com as quais lidar”. A relutância, ela explica, parte tanto de outros entes políticos quanto de profissionais na ponta. “Para fazer com que diferentes ministérios trabalhem juntos, o chamado precisa vir de cima, pois ninguém pode se negar a ouvir a presidência. No Chile, tudo foi impulsionado pela presidência, o que foi muito importante”, diz.

“Foi preciso superar muita resistência, por exemplo, por parte dos profissionais de saúde, que já faziam o registro de informações das crianças de um jeito e tiveram de passar a fazer de outro, mas hoje está totalmente incorporado. Foi todo um aprendizado”, conta. “O orçamento inicial não era tão grande, mas foi crescendo ano a ano, hoje, atendendo cerca de 680 mil crianças e 120 mil gestantes.” Aí está outra lição do modelo chileno. “Ao elaborar a política, é preciso pensar no dinheiro. Pois pode ficar superbonito escrito no papel, mas, se não há orçamento, a verdade é que vai ser só poesia”, alerta.

“Afinal, não basta dizer que é a favor da primeira infância, até porque ninguém vai dizer que é contra a primeira infância. Se não há apoio real por trás por parte de um agente político poderoso, não avança.” No Brasil, caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro, não resolva apostar numa política integral de primeira infância, o que seria o ideal, os governadores do DF, o eleito Ibaneis Rocha, e os governadores dos estados podem fazer a diferença. “Se não for possível fazer em nível global, dá para implementar estratégias em cada unidade da Federação”, acredita.

Um conselho da porta-voz é evitar o perfeccionismo na hora de começar. “Não tenha pretensão de começar com tudo pronto, com tudo de uma vez, de imediato. Só tenha a pretensão de começar. Parta de algo como pontapé inicial para depois ir crescendo”, ensina. Ela faz essa observação, pois já acompanhou casos de países que vieram buscar inspiração no modelo chileno,mas estão tentando aplicar todos os aspectos do programa de pronto. “Alguns estão esperando virar lei primeiro para depois agir ou estão esperando isso ou aquilo. Não! Comece, pois, se não, passa uma vida toda e você não faz nada. Vá fazendo e aprendendo, fazendo e melhorando”, alerta.

 

Pontos para avançar

 

Apesar do impacto e das boas intenções, Chile Crece Contigo, como qualquer outra política pública de qualquer outro país, tem espaço para melhorias. “É um programa que promete mais no papel do que entrega, mas a validade e a importância são inegáveis”, comenta Alejandra Cortazar, pesquisadora do Centro de Estudios Primera Infancia. Ela avalia que é importante desvincular o programa da vontade polícia, pois, apesar de definido em lei, ainda depende muito de decisões do governo. Professora de educação infantil da Pontifícia Universidade Católica do Chile, Pamela Rodríguez Aceituno destaca que Chile Crece Contigo se tornou uma instituição no país (qualquer pessoa a quem você perguntar sabe do que se trata), trouxe muitos efeitos positivos e oferece muitos serviços importantes.

No entanto, isso não o isenta de ter que melhorar. “Sem desmerecer o programa, mas apenas a presença dele não significa que todas as coisas estejam solucionadas… Seria fantástico se fosse assim.” Até mesmo para identificar o que deve ser aperfeiçoado, Pamela acredita que é preciso ter mais pesquisas. “Avaliar a qualidade dos serviços prestados, muitas vezes, é complicado, pois seria necessário medir qualitativamente e não apenas quantitativamente.” Alejandra Cortazar, doutora em políticas para a primeira infância e mestre em psicologia do desenvolvimento e da criança pela Universidade de Columbia, sugere que é necessário estabelecer padrões de qualidade exatos para poder monitorar o programa.

Pamela e Alejandra concordam que a intersetorialidade precisa aumentar e se intensificar. Conseguir que setores e ministérios diferentes trabalhem juntos, porém, não é fácil. “A política vincula educação, saúde e proteção social. Isso não aconteceu naturalmente ou espontaneamente e é preciso seguir avançando rumo a essa integração. Ainda é um programa mais ligado à saúde do que às outras áreas”, analisa Pamela. “E, sem interação, o que acontece nos países desenvolvidos, é que usa-se esforços em dobro, não se utiliza tão eficientemente os recursos e certas parcelas da população ficam desatendidas”, diz.

“Falta integrar o Poder Judiciário e o atendimento às crianças privadas do cuidado familiar, pois, muitas vezes, essas, em vez de terem acesso a mais serviços, são mais excluídas”, destaca Alejandra. Pamela acredita que falta ao programa estabelecer mais claramente como prioridade atender pessoas com deficiência, pobres e imigrantes, por exemplo. A comunicação entre diversas organizações também pode ser melhor. “Às vezes, uma informação de saúde não chega ao centro escolar e, se a família não acompanha de perto o sistema, a criança poderia ficar sem matrícula”, alerta Pamela.

“Falta um trabalho mais longitudinal, de acompanhamento permanente, mas estamos avançando”, aponta.Nesse sentido, a professora acredita que o programa colombiano De cero a siempre, inspirado no Chile Crece Contigo, é um bom exemplo. “É uma política que se inspirou no Chile Crece Contigo, mas que tem uma visão mais projetiva, de futuro, deixando claro que o trabalho não se acaba aos 3 ou aos 6 anos. Há uma visão de acompanhamento e de antecipação”, compara.

 

Palavra de especialista

 

O professor Andrés destaca que o programa carece de melhorar a questão da avaliação

Contraponto: uma visão crítica

“Chile Crece Contigo é um sistema difícil de entender a avaliar. Porque alguém poderia pensar que um programa social é um pacote de bens e serviços que se entrega à população. Só que o Chile Crece Contigo não só entrega algo assim, ele é mais um sistema de protocolamento, de maior destinação de recursos e de melhor coordenação do que se entrega. É difícil saber onde começa e termina Chile Crece Contigo e o que já era oferecido antes e passou a ser oferecido depois. O sistema tem um bom objetivo, de congregar tudo o que se oferece em infância, mas carece de avaliação. Desde a criação, há uma falta grave de investigação. Ele não foi implementado tendo em mente que deveria ser avaliado, e de forma rigorosa. Não foi desenhado de forma que se possa avaliar. Essa é uma falha lamentável, pois sabemos menos do impacto do que deveríamos. Sem avaliar, é difícil saber se precisa oferecer mais coisas, se precisa incluir mais uma determinada população. Se o Brasil for aplicar algo assim precisa investigar o que já tem, entender a população-alvo (gestantes, crianças na faixa etária) para, então, desenhar o que será oferecido, com metas específicas que possam ser avaliadas.”

Andrés Hojman, professor da Escuela de Gobierno da Pontifícia Universidade Católica do Chile, mestre e doutor em economia pela Universidade de Chicago, economista pela Universidade do Chile, pesquisador de impacto de políticas de formação de capital humano, com ênfase em programas de educação infantil

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

Garantindo igualdade desde o berço a partir da saúde

Publicado em 1 ComentárioChile Crece Contigo

Os centros de saúde são a porta de entrada para o programa Chile Crece Contigo que, além de agir com o objetivo de que cada criança desenvolva todo seu potencial, ataca desigualdades

Patrícia Lopez, educadora infantil, e Rodrigo Cabezas, terapeuta de motricidade, na sala de estimulação de centro de saúde chileno

Santiago, Chile — Em La Pintana, a comuna mais pobre da região metropolitana da capital chilena, com 198 mil habitantes, o Centro de Salud Familiar (Cesfam) El Roble é um dos sete do tipo a atender a população local. Cerca de 177 mil pessoas, entre essas, 22 mil de até 9 anos, fazem uso do sistema público de saúde na região. É nesse tipo de espaço que costuma ocorrer o primeiro contato de famílias e crianças pequenas com o programa Chile Crece Contigo, ainda durante a gravidez, no pré-natal, prosseguindo após o nascimento, nas consultas de acompanhamento.

É como se os centros de saúde fossem a porta de entrada para as outras frentes do sistema, pois é lá que pais e mães participam de oficinas para aprender os melhores cuidados e formas de estimular os filhos a cada fase da vida, além de receberem kits. Desde a implementação da política pública, em 2006, os serviços passaram a ser cada vez mais integrados. Esses centros contam, por exemplo, com sala de estimulação para atacar desde cedo e prevenir a intensificação de qualquer tipo de déficit ou atraso no desenvolvimento. Nesses espaços, médicos e enfermeiros trabalham com fonoaudiólogos, terapeutas e profissionais de educação infantil.

“Fomos um dos centros pioneiros em ter educadora”, conta Francis Ciampi, diretora da unidade El Roble, referindo-se à Patrícia Lopez, educadora infantil do Chile Crece Contigo. “Antes desse programa, ter fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e educadora era algo impensável dentro de uma unidade de saúde primária”, relata Patrícia. “O mais bonito da iniciativa é ajudar a acabar com as lacunas da desigualdade do nosso país, que são muitas. E começa-se a atacar essas desigualdades desde a barriga, desde o berço, para que crianças pobres consigam ter as mesmas chances de desenvolvimento que as ricas”, afirma. Ou seja, permitir condições de início equivalentes para que o resto da vida também seja mais igualitário, na escola e no mundo do trabalho.

O médico Marcelo Ortega; a diretora do centro de saúde, Francis Ciampi; e diretora do centro; e a encarregada da comuna La Pintana, Valeria Guzmán

 

“O que é possível graças a essa intervenção integral proposta pelo programa, juntando diversos profissionais e áreas para priorizar a infância”, completa Francis. “O Chile Crece Contigo veio para potencializar as estratégias que oferecíamos antes, mas de forma desordenada, agora, de jeito coeso, conseguindo também identificar melhor e agir mais rápido em situações de risco”, diz Francis. “A cada contato com as famílias, são registrados alertas de vulnerabilidade. Por exemplo, mãe com escolaridade incompleta, criança com deficiência, família com esse ou aquele problema. E, a partir de um alerta desses, ações específicas serão implementadas para atender melhor aquela criança”, observa Valeria Guzmán, encarregada da comuna de La Pintana.

Os efeitos são esperados a longo prazo, como esclarece Rodrigo Cabezas, profissional do Fondo de Intervenciones de Apoyo al Desarrollo Infantil que trabalha na sala de estimulação com terapia psicomotora. “A lei do Chile Crece Contigo não é de muito tempo atrás. Então, veremos os resultados das intervenções lá na frente, na adolescência, na universidade. Se um menino tem dificuldade de andar agora, quando vem à sala de estimulação, os pais podem pensar que estamos apenas agindo para que esse garoto consiga fazer melhor as coisas agora. Mas não é só isso, pois o trabalho age no físico e no cognitivo”, aponta. “Com as atividades, estamos dando à criança a chance de desenvolver as distintas competências necessárias no mundo atual.”

Qualidade superior

Desde a implementação do programa multissetorial de proteção à primeira infância no país, os pais recebem, além de orientações sobre como cuidar e estimular os filhos a cada fase, kits de materiais ao comparecer aos centros de saúde. Durante a gestação, são entregues agenda, guias da gravidez, CD de músicas para tocar para o bebê ainda no útero, DVD com exercícios pré-natais, guia de paternidade ativa e corresponsável para pais. Ao nascer, há distribuição de berço portátil, colchão e jogo de fronha, lençol e manta, tapete de EVA, livros, DVD com lições educativas, móvel de estimulação, mochila para carregar itens infantis, toalha, trocador, artigos de higiene (como sabão e pomada), fraldas e roupas.

Materiais de estimulação continuam sendo entregues aos quatro meses e também quando a criança completa 1, 2, 3 e 4 anos. Outros itens são distribuídos ainda quando os pais participam de oficinas e quando há necessidades específicas. Por exemplo, se há um diagnóstico de deficiência ou doença, há equipamentos para estimulação especializados. Existe um kit lúdico de apoio para meninos e meninas em situação de emergência, como terremoto ou outro tipo de desastre. Todos os kits são tão completos que chamam a atenção.

“Ninguém fazia coisa da melhor qualidade para a rede pública antes. Então, os artigos são tão bons que até quem procura atendimento na rede particular gostaria de receber”, comenta Alejandra Cortazar, doutora em políticas para a primeira infância pela Universidade de Columbia. Isso incentiva que os pais levem os filhos para as consultas de acompanhamento nos centros de saúde, pois é lá que receberão os materiais. “Tudo de primeira qualidade realmente, tanto que a taxa de satisfação ultrapassa os 85%”, observa Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile.

 

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

 

Chile também enfrenta desafios para universalizar a educação infantil, especialmente até os 3 anos

Publicado em Deixe um comentárioChile Crece Contigo, Creche

Santiago, Chile — Capacitações e avaliações permanentes de professores garantem a qualidade do atendimento de crianças de até 6 anos em ambientes educativos chilenos. Apesar de ter avançado, o país também tem, como o Brasil, o desafio de ampliar o acesso a creches e jardins de infância, especialmente até os 3 anos de idade. Por lá, a educação infantil é obrigatória entre os 5 e os 6 anos, quando as crianças frequentam o nível chamado Kinder.

O Jardín Infantil Santa Mónica, em Santiago

Nessa faixa etária, a cobertura passou de 85%, em 2001, para 98%, em 2017. No mesmo intervalo, a cobertura de educação infantil como um todo saltou de 30% para 53,24%. A universalização antes dos 5 anos é um desafio e uma das metas da Junta Nacional de Jardines Infantiles (Junji), instituição pública responsável pela administração e fiscalização de creches e jardins de infância no país desde 1970. No total, cerca de 793 mil meninos e meninas têm acesso à educação infantil por lá, dos quais apenas 6% frequentam instituições pagas.

Nas unidades, o desenvolvimento de cada criança é acompanhado e relatado diariamente, como nesse quadro de evolução

Cerca de metade está em unidades públicas; e 43% em entidades particulares, mas com subvenção do governo. Enquanto o acesso não se torna universal, são atendidas prioritariamente as crianças das famílias mais pobres e as de até 4 anos. No total, a Junji administra 1.276 jardins de infância no país, 654 clássicos (fundados, mantidos e administrados pelo governo) e 622 alternativos (que recebem dinheiro público, mas a gestão é de alguma organização social). Belia Toro, chefe de desenvolvimento curricular da Junji, conta que, apesar de a Junta ter 48 anos e tradição em educação infantil, muito mudou após a criação do programa Chile Crece Contigo, há 12 anos. “A partir disso, passou a existir, além de um trabalho multissetorial (que precisa se intensificar), uma ideia de educação para a família, não só para as crianças”, aponta.

Adriana Gaete Somarriva e Belia Toro, da Junji (Junta Nacional de Jardines Infantiles)

“Há uma série de materiais, oficinas e elementos de apoio para os pais”, completa. Adriana Gaete Somarriva, vice-presidente executiva da Junji, conta que a capacitação e a avaliação permanente de professores é prioridade na rede. Graças a isso, a oferta de educação infantil é de alta qualidade. “Eu tive muita experiência em escolas de educação básica. E, entre as crianças que estão chegando, você nota imediatamente quais são as que passaram por educação infantil e as que não. Pois o tempo que demoram a aprender a ler é muito menor”, compara. “Apesar de não serem alfabetizadas nesse período, elas têm um bom desenvolvimento na linguagem que faz toda a diferença”, afirma.

Exemplo de sala de aula de jardim infantil no Chile

Comparações

O Brasil tem 8,5 milhões de crianças matriculadas na educação infantil, o que inclui creche e pré-escola. No Chile, as matrículas são da ordem de 793 mil — quase 11 vezes menos. O vizinho latino-americano também tem população e terreno mais de 11 vezes menores que os brasileiros. Há diferenças, mas também similaridades: ambos os países precisam trabalhar para ampliar o acesso à educação infantil.

Por aqui, a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é ter, pelo menos, 50% das crianças de até 3 anos frequentando creches, mas correlacionando dados das Sinopses Estatísticas da Educação Básica de 2017 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 26% o fazem.

Um dos pátios do Jardín Infantil Santa Mónica, na comuna de Recoleta

No Chile, a taxa média de matrículas até os 3 anos está em patamar similar, mas ligeiramente maior que o do Brasil: cerca de 29%. Uma grande diferença é que boa parte da oferta brasileira é particular, enquanto no Chile é majoritariamente pública. Outra questão é que a procura dos próprios pais chilenos por matrículas até os 3 anos ainda não é tão alta, de acordo com avaliação da Junji.

Educadoras e crianças em uma das salas do local

Numeralha
Cobertura da educação infantil no Chile por faixa etária

De 85 dias a 1 ano – 10%
De 1 ano a 2 anos – 26%
De 2 anos a 3 anos – 33%
De 3 anos a 4 anos – 64%
De 4 anos a 5 anos – 90%
De 5 a 6 anos – 98%

Fonte: Junji

Pais satisfeitos

María Jesus Arriagada, diretora da unidade

Com 31 educadoras e cinco cozinheiras, o Jardín Infantil Santa Mónica atende 236 crianças de 0 a 4 anos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Ali, as crianças tomam café da manhã e almoçam. As turmas são divididas por faixa etária. A instituição se localiza na comuna de Recoleta, que, no total, tem seis jardins infantis clássicos (ou seja, fundados, mantidos e administrados pelo governo), como o de Santa Mónica, e nove que funcionam com transferências de fundos. María Jesus Arriagada, diretora da unidade, conta que há uma reunião mensal com todos os funcionários. “Nessas ocasiões, passamos um dia discutindo, promovemos capacitações, conseguimos revisar nosso projeto educativo e ver no que podemos melhorar.”

 

Susan Ramirez e filha de 1 ano e 9 meses, Florencia

Num centro maior, é mais difícil que a participação comunitária seja tão próxima quanto em unidades menores, mesmo assim, o envolvimento familiar é muito estimulado. “Os pais que podem vêm e interagem. Os que não têm como estar presencialmente podem se fazer de presentes de outras formas. Pedimos que enviem por exemplo um vídeo mostrando como é a criança na rotina do lar”, conta a diretora María Jesus. Para subsidiar o trabalho e atender melhor às necessidades de cada estudante, ela conta que troca informações e dados sobre alunos com equipes de serviço social e do centro de saúde da região.

 

A haitiana Dialine e a filha Delca

Para ela, o retorno das famílias é muito gratificante, como quando contam que a criança aprendeu algo diferente e mostrou em casa. “Muitos responsáveis que tiveram os filhos num jardim particular e vêm para cá gostam muito mais daqui. Não necessariamente a educação paga será melhor. Há um abismo de diferença entre a educação infantil pública e muitos jardins particulares”, comenta. A estudante de estética Susan Ramirez fica muito tranquila ao deixar a filha de 1 ano e 9 meses, Florencia, ali. “Vejo que ela gosta das tias. Isso é o mais importante. Mais que a estrutura, as educadoras fazem a diferença, pois são muito prestativas e dedicadas”, elogia.

Gustavo com o pai, Álvaro

A haitiana Dialine Teautij mora no Chile há pouco tempo e, apesar de falar pouco espanhol, demonstra que está satisfeita com o desenvolvimento da filha de 1 ano, Delca. “Ela fica bem e feliz aqui. Não chora para vir”, conta a vendedora numa barraca de feira. Álvaro Berrios Vergara trabalha na construção civil e busca o filho Gustavo, 3, no local quase todos os dias. “Este é o primeiro ano dele nesse jardim e vejo que é muito melhor do que o em que ele estava anteriormente, pois as tias são mais próximas dos alunos e se preocupam mais”, afirma o pai ainda de outros filhos de 16 anos, 12 anos e 10 anos. Nicolás Riquelme só tem elogios para a experiência da filha, Colomba, 3, ali.

Nicolás, Colomba e Joselyn

“A qualidade é excelente, ela me conta dos desenhos que fizeram e outras atividades.” Colomba fala com carinho de Joselyn Campillay, educadora que trabalha há três anos no local. A filha dela, Fernanda, 3, também frequenta o jardim, mas em outra turma. “É muito gostoso conviver com crianças, todos os dias há algo especial. Tenho 30 anos, mas carrego comigo a alegria da minha infância”, conta ela que também tem um filho de 12 anos.

A educadora Joselyn com a filha, Fernanda (no colo), e outras crianças

 

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

O que o Brasil pode aprender com o Chile sobre primeira infância?

Publicado em 1 ComentárioChile Crece Contigo
O empoderamento e o apoio às famílias é uma das grandes contribuições do programa

Santiago, Chile — Os rumos da primeira infância no Brasil nos próximos quatro anos foram selados com o resultado final das urnas no último domingo. A partir de 1º de janeiro de 2019, recairá sobre o presidente eleito, Jair Bolsonaro; o governador eleito do DF, Ibaneis Rocha; e os governadores dos 26 estados parte considerável da responsabilidade pelo futuro das crianças de até 6 anos do país. Com vontade política e gestão adequada, eles podem fazer muito por elas — ou não. Os novos governantes têm o potencial de acelerar e intensificar o desenvolvimento infantil, caso abracem a causa e a tratem como prioridade.

 

Um investimento que se provou melhor do que qualquer outro: além do retorno social, cada dólar gasto com o início da vida uma vez traz um retorno anual de mais de 14 centavos por criança pelo resto de seus dias. O cálculo é do economista estadunidense James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel da área no ano 2000. Os efeitos da decisão política de priorizar a primeira infância não precisam se limitar a um mandato, desde que o tema seja objeto de uma política de Estado e não de governo. É o que aconteceu no Chile, país que mais investe na primeira infância da América Latina. Lá, o programa Chile Crece Contigo, adotado a partir de 2006, tornou-se lei em 2009 e continuou mesmo após a saída da ex-presidente Michelle Bachelet, que iniciou o projeto.

 

A política pública teve prosseguimento durante as gestões de Michelle Bachelet e Sebastián Piñera

 

Ela e Sebastián Piñera, atual presidente chileno, “revezam” o comando do país desde então. Michelle Bachelet teve dois mandatos (2006-2010 e 2014-2018) e Piñera começou, em março deste ano, seu segundo, após presidir a nação latino-americana de 2010 a 2014. Apesar de os dois serem opositores na política, quando o assunto é primeira infância, eles se tornam aliados, cada um contribuindo para a melhoria e a expansão do programa. O sistema de proteção da primeira infância do Chile tem a missão de apoiar plenamente todas as crianças e suas famílias por meio de uma abordagem multissetorial e multidimensional.

 

Na prática, elogios

 

Janira, com o filho mais novo, Vladimir, se sente apoiada pelo programa Chile Crece Contigo

 

A auxiliar de limpeza Janira Gomez Espinosa, 24 anos, cria sozinha dois filhos, de 5 e de 3 anos. A família vive em La Pintana, uma das comunas mais pobres da região metropolitana de Santiago e, apesar das dificuldades, Janira se sente muito apoiada pelos serviços do Chile Crece Contigo. “Os kits de estimulação, todos os materiais são muito bons. Por meio de folhetos e oficinas para pais, nos dão orientações sobre como cuidar das crianças. Para mim, é muito bom”, elogia. O filho mais novo, Vladimir, apresenta um atraso na fala. Janira o leva para consultas no centro de saúde da região, que conta com uma sala de estimulação e a participação de fonoaudiólogos, enfermeiros e educadores. “Todos os profissionais nos atendem muito bem.”

 

Comparação

 

Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de 2016 revelou que o Chile destina US$ 882 anualmente a cada criança de até 5 anos, sendo o país da América Latina que mais investe no segmento. Em segundo lugar, aparece o Brasil, reservando US$ 641 por criança nessa faixa etária. Em ambos os casos, o montante equivale a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim como as outras nações latino-americanas, Chile e Brasil ainda investem cerca de cinco vezes mais nas crianças de 6 a 12 anos do que nas mais novas (cerca de US$ 2.608 por ano no caso do Chile; e US$ 2.179, no Brasil — 1,7% e 2,3% do PIB de cada um respectivamente).

 

Modelo replicável

 

Alejandra Cortazar, estudiosa de políticas públicas e infância

 

Alejandra Cortazar é pesquisadora do Centro de Estudios Primera Infancia. O grupo lançou um relatório de monitoramento da Agenda Regional para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância, acordo de metas assinado por diversos países latino-americanos, incluindo o Brasil. “A partir desse monitoramento, vemos que é consenso que Chile Crece Contigo é uma política muito relevante em termos de infância no país e na América Latina.” Tanto que o modelo foi adaptado e replicado em outros países, como Colômbia, Uruguai e Panamá.

 

Questionada se um sistema semelhante funcionaria no Brasil, Alejandra, que é doutora em políticas para a primeira infância e mestre em psicologia do desenvolvimento e da criança pela Universidade de Columbia, não tem resposta pronta. Ela avalia, porém, que, diferentemente do que se possa pensar, a dimensão geográfica e social não seria um empecilho. “O país tem de estar disposto a investir em infância para dar certo. No Chile, foi uma política feita com padrões de qualidade superaltos, o que exige um alto investimento”, pondera.

 

Membro diretora da Fundación Educacional Oportunidad e conselheira da Agencia de Calidad de la Educación, ela observa que a iniciativa foi uma mudança de paradigma com relação à qualidade que a população pode esperar de algo público no país dela. “Qualquer pessoa que tenha vivido no Chile nos últimos 10 anos sabe que houve uma mudança importante em um monte de temas a partir de Chile Crece Contigo, incluindo no processo de humanização do parto, a inclusão dos pais, o apoio às famílias, os materiais entregues, a integração de setores”, avalia.

 

“Tudo isso dignificou a infância e as famílias no processo de ser pais. É raro no Chile ver coisas públicas de excelente qualidade, e todo o material do programa é do mais alto padrão. É um tratamento muito pouco comum”, diz. “É algo totalmente diferente ao que estamos acostumados. Então, é um país que está entregando qualidade para as crianças pequenas e, assim, deixando claro para a sociedade a importância delas. Houve uma mudança de mentalidade no povo com relação a valorizar o início da vida.”

 

Resultados

 

O impacto é bastante relevante: 90% das crianças de 4 a 5 anos frequentam escola de educação infantil; a taxa de frequência de creche entre crianças de 3 anos quase dobrou entre 2006 e 2015, passando de 16,4% para 30%. Ao monitorar meninos e meninas de perto por várias frentes (saúde, assistência social e educação), é possível detectar sinais de atraso no desenvolvimento precocemente e iniciar estimulação específica, o que resultou em 42% das crianças com algum tipo de deficit acompanhando as demais. Afinal, um dos lemas do programa é “não deixar nenhuma criança para trás”.

 

A política pública abarca grande variedade de ações, desde atendimento pré-natal, promoção da paternidade ativa, subsídio para gestantes em situação de pobreza, visitas domiciliares, kits (de brinquedos, livros, roupas e outros materiais), oficinas para mães e pais, creche, jardim de infância e linha telefônica de apoio psicológico para pais. Gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social do país, o programa envolve também os ministérios de Educação e Saúde. O orçamento anual do programa é da ordem de US$ 83 milhões, o que não constitui todo o investimento na primeira infância no país.

 

Trabalho conjunto

 

 

Pamela Rodríguez Aceituno, professora da Pontifícia Universidade Católica do Chile

 

Bacharel em educação pela Universidade do Chile e doutora pela Universidade de Granada, Pamela Rodríguez Aceituno avalia que o programa foi um grande marco do país em relação à primeira infância. “O Chile Crece Contigo deu visibilidade à necessidade de cuidado com as crianças em um sistema público que, de alguma maneira, articule distintas ações e áreas.” Chefe de pedagogia na educação infantil da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Chile, ela acredita que uma das maiores contribuições do programa é o fortalecimento das famílias. “A política estimula o bom cuidado dos pais. Há uma cartilha e uma oficina chamada ‘Ninguém é perfeito’ que mostra que o programa não vai julgar ninguém por ser pobre, solteiro, mulher, imigrante, adolescente ou qualquer outra coisa”, diz.

 

“Ao contrário. Entendendo a sua situação, o sistema ajudará e apoiará as pessoas para que sejam bons pais e boas mães independentemente disso. É como se o governo dissesse: entendo suas condições, por isso te ajudo”, afirma. Assim, Chile Crece Contigo significou uma mudança de visão no sistema de proteção infantil. “Saímos da abordagem protecionista e tradicional, de simplesmente invalidar os pais e de recolher as crianças daqueles com menos condições para a abordagem de ajudá-los para que eles cuidem bem das crianças”, destaca. Pamela relata que muitas famílias conseguiram se reconectar com o prazer de brincar e conviver com crianças pequenas.

 

» Leia amanhã sobre como funcionam berçários, creches e jardins de infância no Chile

 

* A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)

E se os novos governantes abraçarem a causa da primeira infância?

Nelson Almeida/Divulgação, José Cruz/Agência Brasil, Ed Alves/CB/D.A Press e Romerito Pontes/Agência Brasil
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Nelson Almeida/Divulgação, José Cruz/Agência Brasil, Ed Alves/CB/D.A Press e Romerito Pontes/Agência Brasil
Os 13 candidatos à Presidência da República, por ordem alfabética

Santiago, Chile — A responsabilidade pelo futuro da primeira infância no Brasil estará, em grande parte, nas mãos dos candidatos eleitos para a Presidência da República e o governo do Distrito Federal e dos estados a partir de hoje. O poder público tem aptidão para garantir os direitos e o pleno desenvolvimento das crianças do país — ou não. Tudo depende dos recursos, das políticas públicas e, para começar, da vontade política para promover a valorização da fase que começa no útero da mãe e se estende até os 6 anos de idade. Independentemente do partido ou do posicionamento ideológico, os novos governantes têm potencial de se tornarem grandes agentes de transformação nesse sentido.
Exemplos de fora mostram o grande impacto que a decisão de abraçar a causa da primeira infância pode trazer a um país. E não é preciso ir muito longe: é possível aprender lições valiosas de vizinhos, como o Chile. A república encravada entre a Cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico viu o tratamento destinado às crianças pequenas se revolucionar nos últimos 12 anos com a criação do programa intersetorial Chile Crece Contigo, impulsionado pela decisão de quem teria poder para fazer com que ministérios diferentes trabalhassem juntos: a então presidente Michelle Bachelet. A médica e política chilena presidiu o país em dois mandatos: o primeiro, entre março de 2006 e março de 2010, e o segundo, entre março de 2014 e março de 2018.

Ana Paula Lisboa/CB/D.A Press
Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do MDS do Chile

Como o sistema de proteção da primeira infância foi instituído como política de estado, e não de governo, continuou se desenvolvendo durante o mandato de Sebastián Piñera, de centro-direita, que comandou o país entre março de 2010 e março de 2014 e acaba de assumir novamente a presidência do Chile, que deve prosseguir avançando com o programa, de acordo com Jeanet Leguas Vásquez, porta-voz do Ministério de Desenvolvimento Social do Chile. “O programa se tornou lei e, por isso, não pode desaparecer. O orçamento tem crescido a cada ano”, diz. Por fatores econômicos e geográficos, trata-se de um país com o qual o Brasil pode se comparar.
Se uma política pública voltada à primeira infância deu certo por lá, é possível que um programa voltado a esse público dê certo por aqui. Jeanet ressalta, porém, que qualquer política precisa ser desenhada de acordo com as especificidades de cada região. “Cada país é totalmente distinto, depende muito de como se organiza. É importante que os países não sejam tão ambiciosos no início: não se pode esperar iniciar já com uma grande dimensão de alcance. Mas é preciso começar e ir avançando gradativamente”, ensina. E o pontapé para que um processo desses se estabeleça, é a decisão política. Governantes locais podem fazer a diferença em suas regiões, mas para uma estratégia nacional, o ideal é que a iniciativa comece na presidência.
O envolvimento presidencial também foi fundamental para permitir a implantação de programas bem executados em outros países da América Latina que se inspiraram no modelo chileno (por exemplo, “De zero a sempre”, na Colômbia; e “Uruguai Cresce Contigo”). No Brasil, existem algumas iniciativas positivas, como o Brasil Carinhoso (programa criado em 2012 de transferência de renda da esfera federal para as redes municipais com o objetivo de custear despesas com educação infantil, cuidado integral, segurança alimentar e nutricional de crianças em vulnerabilidade social) e Criança Feliz (programa de visitas domiciliares lançado em 2016, que, até o momento, atingiu 16,5% da meta de visitas às famílias), no entanto, ainda não surtiram efeitos em larga escala.

Para que um programa voltado à primeira infância tenha efetividade e seja aplicado em larga escala, precisa ser visto como prioridade e abraçado como estratégia de desenvolvimento pelo presidente e demais autoridades. Independentemente do resultado nas urnas neste domingo (7), fica a torcida para que os novos representantes da população, de todos os níveis e poderes, entendam a importância dessa causa e trabalhem, desde o início do mandato, em prol dela.

*A jornalista viajou como bolsista do programa de reportagens sobre primeira infância do International Center for Journalists (ICFJ), com patrocínio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV)