Tormenta: Justiça vai processar 64 integrantes de quadrilha que desviava provas

Edson Luiz – Do Correio Braziliense   A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e vai processar 64 pessoas envolvidas em fraudes de concursos públicos da Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As irregularidades foram desvendadas pela Operação Tormenta, desencadeada em setembro do ano passado, que prendeu várias pessoas por envolvimento em desvio de provas. De todos os denunciados, 11 eram considerados líderes da quadrilha, enquanto que os demais se beneficiaram do esquema, alguns ainda em cargos públicos.

Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, as irregularidades começaram com o policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, responsável pelo desvio de uma prova que foi repassada ao advogado Antônio de Lucca e a Mirtes Ferreira dos Santos. Os dois teriam beneficiado o policial, que havia recebido do casal material para fraudar um concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do qual participavam uma irmã e dois amigos dele.

Do esquema, segundo o Ministério Público, também participaram outros dois advogados, que foram encarregados de corrigir as provas e preparar um gabarito, que seria entregue aos interessados no dia seguinte. O grupo também era integrado por um microempresário e parentes do casal. Ao todo, houve pelo menos outras quatro pessoas envolvidas, incluindo um policial federal. Todos eles mantinham um esquema próprio de fraudes, mas se associavam à Lucca, em alguns momentos. A investigação da Operação Tormenta identificou que, além do concurso da PF, os fraudadores atuaram nas provas da OAB.

A denúncia do MP identificou que, dos 64 envolvidos, 11 eram os cabeças do esquema, enquanto que os demais se utilizaram das fraudes. Alguns dos que prestaram concurso para a Polícia Federal foram afastados ainda quando cursavam a Academia Nacional de Polícia (ANP). Porém, outras pessoas que fizeram provas para o ingresso em outros órgãos continuam trabalhando. Segundo os procuradores que investigaram o caso, dos 53 que estão respondendo processo, a partir da aceitação da denúncia, 23 são considerados “homens da lei”. A definição é dada pelo MP a advogados, servidores da Polícia Civil de São Paulo, um policial militar e um oficial de promotoria.

Ao chegar no Ministério Público Federal, a investigação da Operação Tormenta gerou oito ações penais com fatos interligados. No entanto, todos os réus estão respondendo a crimes de estelionato contra a União, por terem fraudado a aprovação de concurso, além de outras penalidades. Os líderes do esquema foram responsabilizados por violação de sigilo funcional, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao policial rodoviário será imputado também crime de peculato — furto praticado por servidor público — , enquanto que os demais envolvidos estão sendo acusados de receptação e também por formação de quadrilha.