STJ diz que Instituto Rio Branco não precisa convocar aprovados além do número de vagas

  Do CorreioWeb   Um grupo de dez candidatos ao cargo de diplomata teve pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram aprovados além do número de vagas previsto no concurso do Instituto Rio Branco realizado em 2007. Mas, como logo após a validade do concurso, o órgão publicou novo edital, os candidatos entraram na Justiça para serem nomeados. Os grupo de aprovados alegou que as vagas oferecidas no novo edital já existiam quando o concurso disputado por eles estava no período de validade. O ministro Arnaldo Esteves Lima disse, porém, que a nomeação não é garantida quando o concorrente é aprovado além do número de vagas previsto em edital.   O concurso ofereceu 115 vagas, preenchidas em julho de 2008. A validade do certame era de 90 dias. Em janeiro de 2009, o Itamaraty publicou novo edital, desta vez com 105 oportunidades.   E vocês, leitores, o que acham da decisão?