Senado aprova nível superior para policiais e bombeiros do DF; projeto deve seguir para sanção do presidente

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (28/10) o PLC 222/09 – que teve origem do Projeto de Lei 5.664/09, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 22 de outubro. A matéria trata de critérios para progressão funcional tanto para a Polícia Militar quanto para o Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Agora a proposta deve seguir para sanção junto à presidência da República. Se aprovada sem vetos, será garantida a exigência de nível superior para ingresso nas corporações, tanto para o cargo de policial quanto para o de bombeiro (emenda apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg). Outra novidade: também será criada a gratificação por risco de vida (GRV), no valor de R$ 250 no ano de 2009, sujeita a aumentos. A expectativa é de que até 2014 o benefício seja de R$ 1 mil.

O projeto foi aprovado pela manhã do dia 28/10 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e contou com o senador Gim Argello (PTB-DF) como relator. O parlamentar substituiu o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que está em missão oficial do Senado fora do país.

Depois de aprovada na CCJ, o PLC deveria seguir para Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CRE), mas por acordo, foi encaminhada diretamente ao exame do Plenário, devido à necessidade de agilizar a votação.

Estrutura das carreiras

A proposta também traz, entre diversas outras coisas, uma reformulação da estrutura das carreiras militares do DF. Atualmente, a polícia é composta por 15 mil militares. Se o projeto for sancionado, este número pode chegar a 18.673. Já o efetivo de bombeiros, que é de 7 mil servidores, pode subir para 9.703.

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