Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb A Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus/CE) vai dobrar o número de agente penitenciários que atuam em presídios de todo o estado. A instituição informou que deve lançar ainda neste semestre um concurso para preencher 800 vagas na função, sendo 640 para homens e 160 para mulheres. De acordo com a Sejus/CE, atualmente o quadro de agentes em exercício é de 712 profissionais. Para participar do concurso, será necessário ter nível médio completo ou ter concluído curso profissionalizante de ensino médio em alguma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O salário inicial da função é de R$ 1.274,75, somado de Gratificação por Atividades Especiais e Risco (Gaer) e de adicional noturno, podendo chegar a R$ 1.933,37. Os futuros agentes terão os contratos regidos pelo regime estatutário, conforme prevê a Lei Estadual 9.826 de 14 de maio de 1974. Todos os candidatos serão submetidos a provas de conhecimentos gerais, exame médico, avaliação física e psicológica ─ além de um curso de formação na área. A banca organizadora da seleção ainda não foi definida e, de acordo com informações da Sejus/CE, a escolha ainda está na fase de licitação. No último concurso para o cargo, ocorrido em 2007, foram selecionados 130 profissionais, sendo 117 homens e 13 mulheres. Na ocasião, o concurso contou com a organização da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). A prova objetiva cobrava questões de Português, noções de Direito, de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação Especial. Os agentes penitenciários asseguram um papel fundamental dentro do Sistema Penitenciário. A eles cabe a segurança das unidades prisionais por meio da vigilância e custódia dos internos durante a execução da pena de prisão, contribuindo para a salvaguarda da sociedade e nas políticas de reintegração social do preso.