Receita Federal: relembre o histórico do certame aguardado pelo concurseiros

A banca examinadora do certame será a FGV; Os candidatos aguardam a publicação do edital

Yasmin Rajab – O concurso da Receita Federal é um dos mais aguardados pelos concurseiros, que seguem na expectativa de publicação do edital. Em agosto, o órgão confirmou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organizar o certame.

A seleção irá ofertar 699 novas oportunidades, com a remuneração inicial próxima de R$ 21.500. De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados no concurso da Receita Federal devem ser nomeados a partir de março de 2023. A informação foi divulgada em um documento sobre autorizações e provimentos.

O Papo de Concurseiro separou os principais pontos da seleção, confira:

Autorização do concurso

A realização do concurso da Receita foi autorizada em 10 de junho deste ano, através da Portaria SEDGG/ME nº 5.348. Serão ofertadas 699 vagas para composição do quadro de pessoal do órgão, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 pra analistas-tributários.

Finalização da fase de planejamento da contratação

Em 03 de agosto, foram elaborados os documentos de oficialização da demanda, o estudo técnico preliminar, incluindo a pesquisa de preços de mercado, além do mapa de gerenciamento de riscos, projeto básico, a minuta de contrato e demais documentos necessários para a contratação da banca examinadora do certame. Nesta data, o processo foi submetido à apreciação da consultoria jurídica do Ministério da Economia.

Parecer da consultoria jurídica

O parecer jurídico foi editado em 16 de agosto, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia. O documento conclui a viabilidade jurídica da contratação da banca.

Adequação do processo de contratação

No dia 19 de agosto, foi formalizado o despacho da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no qual aprovou o projeto básico revisado e as alterações realizadas na minuta de contrato.

Declaração da Dispensa de Licitação

A dispensa de licitação para a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para dar provimento à organização do concurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto. O documento foi declarado pelo Coordenador-Geral de Programação e Logística e ratificada pelo Subsecretário de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita.

Próximos passos

O próximo passo é a assinatura do contrato administrativo entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Agora, a espera é pela publicação do edital oficial, que ainda não possui data de divulgação.

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