Por que os salários do Poder Executivo são menores em relação ao Judiciário

Ontem publicamos uma lista de concursos previstos para o Poder Executivo e o comentário de um leitor nos chamou atenção. O internauta Rafael perguntou por que os salários dos Ministérios são mais baixos do que os dos órgãos do Legislativo e Judiciário. A equipe do CorreioWeb foi atrás da resposta e conseguiu os seguintes esclarecimentos.

Segundo nosso consultor jurídico Leandro Bueno há duas razões, alegadas pelo governo, para essa situação. A primeira é o fato do Executivo ser o Poder que mais possui carreiras. Isso faz com que o quadro de pessoal seja maior do que nos Poderes Legislativo e Judiciário. Bueno explica que, se os salários dos órgãos executivos fossem mais altos, haveria um grande impacto orçamentário.

A segunda razão é a falta de autonomia orçamentária do Poder. O procurador da Fazenda explica que a remuneração de cada carreira já é definida e os órgãos não podem alterá-la. “Se o órgão tem poder para definir com o que gastará o dinheiro, pode escolher salários maiores. Com um comando central regulando os gastos, nem sempre é possível”. Os outros Poderes, ao contrário, possuem essa autonomia.

Quanto ao valor das gratificações, Bueno esclarece que varia muito de órgão para órgão. “Os cargos possuem leis específicas quanto a isso”. Mas, ainda assim, o consultor conta que geralmente as gratificações do Judiciário e do Legislativo são maiores do que as do Executivo.

Esperamos ter esclarecido! Continuem comentando, suas dúvidas podem ser sanadas aqui.