Marcelo Pacheco dos Guaranys, secretário executivo do Ministério da Economia, publicou nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (28/7). O objetivo foi instituir a comissão especial responsável pelo processo seletivo simplificado que vai contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 350 profissionais para a pasta.
Compete à comissão especial praticar todos os atos necessários à realização do processo seletivo simplificado. O grupo tem agora até 90 dias para realizar suas atividades, prazo prorrogável por iguais períodos.
Assim, a comissão deverá se reunir sempre que convocada por seu presidente, com antecedência mínima um dia útil. O quórum de reunião será de maioria absoluta, mas as deliberações da comissão serão tomadas por maioria simples. Além do voto ordinário, o presidente terá o voto de qualidade em caso de empate.
Poderão ser convidados a participar das reuniões representantes de outros órgãos, a critério da comissão. Se necessária a participação de servidores lotados em localidades fora de Brasília, esta se dará por meio de videoconferência. A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Confira aqui a portaria com os nomes dos servidores designados para compor a comissão.
A autorização foi dada no começo de julho pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. Todas as oportunidades serão para especialistas para desempenho de Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior. Confira a distribuição de cargos aqui.
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