Concurseiros, vocês devem se lembrar das sucessivas polêmicas envolvendo a Funrio com relação à organização do último concurso para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pois é, nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) concluiu a investigação sobre possíveis irregularidades na seleção. As principais denúncias levadas ao MPF são referentes à: dispensa de licitação para a escolha da Funrio como entidade responsável pelo concurso; a possibilidade de inscrição para vagas em mais de uma localidade, gerando a falta de isonomia entre os concorrentes; o não ressarcimento de taxas de inscrição em duplicidade; a divergência entre o local de realização da prova e o da vaga disputada; além do tumulto na aplicação das provas na Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.
De acordo com o MPF, a partir dos dados reunidos desde setembro, o procurador da República Edson Abdon Filho, que estava à frente da apuração, concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada – já que a Funrio acatou a recomendação de cancelar as inscrições para vagas em mais de um estado e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na UGF não é suficiente para mover uma ação civil pública na Justiça.
O MPF informou que as representações protocoladas e os e-mails enviados pelos inscritos levaram o órgão a buscar esclarecimentos da PRF e da Funrio, que comprovaram ter regularizado as quatro primeiras pendências acima citadas. Durante a investigação, o MPF teve acatada pelo órgão e pela organizadora uma recomendação para impedir inscrições por mais de um Estado, o que levou à devolução das taxas em multiplicidade, que a Funrio atestou ter reembolsado.
Em relação ao incidente no dia da prova aplicada no dia 18 de outubro na UGF, quando candidatos alegaram problemas na identificação da sala da prova, o procurador afirmou que a Funrio não está isenta da responsabilidade pelas falhas no gerenciamento do caso. Apesar disso, na visão do MPF, o prejuízo a 39 inscritos – que deixaram de fazer as provas por causa da confusão – não constitui um interesse coletivo, logo não caberia à instituição atuar na Justiça em defesa de interesses individuais.
Nova investigação – Apesar de a Funrio ter saído isenta da investigação, o MPF decidiu a instaurar um novo inquérito sobre o possível desvio de finalidade institucional da Funrio e de todas fundações federais que atuam no Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a organização de concursos públicos faz parte das atribuições destas entidades. O MPF também solicitou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) que adote as mesmas providências em relação às fundações privadas. Veja a íntegra da decisão E aí, o que vocês pensam sobre isso? Queremos saber, comentem!
