Por Raphaela Peixoto* — Os concurseiros atentos já sabem que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta semana, teve o concurso público autorizado pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, José Feitosa. Ele é para o cargo de agente policial de custódia. O coordenador de carreiras policiais e professor de Direito Penal do Gran Curso Online, Érico Palazzo, comenta e dá dicas para os interessados no concurso.
A PCDF também tem autorização para a realizar novo concurso público para delegados. “Existe sim uma chance desses dois concursos andarem juntos, [mas] eles vão vir em editais distintos, até por serem autorizações diferentes. Mas é bem possível que eles aconteçam em datas próximas um do outro” afirma Palazzo. Ele ainda relembra que em 2014 houve dois concursos de maneira análoga.
É válido salientar que o órgão está com concurso em andamento para agente da Polícia após ter sido suspenso. A retomada foi em abril, no qual a corporação e o Cebraspe anunciaram a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, exames biométricos e avaliação médica. O resultado provisório de todas essas próximas fases está previsto para ser divulgado provavelmente em 2 de junho.
Minha expectativa, levando em consideração a legislação do DF, porque determina que haja pelo menos noventa dias entre a publicação do edital e a data da realização das provas, é que lá pro final deste ano, no último trimestre, a gente já tenha a publicação desses dois editais com provas para 2023, então há tempo mais do que suficiente pros candidatos se prepararem para esses dois concursos.
A própria autorização já prevê 50 vagas [de contrato imediato] e 100 para cadastro de reserva para cada um dos cargos. Lembrando que a PCDF sempre nomeia todo o cadastro de reserva.
O último concurso de agente policial de custódia foi em 2004, ou seja, há dezoito anos. Esse cargo era um cargo em extinção, uma vez que a PCDF perdeu a atribuição de custódia de presos com a criação da polícia penal e agora eles viram que realmente há necessidade por essa carreira dentro da PCDF, por este motivo não dá para levar em consideração o conteúdo programático que foi cobrado em 2004, pois ele está obsoleto, ou seja, muito ultrapassado perto das atuais necessidades e atribuições do cargo.
São disciplinas que com certeza serão cobradas no próximo concurso: língua portuguesa, sempre vai ser cobrado em qualquer concurso aí de carreiras policiais, exceto delegado de polícia por se tratar de um cargo jurídico, direito (constitucional, administrativo, penal, processual penal), legislação extravagante (a nova lei de abuso de autoridade n°3869; a de tortura, que é a n°9455; dos crimes hediondos, n°8072); além da disciplina específica de execução penal com a lei n°7210, que é uma lei importantíssima para a custódia de presos. Podemos citar também aquelas disciplinas obrigatórias previstas em lei distrital que devem estar em todos os concursos distritais, ou seja, com certeza terá a cobrança da lei orgânica do DF e da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) — disciplina de atualidades, história e geografia do Distrito Federal e do entorno).
Diante ao atual cenário das polícias e dos concursos policiais que a gente vê, direitos humanos, disciplina que não foi cobrado no último certame, com certeza será cobrada neste próximo concurso de agente policial de custódia. Podemos citar também como possíveis disciplinas: criminologia, raciocínio lógico e matemático e inglês
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