DPE RR: vagas do concurso para defensor são reduzidas

O concurso, que está previsto para 2021 e oferece salário de até R$ 24,6 mil, teve regulamento retificado. Confira:

Karolini Bandeira – O concurso público da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE RR) teve regulamento modificado. A seleção, que estava prevista desde 2019 com 100 vagas, agora oferecerá 80 vagas de cadastro reserva para defensores públicos substitutos. O concurso será aberto após a pandemia de coronavírus, com salário inicial de R$ 24.681,59.

Para se candidatar, é necessário ser brasileiro, possuir ensino superior em direito, ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e não estar respondendo a processo crime ou processo por improbidade administrativa. A taxa de inscrição custará R$ 300.

Para as pessoas com deficiência, ficam reservadas 10% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade de dois anos do concurso público.

O documento de retificação também alterou as etapas de avaliação do concurso, excluindo a terceira fase, onde seriam avaliados exames de sanidade física e psiquiátrica, sindicância sobre a vida pregressa do candidato e entrevista. Agora, a seleção contará com quatro exames:

– Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória)
– Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias)
– Prova oral (eliminatórias e classificatórias)
– Prova de títulos (classificatória)

As provas, previstas para 2021, contarão com disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.

Confira o novo regulamento aqui.

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco