Defensoria Pública de São Paulo deve lançar edital para defensor

Em novembro de 2008, o órgão realizou processo seletivo para formar cadastro reserva para o cargo de defensor. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas.

Para participar, os candidatos deveriam possuir graduação em Direito, inscrição na OAB e experiência jurídica de dois anos. Os concorrentes foram submetidos a provas objetiva e dissertativa, elaboração de peça judicial, exame oral e avaliação de títulos. O salário para a carreira era de R$ 5.045.

A seleção contou com 7.985 participantes e a homologação do resultado final foi publicada no início de setembro.

Novos cargos
Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu do governo do Estado um projeto de lei complementar (PLC) que prevê a criação de 100 vagas para defensor público na Defensoria Pública estadual.

De acordo com a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), a criação das vagas visa diminuir a defasagem de servidores do órgão, que atualmente possui apenas 400 profissionais na área. Os defensores públicos são responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita à população carente. A iniciativa do governo estadual pretende ampliar o atendimento.

A Apadep informou que 93% dos municípios de São Paulo não possuem Defensoria Pública. Ao todo são 320 comarcas, mas apenas 22 dispõem da atuação de defensores públicos.