Dois dias após ter o contrato com a PRF rescindido, a Funrio, que havia sido escolhida para organizar o concurso com 750 vagas de agente rodoviário federal, divulgou uma nota oficial sobre o fim do acordo. No documento, a Fundação declara que “está buscando entendimento junto à PRF para encontrarem, em conjunto, a melhor solução para o caso”.
A Polícia Rodoviária Federal publicou, na última terça-feira (5/1), a portaria que rescinde o contrato entre as duas instituições. O argumento é de que a Funrio não cumpriu as obrigações estabelecidas. Por isso, a entidade terá de prestar contas ao departamento financeiro da PRF. Além disso, a ex-organizadora terá também que pagar multa valor de 5% do total arrecadado pelas taxas de inscrição. A portaria está disponível no Diário Oficial da União de terça-feira (5/01), na página 13 da primeira seção. De acordo com a PRF, uma nova organizadora só poderá ser contratada quando a Funrio realizar o pagamento dos valores indicados na rescisão. Será com este montante que o órgão arcará com as despesas do contrato que será feito com uma nova empresa.
Após a divulgação da nota, tentamos entrar em contato com as assessorias da Funrio e da PRF, mas até agora não encontramos ninguém em ambas as instituições que estivesse autorizado a falar sobre o assunto. Continuaremos tentando! Histórico O concurso foi suspenso no dia 24 de novembro de 2009, em caráter liminar, pela 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A medida atendeu ao pedido feito por meio de ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública da União. Seguem abaixo os principais trechos do processo expedido pela juíza federal Regina Coeli Formisano:
1.Fraude na elaboração da primeira e única prova; 2.Realização, por alguns candidatos da prova em salas extras e em outros casos divergências em relação ao local desta; 3.Dificuldade dos candidatos do Rio de Janeiro, designados para fazer prova no Instituto Celso Lisboa, localizado na zona de conflito entre policiais e traficantes […] impossibilitando candidatos de alcançar a sala de provas. Confira na íntegra a nota oficial expedida pela Funrio:
A Funrio reafirma que a lisura do concurso foi preservada e, como prova, entregou todos os documentos referentes ao certame para a Justiça Federal no Rio de Janeiro e para o Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro), demonstrando a transparência com os quais seus procedimentos são realizados. O concurso público em questão, realizado pela organizadora, não foi prejudicado em nenhum momento. A Fundação aguarda as conclusões da investigação que está sendo realizada por esses órgãos, cujo prazo termina dia 24 de janeiro de 2010.
Veja todas as informações nas matérias “Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio” e “Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal”
E agora, concurseiros? Vocês acreditam ser possível que Funrio e PRF chegarão a um acordo?