Concurso nacional unificado: Lula pode assinar portarias ainda nesta quinta (28/9), diz ministra

Por Raphaela Peixoto — A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve assinar, ainda nesta quinta-feira (28/9), portarias que darão prosseguimento ao Concurso Nacional Unificado. De acordo com Esther, Lula tem uma lista extensa de atos para assinar antes da cirurgia dele, marcada para sexta-feira (29/9). As informações foram dadas durante entrevista ao jornal JOTA.

Vale frisar que os órgãos públicos e ministérios têm até esta sexta-feira (29/9) para manifestarem interesse em aderir ao Curso Nacional Unificado. A publicação do edital de abertura do concurso está prevista para até 20 de dezembro, segundo o MGI. Até o momento aderiram ao novo modelo de certame:

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – em partes
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – 502 vagas
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – 1.250 vagas
• Ministério da Saúde (MS) – 220 vagas
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – 900 vagas
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 895 vagas
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) – 30 vagas
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) – 40 vagas
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – 50 vagas
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) – 100 vagas
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – 440 vagas
• Agência Nacional de Saúde (ANS) – 742 vagas
• Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agrária (Incra) – 35 vagas

A ideia do Ministério da Gestão é criar algo similar ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é aplicado simultaneamente em todo o país. O exame será dividido em duas partes, por meio de provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos, e de provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Ambas as partes do exame serão aplicadas no mesmo dia.

A expectativa é de que a prova seja aplicada em 179 municípios brasileiros em 25 de fevereiro de 2024 e a publicação dos resultados gerais da primeira fase até o fim de abril. Segundo o MGI, os municípios onde será aplicada a prova, foram selecionados mediante fatores como densidade populacional, raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas, delimitando municípios com mais de 100 mil habitantes. No caso específico da região Norte, o mínimo é de 50 mil habitantes.

As oportunidades serão divididas em oito blocos temáticos: administração e finanças; setores econômicos, infraestrutura e regulação; agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário; educação, ciência, tecnologia e inovação; políticas sociais, justiça e saúde; trabalho e previdência; dados, tecnologia e informação pública e nível intermediário.

*Estagiária sob supervisão de Talita de Souza