Após a publicação do edital do concurso Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva de imprensa na última quinta-feira (15/9), assegurou o chamamento do cadastro de reserva. “Eu não tenho dúvidas que a gente vai conseguir, sim, chamar pessoas nesse cadastro reserva”.
Cabe lembrar, que o edital do certame, após a sua retificação, passou a oferecer 3.373 vagas, sendo 2.387 oportunidades para cadastro reserva e mil para provimento imediato. As chances destinam-se ao cargo de técnico do seguro social.
As oportunidades são regionalizadas, sendo distribuídas para os 26 estados e para o Distrito Federal. Em Brasília são oferecidas 7 vagas imediatas sendo cinco para ampla concorrência, uma para portadores de deficiência e uma para autodeclarados negros e pardos.
De acordo com os representantes do governo que estavam na coletiva, são esperadas 1,5 milhão de inscritos. Os interessados poderão realizar as inscrições no período entre 16 de setembro e 3 de outubro, no site do Cebraspe, banca organizadora. A taxa de inscrição será no valor de R$ 85.
Como atrativos, professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, cita a alta remuneração. “Esse é um concurso que exige escolaridade nível médio para cargo de técnico do seguro social e que tem remuneração que inicia em cinco mil e quatrocentos reais podendo chegar no final da carreira em mais de oito mil reais”.
Além disso, são destaque a estabilidade no emprego e financeira que servidor público possui, além de uma possibilidade de chamar um quantitativo maior do que autorizado posteriormente, visto o déficit do quadro de pessoal e a grande demanda.
A seleção compreenderá duas etapas, de responsabilidade do Cebraspe, sendo elas: provas objetivas e curso de formação. Ambas de caráter eliminatório e classificatório. A previsão da aplicação das provas objetivas é no dia 27 de novembro nas cidades das 97 gerências regionais.
A prova objetiva será composta por 120 questões em modelo de certo ou errado. Com a autorização de reduzir o prazo entre o lançamento do edital e a prova objetiva, os candidatos terão dois meses para se prepararem após a publicação do do conteúdo programático. Segundo ao que foi respondido na coletiva, não haverá alteração em relação a aplicação do exame.
O curso de formação será realizado em nove capitais, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O curso terá carga carga horária de até 180 horas presenciais. Questionados em relação a quanto dias durará esta etapa, segundo o ministro, será entre 30 e 45 dias e não há possibilidade de ser ministrado de forma remota. O candidato matriculado receberá uma remuneração relativa à metade do salário do cargo.
Para uma boa preparação, professores do Gran Cursos Online aconselham os candidatos a se atentarem a mudanças que ocorreram na legislação de 2019 para cá. Eles também orientam para os candidatos a se atentarem a Jurisprudência pois não está inserida o anexo que prevê as disciplinas. “Mas no item 1333.1 consta que as “jurisprudências do Tribunal Superior poderão ser consideradas”, por isso, o aluno deve se preparar nesse sentido”, salientam os professores.
“Aconteceram mudanças quantitativas e qualitativas no edital. Quantitativa em relação aos conteúdos que foram adicionados à parte de Seguridade Social, e qualitativa quando falamos sobre a reforma previdenciária”, explicam os docentes.
Eles que citam que foram acrescentadas as seguintes disciplinas: regime próprio de previdência, Seguro Defeso – seguro desemprego concedido ao pescador artesanal que não pode pescar em virtude das restrições impostas pelo Ibama, Aposentadorias especiais por talidomida, ex-combatentes e anistiados políticos, Instrução normativa 128.
Veja outras dicas dos especialistas:
Em agosto, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda proposta pelo deputado Luis Miranda (Republicanos-SP) que sugeria modificar o grau de escolaridade da carreira de técnico do Seguro Social para nível superior, visto que, todas as Emendas de Plenário à Medida Provisória n° 1.113, de 2022, foram rejeitadas, como consta no Parecer das Emendas.
No entanto, durante a comissão também foi falado sobre o próximo concurso da autarquia. O ministro afirmou que está viabilizando a mudança do nível de escolaridade, para nível superior. “Entendo que se a gente alcançar um patamar mais elevado de exigência para o concurso, a gente vai ter uma qualidade maior das pessoas que vão prestar esse concurso”, afirma José Carlos.
*Estagiária sob supervisão de Pedro Grigori
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