Do CorreioWeb Fernando Caixeta/Especial CB/D.A. Press
Revolta. Este é o espírito de quase 200 manifestantes que neste momento fazem barulho em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF). O motivo é a possibilidade de congelamento dos concursos públicos e nomeações por pelo menos seis meses anunciado pelo governador Agnelo Queiroz na semana passada. Aprovados nos últimos concursos da Secretaria de Justiça (Sejus), Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) estão armados com apitos, cornetas, cartazes e balões e querem explicações. Segundo Cecília Mayumi, aprovada no último certame do Detran, realizado em agosto do ano passado, não há desculpa para não haver nomeações. “Nosso concurso já foi homologado, a instituição já confirmou que precisa de 90 novos servidores para compor seu quadro e este número está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, ou seja, não sei porque ainda não fomos convocados”, reclama. Já Leonardo Aquino, que passou na seleção da Sejus, realizada em abril de 2010, reclama não só pelo direito de ser nomeado, mas também pela qualidade do serviço público. “Alguns amigos meus já foram convocados, mas a carência de servidores é tamanha que eles tem que realizar duas funções ao mesmo tempo, o que acaba comprometendo o atendimento à população do DF”, desabafa. Para Daniele Amaral, também aprovada no último certame da Sejus, a situação é uma manobra política do governo. “Temos registrado que, durante a campanha eleitoral, o então candidato Agnelo Queiroz disse ser prioridade o bem estar social e que para tanto o serviço público seria imprescindível. Queremos voltar a ser prioridade”. Otávio Guimarães acredita que a situação fica pior a cada dia. “Sempre vemos nomeações para cargos comissionados saírem no Diário Oficial do DF. Hoje mesmo foram publicadas mais dois novos nomes para a vaga que eu tanto estudei para conquistar”. Segundo o governador Agnelo, o motivo da possível suspensão de concursos e nomeações no Distrito Federal é o déficit de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos herdado do governo passado, sem falar no excedente de R$ 500 milhões ocasionados pelas 9.014 nomeações sem previsão no orçamento para várias áreas do governo no ano de 2010. “O grau de desorganização e irresponsabilidade no quadro é imenso. Teremos que alterá-lo para contratar mais gente”, disse o governador. Nesta segunda-feira (21/2), em entrevista a uma rádio de Brasília, o secretário de administração do GDF, Denílson Bento da Costa, procurou acalmar os revoltosos. Segundo ele, até o momento nada foi suspenso em relação aos concursos públicos locais. “Nesta semana estamos fazendo o levantamento da real necessidade de servidores, queremos saber quantos são, quais suas funções e qual carga horária de trabalho para vermos as prioridades. As áreas da saúde e da educação, por exemplo, serão preservadas”, garantiu. Na LOA de 2011 estão previstas as nomeações de 9.520 novos funcionários públicos no DF. As contratações, algumas delas já efetivadas – como a de 400 professores -, custariam aos cofres públicos aproximadamente R$ 426 milhões por ano. Além disso, podem ser admitidos outros 1.050 servidores em novas carreiras, com custo estimado em R$ 78 milhões anuais.