Concurseiros,   vocês devem se lembrar das sucessivas polêmicas envolvendo a Funrio com relação à organização do último concurso para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Pois é, nesta semana o Ministério Público Federal (MPF) concluiu a investigação sobre possíveis irregularidades na seleção.   As principais denúncias levadas ao MPF são referentes à: dispensa de licitação para a escolha da Funrio como entidade responsável pelo concurso; a possibilidade de inscrição para vagas em mais de uma localidade, gerando a falta de isonomia entre os concorrentes; o não ressarcimento de taxas de inscrição em duplicidade; a divergência entre o local de realização da prova e o da vaga disputada; além do tumulto na aplicação das provas na Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro.

De acordo com o MPF, a partir dos dados reunidos desde setembro, o procurador da República Edson Abdon Filho, que estava à frente da apuração, concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada – já que a Funrio acatou a recomendação de cancelar as inscrições para vagas em mais de um estado e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na UGF não é suficiente para mover uma ação civil pública na Justiça.

O MPF informou que as representações protocoladas e os e-mails enviados pelos inscritos levaram o órgão a buscar esclarecimentos da PRF e da Funrio, que comprovaram ter regularizado as quatro primeiras pendências acima citadas. Durante a investigação, o MPF teve acatada pelo órgão e pela organizadora uma recomendação para impedir inscrições por mais de um Estado, o que levou à devolução das taxas em multiplicidade, que a Funrio atestou ter reembolsado.

Em relação ao incidente no dia da prova aplicada no dia 18 de outubro na UGF, quando candidatos alegaram problemas na identificação da sala da prova, o procurador afirmou que a Funrio não está isenta da responsabilidade pelas falhas no gerenciamento do caso. Apesar disso, na visão do MPF, o prejuízo a 39 inscritos – que deixaram de fazer as provas por causa da confusão – não constitui um interesse coletivo, logo não caberia à instituição atuar na Justiça em defesa de interesses individuais.

Nova investigação – Apesar de a Funrio ter saído isenta da investigação, o MPF decidiu a instaurar um novo inquérito sobre o possível desvio de finalidade institucional da Funrio e de todas fundações federais que atuam no Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a organização de concursos públicos faz parte das atribuições destas entidades. O MPF também solicitou ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) que adote as mesmas providências em relação às fundações privadas.   Veja a íntegra da decisão   E aí, o que vocês pensam sobre isso? Queremos saber, comentem!

Alguns concursos, tanto de âmbito nacional quanto estadual, costumam oferecer vagas de nível superior para quem possui formação em qualquer área. Podemos pegar como exemplo a Receita Federal e o Ministério do Planejamento (no caso de alguns postos de analista e especialista), que oferecem oportunidades em cargos que podem ser preenchidos por qualquer concurseiro que possui graduação.   Você que é advogado, jornalista, economista, bibliotecário ou que possui qualquer outra profissão, costuma se inscrever para cargos que exigem qualquer formação superior, mesmo que estes tenham atribuições diferentes às da sua área? Esse é o tema da nossa enquete desta semana! O campo para participação está bem ali ao lado. Comentem! Em breve voltaremos com o resultado!

Novidades sobre o concurso dos Correios: os 13 editais que foram invalidados devem ser republicados ainda nesta semana. No dia 20 de outubro, a assessoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) havia informado à equipe do CorreioWeb que os documentos da próxima seleção seriam publicados até o final de outubro. Pois bem. Hoje já é dia 9 de novembro e nada de edital ainda!   Por isso entramos mais uma vez em contato com os Correios para saber se eles já têm uma nova previsão. A assessoria do órgão garantiu que os editais devem ser divulgados dentro de poucos dias.   De acordo com a Empresa, os documentos foram cancelados por causa de problemas técnicos com as publicações.   Os editais haviam sido publicados no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro. No entanto, neles não havia informações sobre número de vagas (apenas previsão de chances imediatas e formação de cadastro reserva), nem sobre os procedimentos para a inscrição.   Continuamos atentos. Agora é esperar para ver!

Concurseiros,

vimos os comentários que vocês deixaram na matéria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), publicada na última sexta-feira (6/11), sobre o salário para os cargos de técnico judiciário e analista. Por isso resolvemos checar mais uma vez a informação.   Na data da publicação do post, a assessoria do órgão divulgou que a remuneração seria de R$ 2.662 e R$ 4.367 para  técnico judiciário e analista, respectivamente. Hoje tiramos a dúvida diretamente com a Cordenadoria de Pagamento do órgão, que corrigiu os valores.   Para quem pretende concorrer às vagas, a notícia é boa, pois os salários são maiores do que anunciamos anteriormente. Para técnico judiciário a remuneração inicial é de R$ 3.993,09. Já para analista, R$ 6.551,52.   Como já divulgamos, o edital de abertura deve ser publicado até o fim do mês. Estão previstas 30 oportunidades, mas, de acordo a assessoria de imprensa do órgão, esse número pode aumentar. Ao que tudo indica, o Cespe/UnB organizará o certame.   Agora sim, né?!

Em breve, novas oportunidades surgirão na Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/BA) deve divulgar edital de abertura até o fim do mês. Estão previstas 30 oportunidades, mas, conforme a assessoria de imprensa do órgão, esse número pode aumentar.

Ao que tudo indica, o Cespe/UnB organizará o certame. Entretanto o contrato ainda não foi assinado. As chances serão para níveis técnico e superior e as inscrições devem acontecer em dezembro. O TRE/BA oferece remuneração de R$ 2.662 para técnico e R$ 4.367 para analista.

Os interessados já podem se preparar, pois agora é só aguardar a elaboração do edital. Fiquem ligados, qualquer novidade contaremos a vocês.

De acordo com a nova lei, a abertura do concurso público para contratar os novos servidores ficará a cargo da decisão do procurador-geral da Justiça. Ainda segundo o documento, não poderão ser criados mais de 300 cargos por ano.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e de títulos. O Ministério Público de SP informou que, por enquanto, ainda não há previsão para a publicação do edital do concurso.

Novidades no Poder Legislativo! A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta semana o PLS 122/08, que pretende alterar a Lei nº 8.112/90. A proposição foi aprovada em caráter terminativo e já pode seguir para exame na Câmara dos Deputados.