Jéssica Raphaela   Os supersalários podem estar com os dias contados. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai analisar todas as ações judiciais que autorizam servidores públicos a receber salários superiores ao teto de R$ 25,7 mil.   Segundo a Advocacia Geral da União, cinco servidores do Poder Executivo recebem salários acima do teto. A maioria é paga a professores de universidades públicas federais.   O procurador-geral federal Marcelo de Siqueira Freitas afirmou que será feito um levantamento dos processos em tramitação na Justiça e daqueles que já transitaram em julgado, quando não é mais possível a apresentação de recurso. “Embora esse trabalho tenha um efeito financeiro pequeno, o efeito pedagógico é muito importante: deixar claro para todos os servidores que o teto vai ser respeitado”, destacou Freitas.

Segundo o procurador, alguns valores pagos não têm respaldo judicial e estavam sendo creditados por um erro de interpretação da administração federal, que pode ter sido intencional ou não.   Além de acabar com os supersalários, a AGU vai propor o ressarcimento das quantias pagas pela União, nos casos em que foram recebidos valores além do que determinava a decisão judicial.    

Larissa Domingues

A novela sobre o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) rendeu mais um capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao órgão nesta terça-feira (2/2) uma recomendação para que o tão problemático concurso fique suspenso por mais 60 dias. O prazo foi aumentado para que as denúncias de supostas fraudes possam ser apuradas.

O MPF também pediu à Polícia para que informe os candidatos inscritos na seleção sobre os termos da referida recomendação. De acordo com o documento, a Funrio (ex-organizadora do concurso) deve depositar todos os valores arrecadados em conta corrente específica do Tesouro Nacional, que ficará à disposição da PRF.

Além disso, deverá prestar contas dos recursos obtidos com taxas de inscrições, já que não cumpriu nenhuma das duas obrigações contratuais. A PRF e a Funrio têm o prazo de três dias para se manifestarem sobre o cumprimento ou não da recomendação. Se isso não acontecer, o MPF poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais.

Confira mais sobre o assunto:

  MPF no RJ analisa se vai recomendar anulação das provas da PRF Justiça Federal extingue processo que suspendia seleção da PRF Concurso da PRF: Funrio quer buscar solução após rescisão de contrato Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal  

Larissa Domingues

Quem espera ansiosamente por novas oportunidades no Poder Executivo pode se animar. Os Ministérios da Cultura e dos Transportes já escolheram as empresas que irão organizar seus dois concursos, que juntos oferecerão 423 vagas de níveis médio e superior.   Quem organizará o concurso do Ministério dos Transportes será o Instituto Nacional de Educação Cetro. De acordo com informações do departamento de recursos humanos do órgão, o edital deve ser publicado ainda em fevereiro. Serão 170 chances para os postos de agente administrativo e analista técnico-administrativo.   Quem ficará responsável pela seleção do Ministério da Cultura é o Instituto Movens.  De acordo com a portaria de autorização do concurso, o órgão tem até o mês de abril para lançar o edital da seleção, que oferecerá 253 oportunidades também para agente administrativo e analista técnico-administrativo.   As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1/2), nas páginas 154 e 13, respectivamente, da terceira seção.

Jéssica Raphaela

A Caixa Econômica Federal (CEF) lançará dois novos concursos em breve. Ambos serão para formação de cadastro reserva. Haverá oportunidades nos cargos de técnico bancário, advogado, engenheiro e arquiteto.   O aviso de dispensa de licitação foi divulgado na página 76 da terceira seção do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (29/1). A autorização foi dada em 26 de janeiro pelo Conselho Diretor da CEF. O cargo de técnico bancário exige nível médio, enquanto os outros cobram diploma de nível superior em áreas específicas.

De acordo com retificação divulgada na página 70 da terceira seção do DOU de ontem, o Cespe/UnB foi a empresa contratada para realizar o certame.

  O primeiro concurso será para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo e selecionará candidatos para a função de técnico bancário. Já o segundo será em âmbito nacional, exceto os estados já citados. Este oferecerá, além da vagas para técnico bancário, oportunidades para os cargos de advogado, engenheiro e arquiteto.   A última seleção foi realizada em 2008 pela Fundação Cesgranrio. O edital de abertura também determinava que o concurso seria para formação de cadastro reserva. A remuneração inicial oferecida para o cargo de técnico bancário era de R$ 1.244, além de participação nos lucros da empresa, plano de saúde e plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, entre outros. Cerca de 760 mil pessoas se inscreveram.   Em breve voltaremos com mais novidades. Aguardem!

Notícia atualizada às 14h30.

Concurseiros que pretendem disputar uma das 6.565 vagas oferecidas pelos Correios devem ficar atentos. Mesmo após os Correios terem, por várias vezes, alterado o prazo para inscrições e retificado o edital do concurso, a Justiça encontrou irregularidades no documento de abertura da seleção.   Nesta segunda-feira (01/02), a Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU/MG) obteve, junto à Justiça Federal, liminar em ação civil pública para garantir aos cidadãos de baixa renda a isenção da taxa de inscrição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).   A decisão judicial determina a reabertura do período de inscrições por, no mínimo, 15 dias. Com a liminar, os candidatos que não puderam se inscrever por falta de condições financeiras vão poder participar do processo seletivo após comprovarem a hipossuficiência de recursos, conforme o Decreto Federal nº 6.593/08. A Justiça Federal em Minas Gerais determinou ainda a devolução do valor da taxa aos candidatos de baixa renda que já tinham feito a inscrição no concurso.   Segundo consta do edital, a taxa para os interessados em concorrer às vagas de nível superior é de R$ 60. Já para as oportunidades de nível médio, o valor varia entre R$ 30 e R$ 35. Como o documento não prevê a isenção da taxa para as pessoas carentes, a Defensora Pública Federal Giêdra Cristina Pinto Moreira, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU/MG, ajuizou a ação para garantir a isonomia do processo seletivo.   Para a Defensora Pública Federal, a cobrança da taxa inviabiliza a participação de inúmeras pessoas que não dispõem do valor ou que prejudicariam a própria subsistência para fazer o pagamento. “Essa situação desrespeita a nossa Constituição”, considera. Atualmente, a Diretoria Regional dos Correios em Minas Gerais também promove outras duas seleções públicas. Nelas, a isenção da taxa de inscrição para cidadãos de baixa renda foi adequadamente prevista.   Segundo Giêdra Cristina, a Justiça Federal deve, em breve, intimar os Correios da decisão liminar.   Confira aqui o edital de abertura do concurso dos Correios.   Com informações da assessoria da Defensoria Pública da União

Mais vagas para a região Sudeste. O Governo do Espírito Santo autorizou novos concursos com oferta de 67 vagas, com vagas de níveis médio e superior. De acordo com informações, os editais devem ser lançados ainda no primeiro semestre de 2010. Os salários irão variar de R$ 1.163,24 a R$ 3.822. Confira as chances:

Agência Estadual de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo (Aspe)

especialista em regulação e fiscalização e analista de suporte técnico

Agência Reguladora de Saneamento e Infraestutura Viária do Espírito Santo (Arsi)

especialista em regulação e fiscalização e analista de suporte técnico

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem)

agente fiscal de gestão metrológica e qualidade, auxiliar de gestão metrológica e qualidade e técnico em nível superior (nas especialidades de Administração; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Direito; Psicologia; Serviço Social; Ciência da Computação; Engenharia da Computação; Sistema de Informação; Engenharia Química ou Química)    

Pessoal, Vocês votaram e cá estamos nós com o resultado da enquete cuja pergunta foi “o que você acha do valor das taxas de inscrição nos concursos?”. Os números foram bem díspares. Ao todo, 2.414 pessoas votaram desde a última terça-feira (26/1), quando a enquete foi ao ar. Do número total de participantes, 1.917 acham que o valor cobrado pelas empresas organizadoras é bastante alto e abusivo. Logo em seguida, 371 leitores acreditam que a cifra é baixa, e que poderia ser aumentada para reduzir a concorrência nas seleções. Apenas 124 disseram que o preço é razoável e outros dois afirmaram que o valor é indiferente, pois sempre ingressam em concurso com isenção ou redução da taxa. Confiram abaixo algumas opiniões da maioria (aqueles que consideram os preços muito altos): “Se o interesse é da Administração Pública, eles é que deveriam arcar com os custos. Acho que os concursandos deveriam pagar uma taxa simbólica (algo em torno de R$10,00), só para despesas de papel e tinta. E olhe lá!” (ESC) “Eu acho que é um bom investimento, mas que, infelizmente, é utilizado para arrecadar valores absurdos. Gostaria muito que as taxas de inscrições levassem em consideração que a grande maioria de concurseiros já investem o bastante com material e sustento dos estudos em geral, mas, como a política social praticamente não existe, nós, concurseiros, somos obrigados a nos render a essa máfia cada vez mais presente” (Ana Carla) “Em alguns concursos, a taxa é tão desproporcional ao próprio salário do edital, que parece loucura. Eu mesma já deixei de fazer concurso, em que tinha boas chances de aprovação, porque não tinha o dinheiro da inscrição e nem consegui isenção. Já vi orgão oferecer salário de nível médio de 650,00 e cobrar 60 na taxa de inscrição, enquanto vemos no caso do cespe, por exemplo, num salário de 2,600 a taxa ficar em 44,00. Deveria haver legislação que tabelasse esses valores, sei lá, algo realmente digno de se dizer democrático e público” (Laís) Confira as estatísticas: Alto       79.41% 1917 votos Indiferente, pois sempre consigo isenção ou redução       0.08% 2 votos Razoável, está dentro do meu orçamento       5.14% 124 votos Baixo, poderiam aumentar para reduzir a concorrência       15.37% 371 votos

Jéssica Raphaela

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Mais oportunidades para quem quer prestar concurso público em São Paulo. O governador José Serra autorizou o provimento de 150 vagas no cargo de especialista em Políticas Públicas I.   A função exige nível superior em qualquer área. A última seleção também ofereceu 150 vagas e foi realizada no ano passado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). A remuneração prevista no edital de abertura era de R$ 3,8 mil para 40 horas de trabalho semanais.   O despacho foi publicado hoje na página 29 da Seção 1 do Diário Oficial do Estado.  

Jéssica Raphaela   Novas oportunidades para médicos no Distrito Federal surgirão no início de fevereiro. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai selecionar 400 profissionais formados em medicina. A autorização da Secretaria de Planejamento e Gestão foi publicada hoje, na página 67 do Diário Oficial do DF.   Nossa equipe conversou com a Gerência de Seleções da Secretaria de Saúde, que garantiu que o edital deve ser divulgado até o final da próxima semana. O concurso será organizado pelo próprio órgão e a remuneração oferecida será de R$ 3,7 mil para uma carga horária de 20 horas semanais.   As especialidades ainda não foram definidas. De acordo com informações da secretaria, os candidatos passarão apenas por uma etapa avaliativa: prova objetiva.   Tem alguém querendo concorrer?

Bacharéis em Direito terão nova oportunidade para atuar como juiz substituto. O novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está em fase de elaboração e logo será lançado. Estão previstas 30 vagas para o cargo, mas o número pode aumentar.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a demanda por novos magistrados deve crescer porque serão instaladas novas varas nas comarcas do estado. Com isso, outras 50 vagas podem ser criadas. As primeiras provas estão previstas para março.

O presidente da comissão do concurso já foi definido: será o desembargador Fábio Clem de Oliveira. No momento, a seleção está em fase de escolha da empresa organizadora. De acordo com a assessoria do órgão, quatro instituições estão habilitadas para participar do processo de licitação.

A última seleção para o cargo de juiz substituto do TJES aconteceu em 2006 e, na época, o subsídio base para a função era de R$ 17.689.

Esperamos voltar em breve com mais novidades sobre esta nova seleção!