Bacharéis em Direito terão nova oportunidade para atuar como juiz substituto. O novo concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) está em fase de elaboração e logo será lançado. Estão previstas 30 vagas para o cargo, mas o número pode aumentar.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a demanda por novos magistrados deve crescer porque serão instaladas novas varas nas comarcas do estado. Com isso, outras 50 vagas podem ser criadas. As primeiras provas estão previstas para março.

O presidente da comissão do concurso já foi definido: será o desembargador Fábio Clem de Oliveira. No momento, a seleção está em fase de escolha da empresa organizadora. De acordo com a assessoria do órgão, quatro instituições estão habilitadas para participar do processo de licitação.

A última seleção para o cargo de juiz substituto do TJES aconteceu em 2006 e, na época, o subsídio base para a função era de R$ 17.689.

Esperamos voltar em breve com mais novidades sobre esta nova seleção!

É, concurseiros…   Parece que vem por aí mais uma polêmica em relação a provas de concurso. Desta vez, a irregularidade aconteceu nas provas da seleção do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O processo seletivo oferece 288 vagas, sendo 257 chances para nível médio e 31 para nível superior.   A equipe do CorreioWeb recebeu várias denúncias de candidatos reclamando das provas dissertativas. Os concorrentes nos contaram que a organizadora do concurso, a Fundação Dom Cintra, orientou os inscritos a escreverem a redação (ofício) atrás da folha de respostas da avaliação objetiva, já que não havia folha específica e separada para a realização do exame escrito.   Entramos em contato com a Fundação Dom Cintra para checar a informação, que foi prontamente confirmada pela assessoria do órgão. Sendo este o caso, pode ser que os 25.962 candidatos tenham problemas pela frente. Veja o que diz o edital de abertura do próprio concurso:

8.14. Da Prova Discursiva

8.14.1. O candidato deverá responder a questão proposta no caderno de texto definitivo da prova discursiva, utilizando caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul. 8.14.2. A página do texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que a identifique, sob pena de ser anulada. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará nota zero.   Para Sylvio Motta, advogado e vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), caso seja realmente possível identificar os candidatos através do espaço reservado à redação, a anulação das avaliações do certame é certa. “Isso viola as regras básicas de sigilo que devem nortear a correção das provas, o que implica na invalidação imediata de todo o processo seletivo, não há o que questionar”. Ele explica que, em todos os concursos públicos, a organizadora é obrigada a fornecer material específico para a realização da prova discursiva.   Além disso, Motta ressalta que, se for comprovada a falha de violação do sigilo, o MAPA poderá, inclusive, rescindir o contrato firmado com a Fundação Dom Cintra para a organização do concurso. “Neste caso, a Fundação terá de pagar multa rescisória e devolver a todos os candidatos o valor referente à taxa de inscrição”, completa.   Confira aqui o edital de abertura da seleção.

 Vários internautas que fizeram as provas do MAPA estão discutindo este assunto no Fórum CW. E o tema está pegando fogo! Entre e participe!

Alguns argumentam que “folha de respostas” é diferente de “página do texto definitivo da prova discursiva”,  e que por isso não há risco de os candidatos terem suas redações identificadas. Outros concorrentes, no entanto, acreditam que mesmo que a avaliação escrita tenha sido feita no verso, não há como a organizadora garantir sigilo sobre os dados dos participantes. 

  E você, o que acha disso?

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou: o edital do concurso que irá oferecer 191.963 vagas para recenseador não sairá mais no mês de janeiro. A previsão era de que o documento fosse publicado nesta quinta-feira (28/1), mas o processo ainda está em fase de finalização.  Apesar do aviso, a assessoria de comunicação do órgão não confirmou nova data para o lançamento do concurso, apenas disse que a equipe “está se esforçando para que o edital saia o quanto antes” e para que as provas já possam acontecer em abril. Informaram-nos também que o período de inscrições – dos dias 22 de fevereiro a 19 de março – provavelmente também será adiado. O concurso será organizado pela Fundação Cesgranrio. Será necessário ter nível fundamental para concorrer ao cargo. Os aprovados deverão atuar no Censo de 2010, distribuídos por todos os 5.565 municípios brasileiros. O contrato é de dois meses. As contratações devem começar a partir de julho de 2010. De acordo com o último edital para recenseador, a remuneração desta função é paga de acordo com as unidades visitadas, os domicílios e as pessoas recenseadas. Vamos esperar mais um pouquinho!

  Jéssica Raphaela

Concurseiros, animai-vos! Este pode ser o ano em que muitos de vocês alcançarão o tão desejado cargo no serviço público. Mais de 56,8 mil vagas serão preenchidas em 2010, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na última terça-feira (26/1) pelo presidente Lula.   O texto prevê o preenchimento de 56.871 vagas por meio de concurso público. Novas seleções serão lançadas, mas o número também inclui convocações de aprovados em certames anteriores.   A maioria das oportunidades será para o Poder Executivo, que contará com 47.402 novas vagas. Logo em seguida vem o Judiciário, com 7.879 chances autorizadas, e depois, o Poder Legislativo, que disponibilizará 836 vagas em 2010. O Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público ficaram com 754 oportunidades.   Entre os concursos que ainda serão lançados, estão o da Anvisa, do Supremo Tribunal Federal, do Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Superior Tribunal Militar.   Quer saber mais sobre concursos que devem ser realizados neste ano? Acesse a seção Concursos Previstos no nosso site.   E aí, alguma dessas chances será sua?

A Secretaria da Administração do Estado já divulgou o resumo do contrato com as especificações exigidas para a execução do certame. Agora, resta aos interessados aguardar a publicação do edital, que deve sair em breve.

Os candidatos serão submetidos a duas etapas de avaliação: prova objetiva e discursiva. Os aprovados participação do curso de formação, sob responsabilidade da própria Secretaria da Justiça.

Ao que tudo indica, o concurso dos Correios será bem concorrido. O período de inscrições ainda nem acabou e o órgão já contabilizou, até o dia 25 de janeiro, cerca de 600 mil cadastros. A informação é da assessoria de imprensa da empresa, que afirmou também que a organizadora da seleção ainda não foi escolhida.   Quem não se inscreveu ainda tem tempo! Os interessados têm até o dia 29 de janeiro para garantir sua participação no concurso, por meio do site www.correios.com.br ou nas agências indicadas no edital de abertura. A taxa de participação varia de R$ 30 a R$ 60.   São 6.565 oportunidades de níveis médio e superior espalhadas pelo Brasil, além de formação de cadastro reserva. Para todas as regionais, há oferta de vagas para os cargos de agente de Correios (nas especialidades de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo) e para postos de nível superior e carreiras específicas (ver tabela).   Os salários iniciais variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06. Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito também a vale-alimentação, vale-transporte, assistência médica e odontológica, possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional e possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar (Postalprev).   Todos os candidatos inscritos serão submetidos a avaliações objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Concorrentes às especialidades de carteiro e de operador também passarão por teste de aptidão e esforço físico. Por fim, haverá curso de capacitação. As datas dos exames ainda não foram marcadas.   As chances são para as diretorias regionais de Brasília, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.   Confira aqui os documentos da seleção.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) está analisando se vai recomendar a anulação das provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Justiça. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão.   O procurador da República Edson Abdon, responsável pela análise das supostas irregularidades no concurso, disse que a decisão será divulgada na sexta-feira. E aí, pessoal, será no que vai dar desta vez?   Confira mais em: Justiça Federal extingue processo que suspendia seleção da PRF Concurso da PRF: Funrio quer buscar solução após rescisão de contrato Polícia Rodoviária Federal rescinde contrato administrativo com a Funrio Justiça Federal do Rio de Janeiro suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal Atualizada às 17h04

Jéssica Raphaela

A contratação de profissionais para a área da saúde do Distrito Federal sem concurso público foi considerada inconstitucional pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O órgão julgou procedente o pedido de liminar contra a Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 2008, que permitia essa forma de admissão.

A prática contraria a Lei Orgânica do DF e a Constituição Federal, segundo o procurador-geral de Justiça Leonardo Azeredo Bandarra. Foi ele quem propôs as ações contra a Emenda, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil – DF.

Conforme o artigo 2º da Emenda, a dispensa de aprovação em concurso público é legítima a agentes comunitário de saúde ou agentes de combate às endemias “desde que tenham sido contratados a partir de processo de seleção pública feita por órgãos ou entes da administração direta e indireta do DF ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta”.

O benefício também pode ser estendido a profissionais que desempenham funções de médico, cirurgião dentista, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, terapeuta-ocupacional, fisioterapeuta, assistente social, técnico em enfermagem, entre outras.

Larissa Domingues

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) esteve com tudo no ano de 2009. De acordo com informações do órgão do Poder Executivo, 31.702 vagas para concursos foram autorizadas.   As autorizações tiveram como objetivo suprir a demanda crescente da população por serviços públicos e também recuperar a força de trabalho perdida devido às aposentadorias, evasões e substituição de trabalhadores terceirizados, entre outros.   Quem mais recebeu autorizações foi o Ministério da Educação, ficando na frente com o total de 10.474 vagas. Em segundo e terceiro lugar ficaram, respectivamente, os Ministérios da Saúde (5.978 vagas) e da Fazenda (4.857). O restante das chances ficou entre os demais Ministérios.   De 2001 até o final de 2009, quando ocorreu o boom no mundo dos concursos, mais de 190 mil oportunidades já foram autorizadas. Neste período, mais de 112 mil pessoas ingressaram no funcionalismo público.

E em 2010 tem mais!

Jéssica Raphaela

Candidatos ao cargo de fotógrafo técnico-pericial da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) deverão se manifestar sobre a invalidação da entrevista e da prova oral do concurso. A Delegacia Geral de Polícia publicou, no Diário Oficial do Estado do último sábado (23/1), a lista de candidatos intimados.   As manifestações e impugnações poderão ser protocolizadas nos dias úteis, até o dia 17 de fevereiro, na Secretaria de Concursos Públicos, ala 9, sala 89 ( na Praça Professor Reynaldo Porchat, nº 219, Cidade Universitária, São Paulo), no horário das 10h às 16h.   A invalidação da entrevista e da prova oral do concurso se deu após denúncias sobre um esquema de favorecimento a determinados candidatos. Alguns concorrentes que erraram a maioria ou a totalidade das questões foram aprovados.   Houve ainda indícios de que candidatos teriam chegado “altamente recomendados” à prova oral, como o caso de André das Eiras Braiani, que teria sido apresentado como sobrinho do diretor do Instituto de Criminalística, José Domingos das Eiras.   A Secretaria de Segurança Pública decidiu suspender o concurso e instaurar um inquérito para apurar o caso, por meio da Corregedoria da Polícia Civil. Novas datas para a realização dos exames serão definidas, porém, nenhum candidato foi excluído da seleção.   O concurso seleciona 107 profissionais de nível médio completo e oferece remuneração inicial de R$ 1.801,69. Participaram mais de 17 mil inscritos.   É, concurseiros, pelo que vimos neste concurso, passou mesmo da hora de provas orais de seleções públicas começarem a ser gravadas em áudio e vídeo, né?