Do CorreioWeb   Nesta segunda-feira (23/8) o governador do Distrito Federal Rogério Rosso assinou decreto que nomeia 75 técnicos penitenciários. Os convocados prestaram concurso realizado em 2008 pela Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania (Sejus). Todos estão aptos a exercer a função, pois já concluíram o curso de formação.   Segundo a Secretaria de Segurança, 1,5 mil servidores da área já foram chamados. Estas últimas convocações deveriam ocorrer a partir do mês de novembro, mas houve consenso de que novos servidores são prioridade para garantir uma melhoria significativa no atendimento à população. Atualmente, o Sistema Penitenciário do DF abriga 8.845 internos.   O Concurso Os inscritos tiveram de passar por avaliação objetiva e exame de aptidão física. O edital previa 1.600 vagas para o cargo que tem remuneração inicial de R$ 1,5 mil.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Novidade para os inscritos no último concurso promovido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com oferta de 550 vagas. A seleção, que estava suspensa em todo o Brasil desde o fim de julho deste ano, agora fica paralisada apenas para os cargos onde houve constatação de irregularidades no dia das provas objetivas. A modificação, feita pelo juiz Ruy Dias de Souza Filho, aconteceu após o próprio Incra pedir a reconsideração do caso.

A decisão veio da Justiça Federal no Pará. Agora a suspensão – que atingia todos os cargos oferecidos, ao todo 141 – se restringe a apenas 45 funções. Ou seja, o concurso continua correndo para quem não fez provas na sala 42 da Escola Dr. Ulysses Guimarães (Belém), na Escola Dr. Geraldo Castro Veloso (Marabá) e nas Escolas Almirante Soares Dutra e Maestro Wilson Fonseca (Santarém).

Histórico problemático Mais de mil candidatos reclamaram que, no dia da prova objetiva – aplicada em 13 de junho –, foram registrados problemas na identificação dos cadernos de questões. Os inscritos também informaram que os cartões de resposta eram insuficientes e que havia falta de fiscais, de controle da entrada e saída dos candidatos e do uso de celulares e câmeras fotográficas. Os problemas foram registrados em escolas de Belém, Santarém e Marabá. Após toda a confusão, o Incra admitiu que mais de 1,3 mil pessoas ficaram impossibilitados de realizar as avaliações objetivas.

Confira a lista dos cargos para os quais o concurso fica suspenso:

Analista administrativo – SR de Santarém, Análise de Sistemas (sede) e Contabilidade (SRs do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Piauí, Roraima, Tocantins, Sul do Pará e Santatém).

Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Antropologia (SRs do Pará e Santarém), Engenharia Civil (SRs do Pará, Amazonas, Sul do Pará e Santarém), Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica (SRs do Pará, Tocantins, Sul do Pará e Santarém), Engenharia Florestal (SRs do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Amapá, Roraima, Sul do Pará e Santarém).

Engenheiro agrônomo – SRs do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Sul do Pará e Santarém.

Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário – SRs do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   Nesta terça-feira, a partir das 10h, deve ser lançado o maior concurso da área de Segurança Pública do estado de Santa Catarina (SSP/SC) dos últimos 10 anos. O edital será assinado em cerimônia na Academia de Polícia Civil (Acadepol) de Florianópolis pelo governador Leonel Pavan e o secretário da pasta André Luiz Mendes.   De acordo com a assessoria de imprensa da SSP/SC, o concurso vai preencher 2.610 vagas na área de Segurança. Deste total, 1.997 serão destinadas a Polícia Militar nos cargos de oficiais e soldados e 613 para a Polícia Civil nas carreiras de escrivão, agente de polícia e psicólogo.   A assessoria jurídica da Acadepol adiantou à equipe do CorreioWeb que as provas objetivas estão marcadas para a data provável de 14 novembro. No entanto, as outras fases do concurso serão realizadas no início de 2011.   Outra novidade é a exigência de curso superior, tanto na PM quanto na Polícia Civil. O candidato deverá ter curso superior em Direito (vagas para oficias), Psicologia (vagas para psicólogo) e em qualquer outro curso para se candidatar às vagas de escrivão, agente e soldado.

Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta segunda-feira (23/8) que não há previsão de data para o concurso que deve preencher 2 mil vagas na pasta. “Não tem autorização do [Ministério do] Planejamento. Nós pleiteamos isso junto ao ministro Paulo Bernardo, há uma compreensão de que é necessário fazer esse concurso, mas tem autorização, vamos continuar buscando isso”, afirmou, após palestra na Escola Superior de Guerra, na Urca. Fiquem ligados! Voltamos com mais informações em breve.

Guilherme de Almeida- Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), empresa organizadora do concurso do Ministério Público da União (MPU), divulgou o número aproximado de inscritos na seleção: 750 mil.   De acordo com informações da instituição, dados como o número de candidatos por cargo e a quantidade de inscritos por região devem ser publicados ainda nesta semana. A seleção oferece 594 vagas de níveis médio e superior e remunerações que variam de R$ 3.993,90 a R$ 6.551,92.   Provas Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, aplicadas simultaneamente em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Candidatos aos cargos de analista (nível superior) farão prova na data provável de 11 de setembro, no turno da tarde. Já os que se inscreveram para os cargos de técnico (nível médio) devem fazer prova no dia 12 de setembro, também no turno da tarde.   Técnicos de apoio especializado/segurança e técnicos de apoio especializado/transporte não passarão por prova discursiva, mas serão submetidos ao teste de aptidão física e prova prática de direção veicular.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Governo do Espírito Santo autorizou a realização de concurso público para preencher 75 vagas no Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Deste total, 42 chances são para candidatos de nível superior e 33 para quem tem nível médio. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a previsão é de que o edital seja publicado em dezembro. A remuneração inicial máxima é de R$ 3.912,48.   Serão 42 oportunidades para o cargo de agente de desenvolvimento rural nas funções de pesquisador, engenheiro agrônomo e técnico agrícola. As outras 31 vagas são destinadas ao cargo de agente de suporte ao desenvolvimento rural para profissionais com formações diversas – entre elas Administração, Contabilidade, Direito, Desenho Industrial, Biblioteconomia, Jornalismo e Letras. Os postos serão distribuídos entre a capital Vitória e o interior do estado.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb     O Ministério do Turismo (Mtur) vai alterar a data de aplicação das provas objetivas referentes ao concurso que oferece 112 vagas de níveis médio e superior. De acordo com o edital de abertura, os exames seriam aplicados na data provável de 31 de outubro; no entanto, há um impedimento já que no mesmo dia ocorrerá o possível segundo turno das eleições para governador e presidente.   A Fundação Universa, organizadora da seleção, afirmou ao CorreioWeb que vai lançar um edital de retificação com o novo cronograma na semana que vem. A assessoria de comunicação do Mtur também confirmou a alteração da data das provas e disse ainda que a equipe não havia se atentado à coincidência de datas. A equipe do Correioweb apurou a falha após a denúncia do leitor Wilney de Moraes, de 32 anos, comerciante.   De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há legislação que impeça a realização de seleções públicas em dia de votação. “Impedimento legal não há. Mas a data deveria ser alterada por uma questão de bom senso e logística, de modo que todos pudessem votar com tranquilidade”.   O TSE ainda alerta para o risco de haver um choque de agenda entre os locais de prova e os locais de votação. “A escola onde a prova for aplicada também pode ser uma zona eleitoral”, disse um assessor.   O concurso   Quem tem formação intermediária pode tentar o cargo de agente administrativo (99 vagas), que oferece remuneração de R$ 2.131,43. Graduados poderão entrar na disputa pelos postos de administrador (sete vagas), contador (quatro vagas) e engenheiro (duas vagas), com salários que variam de R$ 3.156,55 a R$ 4.834,22.   As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de setembro, tanto virtual quando presencialmente. Pela internet, basta acessar o site da Fundação Universa. Quem não tem acesso à rede mundial de computadores pode se cadastrar central da organizadora, que fica na SGAN 609, módulo A, Asa Norte, Brasília (DF). A taxa varia de R$ 35 a R$ 62.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atualmente faz um levantamento para avaliar a necessidade de pessoal no cargo de fiscal federal agropecuário. No entanto, a realização de um novo concurso público dependeria do resultado deste relatório e de uma autorização do Ministério do Planejamento (MP). O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) já apontou carência do cargo em vários estados brasileiros.   De acordo com a assessoria de imprensa do Mapa, o cargo exige nível superior e especialização nas áreas de Engenharia Agrônoma, Medicina Veterinária, Química, Farmácia ou Física. A remuneração inicial é de R$ 4.148,08, acrescida de gratificações que variam de R$ 5,2 mil a R$ 6,5 mil.   O último concurso para o cargo de fiscal federal agropecuário foi realizado em 2007, quando o Mapa selecionou 390 candidatos. A seleção foi alvo de polêmica. O procurador da República Edson Abdon, do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, havia recomendado a suspensão do certame.   A intervenção ocorreu em virtude de a instituição Funrio, organizadora da seleção, ter sido escolhida sem que houvesse licitação. Entretanto, depois de pedido de reavaliação do caso por parte do Mapa, o procurador arquivou a recomendação.

Do CorreioWeb     A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, publicará ainda neste mês o edital da seleção pública simplificada que oferecerá 464 vagas para níveis médio e superior. O processo seletivo será organizado pelo Instituto Cidades.   Para profissionais de nível médio estarão disponíveis vagas de técnicos em Enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar de Farmácia, entre outros. Graduados poderão tentar os postos de médico, enfermeiro, odontólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e assistente social, entre outros.   De acordo com a organizadora, o período de inscrições compreenderá os dias 30 de agosto e 12 de setembro. As remunerações poderão chegar a até R$ 7,5 mil. Quem tem nível superior não passará por prova objetiva, apenas por avaliação de títulos.   Fiquem atentos ao lançamento do edital!

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Propostas ainda serão analisadas por mais duas comissões antes de serem votadas em Plenário   A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/8) nove projetos de lei que criam 709 cargos em Tribunais Regionais do Trabalho espalhados por todo o país. Se aprovadas, as propostas criarão cargos para técnicos, analistas e juízes em 56 varas distribuídas por oitos estados brasileiros.   As matérias foram apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que sofre com o aumento da demanda da justiça trabalhista, provocado pela aprovação da Emenda Constitucional 45 de 2004, que incluiu novas atribuições aos servidores e exigiu mais celeridade na tramitação dos processos.   Confira abaixo mais informações sobre os PLs:   Santa Catarina O Projeto de Lei 7.573/10 cria duas varas trabalhistas nas cidades de São Bento do Sul e Navegantes. Além disso, cria quatro cargos de juiz do Trabalho (sendo dois substitutos), 12 postos de nível médio e 30 postos de nível superior para atuarem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sediado em Florianópolis.   Goiás Está prevista a criação de 12 varas espalhadas pelas cidades de Goiânia, Goianésia, Goiatuba, Inhumas, Itumbiara, Pires do Rio, Quirinópolis e Rio Verde. Para trabalhar nas novas sedes, o Projeto 7.574/10 prevê a contratação de um juiz de tribunal, 12 juizes do Trabalho, 12 juizes do Trabalho substitutos, 22 analistas judiciários e 12 comissionados.   Sergipe O Projeto de Lei 7.576/10 pretende criar três varas trabalhistas sob a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, na cidade de Aracajú (SE). A proposta pretende selecionar três juizes do trabalho substitutos, 17 analistas judiciários, 12 técnicos judiciários e cargos em comissão de diretor de secretaria.   Mato Grosso São seis novas varas do Trabalho no interior de Mato Grosso. Serão 12 oportunidades no cargo de juiz, 18 no de analista judiciário e 30 no de técnico judiciário. Além disso, caso sancionado, o Projeto de Lei 7.621/10 criará 30 funções comissionadas e seis cargos em comissão. Segundo a proposta, as varas e os cargos serão criados nos municípios de Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal.   Rio Grande do Sul A proposta 7.623/10 prevê a criação de 17 varas do Trabalho distribuídas pelos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Erechim, Esteio, Estrela, Gravataí, Lajeado, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Leopoldo e Taquara. Serão criados 114 cargos efetivos de analista judiciário, 39 de técnico judiciário e 17 cargos em comissão.   Pernambuco O Projeto de Lei 7.625/10 pretende renovar a justiça trabalhista com a criação de nove varas do Trabalho na 6ª Região, em Pernambuco. Para o funcionamento desses anexos, também estão previstos um cargo de juiz de tribunal, nove de juiz do trabalho, dois de juiz substituto, 96 de analista judiciário e 24 de técnico judiciário, além de 11 cargos em comissão. Os novos servidores devem ser lotados nos municípios de Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares e Petrolina.