Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O mês de setembro reserva boas notícias para aprovados no concurso do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) para os cargos de analista, assistente, auxiliar e técnico, realizado em 2008. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou nesta terça-feira (14/9) a nomeação de 84 candidatos classificados no certame.

Do total, 46 serão para o posto de analista, nove para o de assistente, dois para o de auxiliar e 27 para o de técnico. Segundo publicação na página 65 da seção 1 do Diário Oficial da União, o provimento dos cargos começará ainda em setembro. Os servidores receberão salários que variam de R$ 910,34 (nível básico) a R$ 4.042,84 (superior).

Substituição

Antes disso, porém, o MCT deverá publicar nos próximos dias a lista com os nomes dos 97 funcionários terceirizados irregulares que serão demitidos para dar lugar aos concursados. Os empregados a serem dispensados são contratados por meio de organismos internacionais, desviados de funções ou admitidos em desacordo com a lei. O desligamento cumpre determinação do governo federal, segundo a qual a administração direta deverá substituir servidores terceirizados irregulares até 31 de dezembro.

De acordo com cronograma do governo, 30% dos terceirizados irregulares deveriam sair até 31 de julho de 2009 e outros 30% até 31 de dezembro do mesmo ano. O restante ficou para até 31 de dezembro de 2010. Segundo dados do governo, a meta para 2009 foi cumprida, com a regularização de 7.535 cargos.

O certame

Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o concurso do Ministério da Ciência e Tecnologia ofereceu oportunidades para postos de todos os níveis de escolaridade. As chances foram para as funções de auxiliar, assistente e analista em ciência e tecnologia, pesquisador, tecnologista e técnico. Os novos servidores vão atuar no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Paraíba, Pará e Distrito Federal.

Confira aqui para conferir os documentos da seleção.

  Do CorreioWeb   Candidatos que querem trabalhar em Brasília (DF) terão uma nova oportunidade com a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). O projeto de lei nº 7.673/2010, que propõe a criação da estatal, está na Câmara dos Deputados. Se for sancionado, a empresa fará seleção de profissionais por meio de concurso público.   Segundo o documento, o processo seletivo deve ser feito no período inicial de funcionamento da instituição e deve exigir provas e avaliação de títulos. A Etav terá como sede a capital federal, mas existe a possibilidade de implantação de escritórios em outros estados. Ainda não há estimativa de quantas vagas serão abertas.   Com objetivo de planejar e desenvolver transportes ferroviários de alta velocidade, a Etav será vinculada ao Ministério dos Transportes.   Andamento do PL Recebido pela Câmara no dia 16 de julho, o projeto para criar a empresa está em análise na Comissão de Transportes. Depois, ele deverá ser encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.   O texto precisa ser aprovado pela Câmara e Senado para chegar à sanção presidencial. Por possuir caráter conclusivo, a votação no plenário é dispensada, caso não haja apresentação de recurso por um décimo dos parlamentares.   Após o presidente receber o projeto aprovado pelo Congresso, tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar total ou parcialmente. Segundo assessoria da Câmara dos Deputados, não há previsão para o fim do trâmite encaminhamento para o Senado. 

Guilherme de Almeida e Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

Uma das seleções mais aguardadas neste ano, a do Ministério Público da União (MPU) terá provas aplicadas neste fim de semana. Mais de 754,7 mil inscritos vão disputar 594 vagas, além de cadastro reserva. No sábado (11/9), candidatos ao cargo de analista (nível superior) farão as provas. No domingo (12/9), quem concorre ao posto de técnico (nível médio) será avaliado (veja abaixo). Na etapa final, é bom ser precavido e ficar de olho em alguns cuidados básicos para não jogar fora toda a dedicação. Confira as dicas básicas que o CorreioWeb preparou para você:

Duas erradas anulam uma certa

Diferentemente da maioria dos concursos elaborados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) – em que um item errado anula um certo –, no concurso do MPU são necessárias duas respostas erradas para invalidar uma certa.

O professor Antônio Geraldo, coordenador acadêmico do IMP Cursos de Brasília (DF), faz um alerta para que os candidatos não “chutem” as respostas. “Se não deu tempo de resolver todas as questões, é melhor deixar em branco”, aconselha. Além disso, caso o candidato perceba que marcou um item de maneira errada, sem querer, ainda há chance de invalidá-lo fazendo a marcação dupla (C e E). Dessa forma, é como se o concorrente tivesse deixado o item em branco.

Meia hora para a folha de resposta

A recomendação do professor Antônio Geraldo é para que, na hora das provas, o aluno dedique atenção especial à marcação da folha de respostas. É preciso deixar, pelo menos, 30 minutos para essa parte. O candidato deve marcar primeiro a folha de rascunho para só no fim fazer as marcações a caneta. “Na prova do MPU, é muito comum que os textos ajudem a tratar de temas que vão vir ao longo da prova, da área de administração pública, por exemplo”, orienta.

De acordo com o edital de abertura, o cuidado com a folha de resposta é de inteira responsabilidade do candidato. Por isso, tome cuidado para não rasurar, sujar, fazer marcações indevidas ou preencher campos com informações incompletas. Qualquer anormalidade deve ser comunicada ao fiscal de sala, que deve registrá-la na ata do concurso.

Não sei o meu local de prova

O Cespe/UnB disponibilizou um formulário de consulta individual com os locais onde os candidatos realizarão as provas. Caso o seu nome não apareça na consulta, entre em contato com a Central de Atendimento do Cespe/UnB pelo telefone (61) 3448 0100. Segundo o órgão, os atendentes vão trabalhar durante o fim de semana, das 11h às 19h.

Pontuação mínima

Será eliminado do concurso público o candidato que não obtiver nota mínima nas duas provas objetivas. Ou seja, o candidato tem de fazer no mínimo 12 pontos na prova de conhecimentos básicos e 27 na prova de conhecimentos específicos. Esse é mais um motivo para os candidatos ficarem atentos aos chutes na hora da prova.

Dias de prova

Cargo de analista (superior) – sábado (11/9), a partir das 14h (horário de Brasília)

Cargo de técnico (médio) – domingo (12/9), a partir das 14h (horário de Brasília)

Atenção !!! Os candidatos terão cinco horas para resolver as questões. A exceção é para os candidatos aos cargos de técnico em Apoio Especializado em Segurança e técnico de Apoio Especializado em Transporte. Os inscritos e um destes dois postos farão prova a partir das 14h deste domingo (12/9), mas terão apenas quatro horas para resolver os exames, já que não farão provas discursivas.

Boa prova!

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Uma candidata de Brasília ganhou na Justiça o direito de ser empossada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Aprovada em todas as fases da seleção no ano passado, ela não havia assumido o cargo por não ter acompanhado as publicações do Diário Oficial da União.   Na Justiça, ela argumentou que, embora o concurso tenha sido homologado em maio de 2009, o edital de nomeação foi publicado em março de 2010, praticamente um ano depois, às vésperas do vencimento do certame. Ela assumirá o cargo de técnico administrativo no órgão, por meio de mandado de segurança. “Não é possível exigir que o candidato leia o Diário Oficial todos os dias. O edital de abertura ainda pedia que todos mantivessem o cadastro atualizado com telefone e endereço, o que cria a expectativa de que vão te ligar, ou no mínimo, te enviar uma correspondência”, afirmou o advogado da candidata. Ela preferiu não se identificar.   Questionada sobre o fato, a Anatel argumentou que não poderia privilegiar a candidata, já que os outros concorrentes se apresentaram na época para a cerimônia de posse. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da Justiça Federal de Brasília, alegou, porém, que era dever da Anatel fazer contato com ela como prova do interesse maior da Administração em contratar os mais bem classificados. “O princípio da publicidade não se reduz em mera divulgação do resultado em órgão oficial da imprensa. Tal atitude só se justificaria após inúmeras e infrutíferas tentativas da Administração em se comunicar com o candidato por outros meios”, observou, no processo.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O governo federal deu mais um passo nesta sexta-feira (10/9) para melhorar a segurança dos concursos públicos em todo o Brasil. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) anunciou que dará início, nos próximos dias, a medidas que garantam segurança a todas as etapas dos certames, desde a autorização, passando pela contratação da entidade responsável e a realização do certame, até a nomeação dos aprovados.   Entre elas destaca-se o envio de proposta ao Congresso Nacional para criminalizar a fraude em concurso público e regulamentar a identificação dos candidatos por meio das impressões digitais. As soluções são resultado do grupo de trabalho instituído em junho, depois da deflagração da Operação Tormenta pela Polícia Federal (veja abaixo).   Uma das principais medidas será a fixação de um prazo maior entre a publicação do edital de concurso e a data de realização da prova, hoje de 60 dias. “O objetivo é permitir uma melhor divulgação das seleções públicas e oferecer mais tempo para os candidatos se prepararem”, informou a pasta.   Para o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos Públicos (MMC) e diretor-presidente do Grancursos, José Wilson Granjeiro, as medidas propostas pelo Planejamento correspondem aos anseios dos candidatos em todo o país. “Elas corroboram propostas nossas, como o aumento do prazo entre o edital e a prova e a criminalização das fraudes. Vivemos um momento extraordinário na área de concursos e precisamos aproveitar isso”, afirma.   No mês passado, o movimento participou do encaminhamento à Câmara dos Deputados do projeto de lei 7738/2010, do deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), que prevê punição de dois a oito anos de prisão e multa para quem fraudar seleções. A expectativa é que o documento comece a ser apreciado pelas comissões da Casa somente após as eleições.   Saída dos cadernos Para o dia da aplicação dos exames, a orientação do Planejamento é para que seja proibida a saída dos cadernos de provas antes dos 15 minutos finais do período previsto. O governo também quer que haja treinamento para todos os envolvidos na realização de concursos, o que inclui fiscais de provas e profissionais responsáveis tanto pelo transporte dos cadernos como pela posse deles nos dias que antecedem as avaliações.   O governo federal também vai editar um documento com orientações para os órgãos seguirem na hora de contratar uma instituição organizadora. “A medida representaria mais rigor aos contratos administrativos,  com atenção para os cuidados relacionados à elaboração dos mesmos”, informou a pasta, por meio de nota.   Operação Tormenta A Polícia Federal desencadeou em junho a Operação Tormenta, que resultou na eliminação de seis aprovados no concurso para agente da própria corporação e na prisão de 12 integrantes de uma quadrilha. O grupo fraudava seleções públicas federais há pelo menos 16 anos.   Além de acessar questões do concurso da PF, a quadrilha conseguiu as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do concurso da Receita Federal (Auditor-Fiscal/1994). A PF identificou pelo menos 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal e 26 à da OAB.  

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Ótima notícia para os 754,7 mil inscritos no concurso do Ministério Público da União (MPU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8/9) a lei que cria 6.804 cargos efetivos de analista e técnico no órgão.  Do total de oportunidades, 2.314 são destinadas ao Ministério Público Federal (MPF), 3.080 ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e 114 ao Ministério Público Militar (MPM). O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por sua vez, ganha abrir 1.290 cargos.   De acordo com a assessoria de imprensa do MPU, aprovados para o cadastro reserva do concurso em andamento (veja abaixo) poderão ser convocados para ocupar os novos postos durante a validade do certame. Segundo a lei, o preenchimento dos cargos deverá ser escalonado em quatro anos, a partir de 2011.   Publicado no Diário Oficial da União, o texto também cria 3.675 funções comissionadas nos quadros de pessoal do MPU. A criação de todos os cargos terá um impacto orçamentário anual de R$ 762,8 milhões.   Concurso em andamento Neste sábado (11) e domingo (12), o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) aplicará as provas objetivas e discursivas do concurso do MPU. Ao todo, são oferecidas 594 vagas efetivas e formação de cadastro reserva. No sábado, candidatos ao cargo de analista (nível superior) farão as provas. No domingo, quem concorre ao posto de técnico (nível médio) será avaliado.   Do total de inscritos, 318.793 vão concorrer à função de analista e 435.998 à de técnico. O Distrito Federal é a unidade da federação que reúne o maior número de concorrentes (145.455), seguido do Rio de Janeiro (88.687), São Paulo (80.474), Minas Gerais (52.398), Bahia (44.874) e Pernambuco (38.555).   A seleção será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal. Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.   Clique aqui para conferir os locais de provas.  

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

Quem quer atuar na área de educação tem ótimas expectativas ainda neste ano. O Ministério da Educação (MEC) conta com mais de 12 mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e planeja lançar concursos públicos até dezembro. Criadas para suprir a demanda das 214 novas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (veja abaixo), as oportunidades serão distribuídas entre os cargos de professor e servidor técnico-administrativo.

De acordo com a assessoria de comunicação do MEC, das 214 escolas criadas pelo programa, 34 ainda estão em obras. “Portanto, há possibilidade de outros concursos serem lançados neste ano. Além disso, outras seis mil vagas devem ser autorizadas para atender a demanda das escolas”, informou a pasta.

No dia 3 de agosto, o MEC publicou no Diário Oficial da União a distribuição de 1.423 oportunidades, entre os cargos de professor de educação básica e de técnico-administrativo em Educação. O setor de Gestão de Pessoal do órgão explicou que a medida demonstra a intenção da pasta em alavancar a educação técnica em todo o país. “São os primeiros passos dos concursos que estão por vir”, informou a assessoria de imprensa.

A Rede

Criada em 1909 pelo governo federal, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica  e Tecnológica oferece cursos técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas, mestrado e doutorado em todo o país.

De acordo com o MEC, a rede federal vivencia a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Há sete anos, o Ministério da Educação iniciou a construção de 214 unidades previstas em seu plano de crescimento. A previsão é de que todas as unidades sejam concluídas até dezembro, com investimento total de R$ 1,1 bilhão. A expectativa é que sejam criadas 500 mil vagas em todo o Brasil.

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) deve lançar concurso com 362 vagas de níveis médio e superior até novembro. A direção do órgão encaminhou nesta quarta-feira (8/9) solicitação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abrir 38 oportunidades de analista administrativo (nível superior) e 324 de técnico administrativo (médio).   Em nota publicada na página do Ibama, o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares, informou que caberá ao MMA encaminhar a proposta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). “A realização do concurso significará um grande resgate da força de trabalho do Ibama na área de gestão”, disse.   De acordo com o órgão, as vagas serão distribuídas entre a sede em Brasília (DF) e as superintendências do Ibama nos 26 estados. O Ibama ainda não divulgou informações sobre os salários a serem oferecidos.

  Do CorreioWeb   Os salários oferecidos na Polícia Federal são um atrativo para concurseiros em todo o Brasil. E, para quem está estudando há algum tempo ou pretende começar a se preparar, há uma ótima notícia: a corporação começou a elaborar pedido de autorização para concurso destinado aos cargos de delegado e perito. A remuneração inicial para essas funções é de R$ 13.368,68.   De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o número de vagas ainda não foi definido. Mas a previsão é que até o fim deste ano haja mais notícias sobre o certame.   Outros editais em análise Recentemente, a Polícia Federal enviou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) pedido de autorização para lançar concurso com 380 vagas de agente administrativo e 116 de papiloscopista policial federal. A remuneração inicial para os cargos é de R$ 2.899,97 e R$ 7.514,33, respectivamente.   Além disso, está no Ministério do Planejamento o pedido para a criação de 3 mil vagas na área administrativa. Dessas, 2 mil são para postos de nível médio e mil para superior. Ainda não houve uma definição. No entanto, mesmo após definida a criação pelo Ministério, o projeto depende de aprovação no Congresso Nacional.   Segundo o órgão, os processos seletivos deverão seguir os modelos anteriores. Nas seleções, os candidatos fizeram provas objetiva e discursiva, avaliação psicológica, exame médico e de aptidão física, curso de formação e investigação social.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Senado Federal deve lançar novo concurso público com até 250 vagas efetivas e formação de cadastro reserva entre dezembro deste ano e o início de 2011. As oportunidades serão para as carreiras de técnico – que exige nível médio – e de analista e consultor – para quem passou pelos bancos das faculdades.   Em entrevista exclusiva ao CorreioWeb, o presidente da comissão especial que organiza a próxima seleção da Casa, o consultor legislativo Bruno Dantas, adiantou que a expectativa é de que o cadastro reserva contemple, pelo menos, 1,1 mil cargos que serão abertos em função de aposentadorias e desligamentos nos próximos dois anos. “Existem áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001”, disse.   Ele afirmou, ainda, que o período eleitoral não deverá afetar a organização do processo seletivo. “A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições”, explicou. Será a primeira vez que haverá concurso depois da aprovação do novo plano de carreira do Legislativo. A remuneração inicial prevista para técnicos, analistas e consultores é de R$ 8,7 mil, R$ 11,9 mil e R$ 16,6 mil, respectivamente.   Confira os principais trechos da entrevista:   CORREIOWEB – Qual é a previsão para o lançamento do edital do próximo concurso? BRUNO DANTAS – Ainda estamos na fase inicial do levantamento de carência de pessoal, mas trabalhamos para que o concurso seja lançado em dezembro. Temos em mente que o Senado Federal dificilmente passará por 2011 sem empossar novos servidores.   CORREIOWEB – No último concurso foram oferecidas 150 vagas em edital. Desta vez o número será maior? DANTAS – Caso a Comissão Diretora do Senado aprove nosso projeto, eu apostaria em um número em torno de 200 a 250 vagas, mais um grande cadastro reserva. Nossa avaliação prévia aponta que mais de mil servidores já completaram todos os requisitos para requererem aposentadoria. No entanto, eles não dão entrada com o pedido de aposentadoria todos de uma só vez. Ou seja, precisamos formar um cadastro reserva razoável para suprir parcialmente essa carência ao longo de dois anos.   CORREIOWEB – As vagas seriam direcionadas para quais áreas? DANTAS – Existem algumas áreas nas quais evidentemente há um déficit maior de servidores, porque há muito tempo não se faz concursos específicos. Um exemplo é a área de consultoria legislativa, que não recebe novos servidores desde o último concurso de 2001, ou seja, está há nove anos sem renovar o quadro. A carência também é alta para o cargo de analista legislativo na especialidade de processo legislativo. Outros ramos nos quais faltam profissionais é o da Comunicação Social e o da Saúde, que, neste caso, engloba profissionais como médicos, psicólogos e dentistas.   CORREIOWEB – No novo concurso haverá chances para candidatos de nível médio? DANTAS – Sim, nossa ideia é fazer concurso para técnicos, analistas e consultores. Essas são nossas três carreiras do Senado atualmente.   CORREIOWEB – Já podemos falar em uma provável banca que irá organizar o próximo concurso? DANTAS – A Fundação Getúlio Vargas (FGV) organizou o concurso em 2008. Em 2001, foi a vez do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe). A escolha da empresa organizadora depende de todo um processo licitatório. A atual comissão especial não é responsável por esse procedimento. Nosso papel é identificar os locais onde há um baixo do número de servidores, definir o perfil do candidato e apresentar esse levantamento para a comissão diretora, que aí sim formará a comissão do concurso para formalizar o edital e fazer a licitação da banca.   CORREIOWEB – Os gastos da Casa com folha salarial vão aumentar em função das contratações? DANTAS – Uma coisa muito importante a ser falada é que não haverá aumento de gasto com os novos servidores efetivos. A nomeação dos novos servidores será apenas uma compensação, uma reposição dos que vão se aposentar. Não haverá despesas adicionais.   CORREIOWEB – O que falta para sair o edital? DANTAS – A Comissão Especial do concurso foi criada no dia 20 de agosto para fazer um levantamento de carência de funcionários. Nós temos 60 dias para concluir esses trabalhos e propor, nos nossos moldes, novas contratações à Comissão Diretora da Casa (formada por parlamentares da alta cúpula do Senado). Que dizer, temos até o dia 20 outubro para apresentar o relatório. Se nossa proposta for aprovada, a Comissão Diretora irá autorizar uma terceira comissão, que ficará encarregada de elaborar o edital e contratar a empresa.   CORREIOWEB – O processo eleitoral atrapalha as negociações de um novo concurso? DANTAS – Não. A Comissão Diretora da Casa trabalha normalmente até dezembro. A maioria dos membros da Comissão Diretora não se candidatou nessas eleições. O presidente, o senador José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, não se candidatou. Os trabalhos vão continuar normalmente até dezembro para que o concurso seja anunciado em breve.