Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Já está formada a comissão organizadora do concurso que vai preencher 270 vagas em cartórios extrajudiciais de todo estado do Ceará. A seleção pública veio cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a exoneração de cartorários de todo o país que assumiram o cargo sem fazer concurso público depois da promulgação da Constituição de 1988.   O edital do concurso ainda será lançado, mas a assessoria de comunicação do órgão já adiantou que haverá vagas para tabeliões e escrivães. Poderão participar da seleção os bacharéis em Direito ou aqueles que comprovarem pelo menos dez anos de função em cartórios.   Os oito membros da comissão atualmente trabalham na escolha da empresa que ficará responsável pela organização do concurso. A comissão do concurso recebeu os dois últimos integrantes, a promotora Maria do Socorro Brilhante e o advogado Paolo Giorgio Gurgel. “O que significa dizer que os trabalhos já estão em andamento e que concurso será lançado em breve”, informou a assessoria.

  Do CorreioWeb   O biomédico Emanoel Lima Damásio foi aprovado em primeiro lugar no concurso da prefeitura de Flexeiras, em Alagoas, empatado com outra candidata. No entanto, de acordo com os critérios de desempate estabelecidos em edital, ele teve de se contentar com o segundo lugar no concurso. Acontece que a candidata renunciou ao direito de ser nomeada ao cargo e o biólogo teve de pedir na Justiça o direito de tomar posse no posto que deveria ocupar.   No primeiro julgamento, realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz responsável determinou que Damásio assumisse o cargo, mas a Administração descumpriu a ordem judicial. Nesta quarta-feira (15/9), após quase dois anos da homologação do concurso, a 1ª câmara cível do TJ/AL determinou que o município de Flexeiras (AL) nomeasse Damásio no cargo de biomédico.   O desembargado James Magalhães de Medeiros afirmou em processo que “o descumprimento da ordem judicial caracteriza, de forma clara e evidente, dano grave e de difícil reparação ao candidato, na medida em que privado do seu direito líquido e certo de exercer o cargo a que se submeteu em concurso público”, justificou o relator.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) deu mais um passo nesta sexta-feira (17/9) para a nomeação de 84 candidatos aprovados no certame para cargos de analista, assistente, auxiliar e técnico, realizado em 2008. O órgão demitiu 97 terceirizados irregulares para poder dar lugar aos concursados. A lista com nome e CPF dos profissionais a serem desligados foi publicada na página 5 da seção 1 do Diário Oficial da União.

Autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) no último dia 14, a convocação dos aprovados deve ser realizada ainda neste mês. Do total de nomeações, 46 serão para o posto de analista, nove para o de assistente, duas para o de auxiliar e 27 para o de técnico. Os servidores receberão salários que variam de R$ 1.694,14 (nível básico) a R$ 4.911,52 (superior). A lotação será no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Paraíba, Pará e Distrito Federal.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Apesar de o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES) anunciar oficialmente que o próximo concurso do órgão será lançado apenas no mês de outubro, fontes internas da instituição afirmaram ao Correioweb que o edital está pronto e deve ser lançado ainda neste mês. Serão oferecidas 30 vagas para o cargo de assistente técnico de trânsito – que exige nível médio – e 20 para técnico – de nível superior. De acordo com o novo plano de carreira do Detran/ES, a remuneração inicial para os dois postos é de R$ 1,5 mil e R$ 3,8 mil, respectivamente.   Segundo a assessoria de comunicação do Detran/ES, o cronograma e a banca organizadora da seleção devem ser anunciados até a semana que vem. “Não podemos revelar a banca organizadora, mas posso adiantar que o concurso não será organizado por uma empresa capixaba”, afirmou o órgão, por meio da assessoria. Ele acrescentou que os cargos de nível superior vão exigir formação específica dos candidatos, mas esses detalhes serão publicados juntamente com a divulgação da empresa organizadora.   O último concurso público do Detran/ES foi realizado em 1984, há 26 anos. A seleção de 2010 prevê substituir 50 servidores que já preencheram todos os requisitos para se aposentar. O órgão afirmou que a maioria dos novos servidores vai trabalhar na capital Vitória, mas há possibilidade de lotação em outras cidades do estado. “Apesar de não termos o conteúdo programático das provas, os candidatos já podem adiantar os estudos relativos sobre o Código de Trânsito Brasileiro”, adiantou a instituição.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que deve lançar concurso público com 2,5 mil vagas, 500 oportunidades a mais do que havia sido publicado anteriormente. De acordo com o pedido do INSS enviada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), serão oferecidas 2 mil vagas para o cargo de técnico do Seguro Social – de nível médio – e 500 oportunidades para analistas – função que exige nível superior.   O último concurso do INSS foi realizado em 2008 e ofereceu remunerações iniciais de R$ 1,9 mil para técnicos e de R$ 2,2 mil para analistas. O órgão disponibilizou duas mil vagas, das quais 1,4 mil destinadas para técnicos e 600 para analistas. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) foi a empresa responsável pela organização do certame.   As ofertas para analista estavam distribuídas entre os cursos de arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, ciências da computação, ciências atuariais, comunicação social, direito, engenharia (civil, segurança do trabalho, telecomunicações, elétrica e mecânica), entre outras.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

A Agência Nacional do Cinema (Ancine), ligada ao Ministério da Cultura, lançará concurso público até o próximo ano. Lei publicada na página 1 da seção 1 do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/4) cria 100 cargos efetivos no órgão, que serão preenchidos por meio de seleção pública. Do total de oportunidades, 44 serão para o posto de técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual e 56 para técnico administrativo.

Para concorrer, será necessário ter ensino médio completo. O órgão oferece salários de R$ 4.984,78 para técnico em regulação e R$ 4.759,98 para técnico administrativo, já acrescidos de gratificação. O projeto de lei que implementou as vagas na agência foi aprovado pelo Senado no início de agosto.

De acordo com a gerência de recursos humanos da agência, o objetivo do concurso é substituir os terceirizados que ocupam os cargos desde 2001, quando a autarquia foi criada. Na época, havia 20 postos efetivos para cada uma dessas funções. Com o aumento das demandas para o fomento e a fiscalização do mercado audiovisual no Brasil, porém, a instituição começou a recrutar pessoal terceirizado.

Dessa forma, o preenchimento dos cargos por concursados preencherá acordo firmado entre a União e o Ministério Público do Trabalho, que contestou as contratações irregulares. O impacto orçamentário-financeiro com a entrada de pessoal será de R$ 329 mil por mês ou de R$ 4,05 milhões por ano, segundo o texto aprovado no Senado.

A instituição também não definiu para que cidades serão as vagas. A Ancine tem sede no Distrito Federal, escritório central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.

Concurso anterior

O último certame aberto pela Ancine foi em novembro de 2008, com oferta de 55 vagas nos cargos de analista administrativo e especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Organizado pela Coordenadoria de Seleção da Universidade Federal Fluminense, o processo seletivo exigiu graduação ou pós-graduação, de acordo com o posto.

Os candidatos fizeram avaliações objetivas e discursivas. Os aprovados foram lotados no Rio de Janeiro (RJ) e passaram a receber remuneração que varia de R$ 3.740 a R$ 9.552.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

  O fórum de concursos do CorreioWeb se transformou em uma urna de reclamações depois das 19h de ontem (14/9), quando o Centro de Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) publicou o gabarito preliminar das provas do concurso do Ministério Público da União (MPU).   Em uma das páginas de discussão, os candidatos alegam que as respostas possuem erros em diversos itens, principalmente no gabarito referente ao cargo de analista processual. No fim da tarde desta quarta-feira (15/9), o Cespe/UnB informou que os candidatos podem estar acessando os gabaritos modelo, em vez de fazer a consulta individual, que exige o CPF do candidato, número de inscrição e senha.   A assessoria de comunicação da organizadora explicou que todas as provas aplicadas no último fim de semana são personalizadas. “A sequência dos itens das provas é feita de forma aleatória, de maneira que cada candidato possui um gabarito diferente. Não adianta ver os gabaritos padrão disponibilizados em PDF. A consulta tem que ser feita individualmente”, informou uma assessora.   Quem discordar do gabarito preliminar tem até esta quinta-feira (16/9) para preencher o formulário eletrônico, disponível na página do Cespe/UnB. Já aqueles que quiserem protocolar requerimento administrativo, devem fazê-lo pessoalmente mediante formulário próprio, nos parâmetros dos item 15.6 do edital de abertura.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

  O fórum de concursos do CorreioWeb se transformou em um urna de reclamações depois das 19h de ontem (14/9), quando o Centro de Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) publicou o gabarito preliminar das provas do concurso do Ministério Público da União (MPU).   Em uma das páginas de discussão, os candidatos alegam que as respostas possuem erros em diversos itens, principalmente no gabarito referente ao cargo de analista processual. No fim da tarde desta quarta-feira (15/9), o Cespe/UnB informou que os candidatos podem estar acessando os gabaritos modelo, em vez de fazer a consulta individual, que exige o CPF do candidato, número de inscrição e senha.   A assessoria de comunicação da organizadora explicou que todas as provas aplicadas no último fim de semana são personalizadas. “A sequência dos itens das provas é feita de forma aleatória, de maneira que cada candidato possui um gabarito diferente. Não adianta ver os gabaritos padrão disponibilizados em PDF. A consulta tem que ser feita individualmente”, informou uma assessora.   Quem discordar do gabarito preliminar tem até esta quinta-feira (16/9) para preencher o formulário eletrônico, disponível na página do Cespe/UnB. Já aqueles que quiserem protocolar requerimento administrativo, devem fazê-lo pessoalmente mediante formulário próprio, nos parâmetros dos item 15.6 do edital de abertura.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

Cerca de 20 aprovados no concurso do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) fizeram manifestação na manhã desta quarta-feira (15/9) em frente à casa do governador Rogério Rosso, no Lago Sul. Eles convidaram Rosso para tomar café da manhã e, durante a conversa, cobraram um prazo para a nomeação dos candidatos ao cargo de técnico de atividades rodoviárias, na especialidade de técnico de trânsito rodoviário.

O governador solicitou que o DER organize um cronograma para convocar todos os aprovados até o fim do ano. “O órgão nomeou para todos os cargos, exceto para o nosso”, reclamou o candidato Diego Mourão Santiago, 24 anos.

Organizado pelo Instituto Cetro, o concurso foi aberto em novembro de 2008 com oferta de 221 vagas de níveis médio e superior. Do total 60 foram para a função de técnico de atividades rodoviárias (na especialidade de técnico de trânsito rodoviário), cujo salário é de R$ 2.231,09. Após todas as etapas do certame, 273 pessoas foram aprovadas para o posto.

Desvio de funções

Devido à demora nas nomeações, no início do ano, os aprovados apresentaram uma representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal devido a possíveis irregularidades no âmbito do Departamento, especialmente no que diz respeito à existência de desvio de função de servidores e de má utilização de veículos adquiridos para a fiscalização do trânsito. A justiça acatou o processo e, em julho, determinou que o DER encerrasse o desvio funcional, caracterizado pelo exercício das atribuições do cargo de técnico de atividades rodoviárias por outros servidores, e acelerasse a nomeação dos aprovados para a função.

O Tribunal alegou que o desvio de função compromete a segurança da população do DF, na medida em que pessoas não habilitadas legalmente e sem o curso de capacitação vinculado às funções pertinentes estavam no exercício de fiscalização de trânsito. Por telefone, a assessoria de imprensa do DER se limitou a dizer que não há desvios de função no órgão, mesmo com o questionamento sobre o processo no TCDF. A unidade informou, porém, que tem todo o interesse em nomear os candidatos. “O concurso tem validade de dois anos e ainda está no prazo. Os aprovados serão chamados conforme as vagas previstas em edital”, disse a instituição.

Os novos servidores vão trabalhar na fiscalização de trânsito, por meio de atividades como autuação e aplicação de multas.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) vai lançar concurso público com 253 vagas de níveis médio e superior até o fim de setembro. As informações foram confirmadas por meio de nota oficial enviada pelo próprio órgão. De acordo com o documento, o concurso será organizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A remuneração prevista em edital varia entre R$ 1,6 mil e R$ 7,5 mil.   Do total de vagas, 89 serão destinadas a candidatos de nível médio e 164 àqueles que possuem nível superior. Candidatos com nível médio poderão disputar os postos de assistente e técnico em Metrologia. As funções exigem Ensino Médio completo e curso profissionalizante de acordo com as áreas específicas.   Já os graduados poderão se candidatar aos cargos de analista executivo e pesquisador tecnologista. Nos dois casos, haverá oportunidades nas áreas de Assistência Social, Ciências Contábeis, Estatística, Medicina do Trabalho, Gestão Pública, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Psicologia, Recursos Humanos, Microscopia, Metrologia, entre outras. Os novos servidores serão lotados nos estados do Rio de Janeiro, Goiás e no Distrito Federal.