Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem aguarda o concurso do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) já pode comemorar. Está confirmado: o edital da seleção que oferecerá 84 vagas de níveis médio e superior será divulgado até o fim deste mês. Como veiculamos em setembro, a Fundação Universa foi a empresa escolhida para elaborar todo o processo seletivo.   O edital, que ainda está em fase de ajustes, também prevê formação de cadastro reserva. As chances serão para os cargos de agente administrativo (34), administrador (5), economista (5), técnico de Comunicação Social (5), técnico especializado II (19) e técnico especializado IV (16). Para tentar as duas últimas funções, basta ter diploma de graduação em qualquer área.   Quem tem formação intermediária será avaliado apenas por provas objetivas. Diplomados devem ser submetidos a prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. Os novos servidores serão estatutários, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Os vencimentos iniciais variam de R$ 1.950,23 a R$ 4. 834, 22. As taxas de participação vão variar de R$ 45 a R$ 75.   Alguém vai perder essa?

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Justiça no estado do Rio de Janeiro suspendeu o concurso da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que formará cadastro reserva para 84 vagas. A decisão, concedida pela juíza federal titular da 23º Vara Federal do Rio de Janeiro, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, diz respeito apenas ao cargo de analista de gestão corporativa, nas áreas de Administração Geral e Recursos Humanos.   A medida deve-se ao fato de o cargo nessas áreas exigir formação de nível superior em qualquer área. De acordo com a análise das atividades a serem desempenhadas no posto, a Justiça considerou que os aprovados sem o bacharelado em Administração iriam exercer ilegalmente a profissão de administrador. Portanto, a exigência é que possam ser nomeadas apenas pessoas formadas em Administração (Pública, Privada ou de Empresas).   O concurso Lançado em fevereiro, o concurso público ofereceu chances para os postos de advogado e analista de gestão corporativa (Administração Geral, Contabilidade, Finanças e Orçamento, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Economia de Energia, Gás e Bioenergia, Meio ambiente e Petróleo/Abastecimento, entre outros).   Organizado pela Fundação Cesgranrio, o certame ofereceu salário de R$ 6.697,56. Os candidatos já fizeram todas as etapas (provas objetiva, discursiva e avaliação de títulos). O resultado final foi publicado no dia 29 de junho.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Espírito Santo (Idurb/ES) abrirá ainda neste mês de outubro novo concurso público com oferta de 15 vagas de níveis médio e superior, com salários que podem chegar à cifra de R$ 3,9 mil.

Para nível médio, serão disponibilizadas três oportunidades com remunerações de R$ 1.521,52. Já os graduados poderão entrar na disputa por 12 chances de analista e especialista, com vencimentos que variam de R$ 2.717 a R$ 3.993,99.  A seleção será organizada pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (Ibap/RJ).

Seleções para o estado O Espírito Santo tem, atualmente, dois concursos abertos – com exceção às prefeituras. São eles o do Departamento de Trânsito (Detran), com oferta de 50 oportunidades imediatas de níveis médio e superior, e o do Instituto Jones dos Santos Neves, com oito vagas e cadastro reserva para pós-graduados.

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Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Ministério da Fazenda (MF) se organiza para lançar um novo concurso público com 300 oportunidades de nível superior. O cargo oferecido será o de analista técnico-administrativo, que exige nível superior em qualquer área de formação e oferece remuneração de R$ 3,5 mil – composta por vencimento básico no valor de R$ 2 mil e mais R$ 1,5 de gratificação por desempenho.   De acordo com Laerte Dorneles Meliga, subsecretário de Planejamento e Orçamento e Administração da instituição, o pedido de realização do concurso foi enviado ao Ministério do Planejamento em março deste ano e até agora o MF não recebeu autorização para realizar o certame. “Portanto, não há como falar em comissão de concurso, banca organizadora ou previsão para lançamento de edital”, afirmou Dorneles.   Essa vai ser a primeira vez que o Ministério da Fazenda vai realizar concurso para o cargo de analista técnico-administrativo. Segundo o órgão, as vagas serão distribuídas entre a sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e outras unidades distribuídas por outros estados brasileiros. “Alguns aprovados ainda podem compor o quadro de servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”, afirmou o subsecretário.

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Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Em breve novas chances devem ser disponibilizadas na Região Sul. O Governo do Rio Grande do Sul autorizou nesta quarta-feira (13/10) mais 164 oportunidades para a Brigada Militar do estado. Do total de vagas, 44 serão para oficiais do quadro de saúde (Medicina, Enfermagem e Medicina Veterinária) e outras 120 para a função de combatente.   Outra seleção A governadora Yeda Crusius já havia autorizado em setembro outras 3.678 vagas para a Brigada Militar. Segundo a assessoria de comunicação da instituição, a empresa responsável pela organização do certame ainda será definida. As remunerações previstas vão, inicialmente, de R$ 1,2 mil a R$ 3,5 mil.

 Os cargos ofertados serão os de oficial, oficial de saúde, capitão e soldado. Para ser um oficial da Brigada é necessário ter nível superior em Direito. Na função de oficial da saúde, a exigência é possuir curso superior de Medicina ou Odontologia. As especialidades são clínica médica, cirurgia geral, endocrinologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria, cardiologia, anestesia, traumato-ortopedia, odontopediatria, periodontia e endodontia. Para os outros cargos, é necessário ter ensino médio.

Os candidatos ainda têm de cumprir uma série de exigências, como possuir altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres e ter Carteira Nacional de Habilitação de categoria “B” ou superior, entre outros critérios. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A recomposição do efetivo faz parte de um projeto da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Em nota, a governadora Yeda Crusius enfatiza que o concurso irá atender aos anseios da sociedade que reivindica serviço público com a mesma qualidade, produtividade, capacitação e modernização de um serviço privado.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Mais uma polêmica surge dentro dos concursos militares. O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para tentar anular a seleção pública da Aeronáutica que oferece quatro vagas para capelães e proibir que novos concursos para a área sejam lançados, também no Exército e na Marinha. O processo se encontra na 9ª Vara da Justiça Federal no DF, onde será julgado.

Apesar de o processo seletivo estar baseado na Lei 6.923/81 – que versa sobre assistência religiosa nas Forças Armadas -, o MPF alega que a contratação de autoridades religiosas com recursos públicos para a assistência a alguns funcionários acaba batendo de frente com a “laicidade do Estado”, o que cria discriminação. Para a procurador da República Luciana Loureiro Oliveira, o concurso é inconstitucional.

“A laicidade, em síntese, não impede que o Estado receba a colaboração de igrejas e instituições religiosas voltadas à promoção do interesse público, mas veda, sim, qualquer tipo de favorecimento ou de discriminação no âmbito dessas relações”, afirma a procuradora. Outro problema encontrado por Luciana é que, mesmo que fosse permitido a contração de padres e pastores pela União, o fato de serem disponibilizadas opções para apenas duas crenças fere o princípio da isonomia.

 A seleção Ao todo, são oferecidas quatro oportunidades, sendo três para sacerdotes católicos e uma para pastor evangélico. Para participar, foi necessário ser brasileiro nato, de sexo masculino, com no mínimo 30 e no máximo 40 anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2011. Além disso, foi exigida formação de nível superior em Teologia.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Boa notícia para os concurseiros da Região Norte. O Governo do Acre deve lançar na próxima semana nova seleção com 800 oportunidades e cadastro reserva para a Secretaria de Educação do estado. A comissão que irá reger todo o processo seletivo foi instituída por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do dia 8 de outubro.   As chances abrangerão 22 municípios do estado, com maior número de vagas para a capital Rio Branco e para a cidade de Cruzeiro do Sul. Poderão participar aqueles que tem formação nas especialidades de Pedagogia, Artes, Biologia/Ciências, Matemática, Português, Física, Química, Filosofia, Sociologia, História, Geografia, Inglês, Espanhol e Educação Física.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) derrubou na Justiça a exigência mínima de idade para se inscrever no concurso com oferta de 100 vagas em dois cursos do Instituto Militar de Engenharia (IME) do Exército. Com isso, o calendário do concurso deverá ser alterado, pois o prazo de inscrições para o certame deverá ser reaberto por mais 15 dias, com ampla divulgação.

A decisão da Justiça Federal atende a pedido proposto pela procuradora da República Mariane Guimarães. As irregularidades foram constatadas nos concursos para candidatos que desejam seguir a carreira militar (Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa)  e para quem não quer seguir a carreira (Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe).

“A restrição questionada malfere o direito à educação assegurado constitucionalmente, em especial no que se refere ao artigo segundo o qual é dever do Estado garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”, ressalta a decisão. A Justiça já havia derrubado o critério que estabelece limite de idades em concursos públicos da Aeronáutica e do Exército.

O concurso

Do total de oportunidades, 52 são para o curso de oficiais da ativa e 48 para o curso de oficiais da reserva. De acordo com o primeiro edital, os candidatos deveriam ter entre 16 e 22 anos até 31 de dezembro e estar cursando o terceiro ano ou ter concluído o ensino médio.

Após concluir a formação, o candidato será nomeado primeiro-tenente do quadro de engenheiros da instituição. Os aprovados atuarão no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). O habilitado poderá trabalhar em qualquer região do território nacional. Quando reabertas, as inscrições poderão ser feitar pelo site www.ime.eb.br. A taxa de participação custa R$ 85.

Os candidatos inscritos passarão por exame intelectual (provas objetivas e discursivas de Matemática, Física e Química; e provas mistas de Português e Inglês), inspeção de saúde e exame de aptidão física.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para lançar concurso público com 2,5 mil vagas até dezembro deste ano. A expectativa é do presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, segundo o qual o quantitativo de vagas não corresponde a sequer 25% do déficit da instituição.   De acordo com ele, hoje a defasagem no quadro de recursos humanos da Previdência é de cerca de 10 mil funcionários. “Os postos vão suprir cargos abertos por aposentadorias, óbitos e demissões, mas ainda vamos enfrentar muita carência. É urgente um pedido para, pelo menos, outras 2,5 mil vagas”, disse o presidente.   Ele ressaltou ainda a necessidade de contratação de profissionais para atender ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, que prevê a instalação de 720 novas agências da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes de todo o país. “Por enquanto, o que os candidatos podem fazer é começar a se preparar. As expectativas de crescimento dentro do órgão são boas”, afirmou o presidente.   Solicitação O pedido de autorização para o lançamento do certame do INSS está em análise no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Do total de oportunidades, 2 mil serão para o cargo de técnico – que exige nível médio – e 500 para o de analista, para quem concluiu graduação. Após a autorização, o instituto deverá escolher a empresa organizadora e elaborar o edital.  A previsão é de que as oportunidades sejam para todo o Brasil.   Em 2008, o INSS lançou edital com 1,4 mil vagas de técnico e 600 de analista. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo ofereceu salários iniciais que variaram de R$ 1.989,87 a R$ 2.243,78.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Em breve podem surgir novas oportunidades para os concurseiros brasilienses. O Ministério Público Federal no Distrito Federal acionou a Justiça e impetrou ação civil pública para tentar proibir as contratações irregulares feitas pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB). Para isso, o MPF cobrou da instituição que um novo concurso público com 611 vagas seja lançado, visando a contratação de prestadores de serviço e de servidores da saúde. A ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no DF. Caso o pedido não seja acatado por completo, o MPF apresenta medida alternativa: que a União e a UnB fiquem obrigadas a abrir concurso com oferta de 51 chances para médicos plantonistas e 81 oportunidades para médico geral. No entendimento do MPF, a falta de um quadro próprio de funcionários prejudica as atividades do hospital. “A contratação precária, ilegal e imoral dos serviços de saúde tem gerado constantes paralisações do serviço público, essencial à população do Distrito Federal”, alega a ação. O texto é de responsabilidade do procurador da República Peterson de Paula Pereira. Atual situação As informações passadas pelo HUB são de que grande parte das atividades meio e fim da instituição são exercidas por servidores de outros órgãos, como por exemplo da Secretaria de Saúde do DF e Ministérios da Saúde e da Educação. Também existem prestadores de serviços atuando na instituição sem terem passado em concursos.