Edson Luiz – Do Correio Braziliense   A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e vai processar 64 pessoas envolvidas em fraudes de concursos públicos da Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As irregularidades foram desvendadas pela Operação Tormenta, desencadeada em setembro do ano passado, que prendeu várias pessoas por envolvimento em desvio de provas. De todos os denunciados, 11 eram considerados líderes da quadrilha, enquanto que os demais se beneficiaram do esquema, alguns ainda em cargos públicos.

Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, as irregularidades começaram com o policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda, responsável pelo desvio de uma prova que foi repassada ao advogado Antônio de Lucca e a Mirtes Ferreira dos Santos. Os dois teriam beneficiado o policial, que havia recebido do casal material para fraudar um concurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do qual participavam uma irmã e dois amigos dele.

Do esquema, segundo o Ministério Público, também participaram outros dois advogados, que foram encarregados de corrigir as provas e preparar um gabarito, que seria entregue aos interessados no dia seguinte. O grupo também era integrado por um microempresário e parentes do casal. Ao todo, houve pelo menos outras quatro pessoas envolvidas, incluindo um policial federal. Todos eles mantinham um esquema próprio de fraudes, mas se associavam à Lucca, em alguns momentos. A investigação da Operação Tormenta identificou que, além do concurso da PF, os fraudadores atuaram nas provas da OAB.

A denúncia do MP identificou que, dos 64 envolvidos, 11 eram os cabeças do esquema, enquanto que os demais se utilizaram das fraudes. Alguns dos que prestaram concurso para a Polícia Federal foram afastados ainda quando cursavam a Academia Nacional de Polícia (ANP). Porém, outras pessoas que fizeram provas para o ingresso em outros órgãos continuam trabalhando. Segundo os procuradores que investigaram o caso, dos 53 que estão respondendo processo, a partir da aceitação da denúncia, 23 são considerados “homens da lei”. A definição é dada pelo MP a advogados, servidores da Polícia Civil de São Paulo, um policial militar e um oficial de promotoria.

Ao chegar no Ministério Público Federal, a investigação da Operação Tormenta gerou oito ações penais com fatos interligados. No entanto, todos os réus estão respondendo a crimes de estelionato contra a União, por terem fraudado a aprovação de concurso, além de outras penalidades. Os líderes do esquema foram responsabilizados por violação de sigilo funcional, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao policial rodoviário será imputado também crime de peculato — furto praticado por servidor público — , enquanto que os demais envolvidos estão sendo acusados de receptação e também por formação de quadrilha.

Do CorreioWeb   O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) realizará mais um grande concurso: o da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) do Amazonas. A assessoria de comunicação do órgão informou que planeja realizar nova seleção com vagas para professores de todas as disciplinas dos ensinos fundamental e médio. Também haverá oportunidades para pedagogos, secretários, vigias e merendeiras.   A quantidade de vagas, que a princípio seria de 5 mil, ainda será definida. Segundo a Seduc, está em pauta uma mudança na carga horários dos docentes do estado. A assessoria diz querer que os professores trabalhem em regime exclusivo, cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os salários podem chegar a R$ 4 mil.   A previsão é de que o edital saia nos próximos meses, uma vez que a banca organizadora já foi definida. A instituição não informou a quantidade de vagas para cada função devido ao Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Seduc, que aguarda sanção do governador.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O estado do Espírito Santo contará com novas chances no funcionalismo público em breve. Foi autorizada nesta quarta-feira (20/10) nova seleção para a Secretaria de Justiça (Sejus), com oferta de 800 oportunidades para os cargos de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância.

O processo para escolha da empresa organizadora ainda será realizado, mas o órgão tem expectativa de que as primeiras avaliações do certame sejam aplicadas em março do ano que vem. De acordo com informações da assessoria do governo, as remunerações iniciais para agentes são de R$ 1.956,24 e as finais de R$ 3.660,07.

O concurso será composto de seis etapas eliminatórias, sendo elas prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação.

Em breve postaremos mais informações, fiquem de olho!

Do CorreioWeb   O Distrito Federal amanheceu nesta quarta-feira (20/10) contando com apenas seis dos 20 trens do Metrô circulando em pleno funcionamento. A decisão foi tomada pelos metroviários que, na tarde de ontem, resolveram entrar em greve e reduzir as atividades em 30%, conforme prevê a lei. De acordo com o sindicato da categoria, o SindMetrô-DF, os trabalhadores reivindicam redução da jornada de trabalho e, principalmente, a convocação de 200 aprovados no último concurso público, cuja validade expira na próxima segunda-feira.   O concurso foi organizado pela Fundação Universa, em 2009, e ofereceu 100 vagas efetivas e 631 reservas em todos os níveis de escolaridade. O deputado Reguffe (PDT) apoiou a necessidade de se contratar novos servidores para trabalharem no metrô. “A medida é de interesse da sociedade, muito mais do que dos próprios concursados. É preciso evitar as contratações de afilhados políticos”, disse.   De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Legislativa, os deputados da casa devem levar pessoalmente ao final desta quarta-feira uma proposta ao governador Rogério Rosso para que ele encaminhe um projeto de lei com a alteração orçamentária necessária para garantir as novas contratações.   *Com informações do correiobraziliense.com.br

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia e no Acre, abrirá em breve novo concurso público com oferta de 18 vagas e cadastro reserva para técnicos e analistas. Os extratos de dispensa de licitação, que firmam contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC), foram publicados nesta semana.

O cargo de técnico é para quem tem nível médio. Neste caso, haverá chances para a área administrativa e de Tecnologia da Informação. Já os graduados poderão tentar o cargo de analista, nas áreas judiciária (Direito), de execução de mandados (Direito), de Engenharia de Segurança do Trabalho (Arquitetura ou Engenharia, com pós-graduação na área), de Medicina, de Medicina do Trabalho e de Tecnologia da Informação.

As remunerações oferecidas pelo Tribunal variam de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39. O concurso será composto de provas objetivas e de redação, que serão aplicadas em Rondônia e no Acre. Os novos servidores serão lotados nas unidades da Justiça do Trabalho dos dois estados.

  Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Após as denúncias de irregularidades no concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE/RJ), o Centro de Produção da universidade do estado (Cepuerj) divulgou nota tentando apaziguar os ânimos dos candidatos que participaram da seleção.   Em resposta às reportagens veiculadas na imprensa e às reclamações dos inscritos, a organizadora informou que as avaliações do processo seletivo ocorreram normalmente de acordo com o cronograma do edital. Foram, no total, 49.392 pessoas distribuídas por 23 locais de avaliação.   A empresa alegou também que adotou todas as medidas de segurança e que deu “pronta solução a ocorrências pontuais”, não havendo nenhuma ocasião em que a integridade do concurso ficasse prejudicada. O Ministério Público do RJ recebeu queixas de candidatos nesta segunda-feira (18/10) e disse que irá tomar providências.

Confira trechos da nota elaborada pela Cepuerj:   “Antes do início das provas, todos os malotes contendo os sacos de provas e seus respectivos lacres foram abertos na presença dos coordenadores locais e de três candidatos, que assinaram a ata e confirmaram que os malotes estavam devidamente lacrados e sem sinais de violação”.

“Apenas uma ocorrência foi relatada em ata: um saco de prova que se encontrava rasgado pelo transporte do malote, porém os fiscais e candidatos que assinaram a ata constataram que o saco não fora violado. Mesmo assim, a coordenação do local substituiu o saco rasgado por outro lacrado”.

“Todos os candidatos foram orientados a colocar seus objetos de uso pessoal, especialmente aparelhos celulares, relógio digitais e calculadoras, em sacos plásticos, que permaneceram lacrados durante o período de prova.”

Seleção Foram mais de 63 mil candidatos inscritos para um total de 750 oportunidades – o que caracteriza uma concorrência média de 84 pessoas por vaga. As avaliações foram aplicadas nos dias 10 e 12 de outubro. As avaliações oferecidas variam de R$ 2.389,32 para nível médio a R$ 2.942,23 para nível superior.

Do CorreioWeb   Para concorrer a uma das 10 mil vagas de professor oferecidas na rede de ensino estadual de São Paulo, o governo estadual exige que todos os candidatos apresentem antecipadamente uma relação de até 13 exames, antes mesmo da publicação do resultado final do concurso. Tal exigência inquietou até o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), que em entrevista à imprensa no último domingo, classificou a medida como inapropriada. “Se o sujeito não passar, vai pagar o exame inutilmente?”, questionou.   Em outras palavras, o candidato aprovado saberá apenas no fim ano, depois de realizar todas as provas, se poderá ou não assumir uma cadeira de professor do estado. O governo de São Paulo quer rever a exigência do exame médico antecipado, mas é muito difícil mudar as regras do jogo com o concurso em andamento. Atualmente a Promotoria de Patrimônio Público Social, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), investiga a validade do requisito para participar do processo seletivo.   Goldman manifestou interesse em alterar as regras do concurso público, mas não deu prazo e nem mencionou medida administrativa capaz de reverter a situação. Segundo informações da assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes, por enquanto, “os critérios adotados se mantém nos termos da legislação vigente”, ou seja, do jeito que já está.

Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Depois de suspender o processo de contratação da Fundação Cesgranrio para organizar o concurso dos Correios, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) recomendou que a empresa pública anule o certame e devolva as taxas de inscrição para todos os candidatos.   De acordo com a Justiça, a contratação sem licitação da Fundação Cesgranrio é totalmente irregular. Outras bancas organizadoras como o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) não foram sequer consultadas para apresentar propostas. Além disso, auditorias feitas pelos Correios e pela Controladoria-Geral da União apontaram graves suspeitas de favorecimento indevido da fundação contratada.   A Fundação Cesgranrio está na “lista de propina” apreendida nas investigações criminais do chamado “Caso Correios”, deflagradas no primeiro semestre de 2005 a partir do escândalo do então chefe do Departamento de Administração da estatal, Maurício Marinho. Em sua defesa, a Cesgranrio afirmou, por meio de nota, “que nunca teve qualquer envolvimento com diretorias passadas da ECT, a não ser aqueles estritamente profissionais, esclarecendo que há 11 anos não presta serviços àquela entidade”. Disse ainda que “a alegação de que constaria de ‘listas de propinas’ não se fundamenta, certamente, em documentos que possam comprometer esta instituição”.   Licitação Na avaliação da procuradora da República Raquel Branquinho, autora da ação judicial, a revisão do concurso é necessária para garantir o interesse público. Entre as medidas sugeridas pela procuradora estão a publicação de edital de licitação para contratação da executora do concurso e de novo edital do concurso público.   Paralelamente à recomendação, foi instaurada nova investigação para apurar as responsabilidades relativamente à suspensão dos concursos regionais, medida adotada em meados de 2008, e à demora na adoção de providências para a contratação de empresa executora do certame unificado.

Do CorreioWeb   Mais uma seleção pública na mira das autoridades. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta segunda-feira (18/10) um grupo de concurseiros que levaram uma série de queixas sobre irregularidades no processo seletivo promovido pela Defensoria Pública do estado.   O ouvidor-geral do MP, Gianfilippo Pianezzola, informou que as providências já estão sendo tomadas. “Os fatos estão sendo encaminhados à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania, que vem atuando em várias investigações similares envolvendo concursos públicos”, informou.   Até o momento de publicação desta matéria, o Centro de Produção da Universidade Estadual do RJ (Cepuerj) não havia se pronunciado sobre as denúncias.   Seleção Foram mais de 63 mil candidatos inscritos para um total de 750 oportunidades – o que caracteriza uma concorrência média de 84 pessoas por vaga. As avaliações foram aplicadas nos dias 10 e 12 de outubro. As avaliações oferecidas variam de R$ 2.389,32 para nível médio a R$ 2.942,23 para nível superior.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O resultado final do concurso do Ministério Público da União (MPU), publicado na última sexta-feira (15/10), não agradou muitos dos 350,9 mil candidatos de nível médio que fizeram as provas. Alunos, professores e especialistas em Segurança reclamam da “barbárie intelectual” praticada contra os gabaritos publicados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). E o pior de tudo: quem protocolou recurso não recebeu qualquer tipo resposta da banca organizadora. “É um absurdo. Como fica minha situação em sala de aula? Agora vou ter de ensinar errado para que os alunos passem nas provas do Cespe?”, indaga Paulo César Lira, professor e coordenador de um grande curso preparatório do Rio de Janeiro.   Além de professor, Lira passou 18 anos no Exército, é agente de Segurança da Justiça Federal e especialista em Segurança Pública. Ele defende que cinco itens da prova específica aplicada aos candidatos ao cargo de técnico de apoio especializado em Segurança devam ser anulados por conta de uma série de ambiguidades e contradições. “Eles copiaram os itens ipsi literis das apostilas e jogaram na prova”, acusa Lira indignado. De fato, ao compararmos a redação do item da prova do Cespe/UnB com o conteúdo de apostila que pode ser facilmente encontrada na internet, encontramos no mínimo uma grande coincidência:   “As técnicas de projeção são utilizadas para lesionar gravemente o agressor, para controlar uma agressão de forma moderada, ou para simplesmente ganhar tempo enquanto o agressor se levanta”. (Fonte: Item 95 da prova do Cespe/UnB para técnicos de Apoio Especializado (Segurança), aplicada no dia 12 de setembro)   … já a apostila diz que:   “As projeções podem ser utilizadas para lesionar gravemente o agressor, para controlar uma agressão de forma moderada, ou para simplesmente ganhar tempo enquanto o agressor se levanta” (Fonte: Defesa Pessoal comentada para profissionais de Segurança Privada dos autores Alexandre Cruz, J. R. R. Abrahão, Pedro Carlos Cavalcanti e Ricardo Nakayama).   Além disso, a organizadora gabaritou o item como certo, no entanto, o professor Lira discorda da resposta. “A banca usa a palavra são e a apostila utiliza a forma verbal podem. Com essa mudança, saímos do campo da certeza para o da possibilidade. Uma coisa é dizer que eu sou rico e outra totalmente diferente é dizer que posso ser rico”, argumenta.   O especialista ainda aponta outra contradição no item 73 da mesma prova:   “Considere que, durante ronda em viatura oficial, um agente suspeite de determinado carro parado em uma rua e decida fazer uma abordagem. Nessa situação, o referido agente deve parar a viatura oficial atrás do veículo suspeito, à distância aproximada de dois metros, ou à esquerda do veículo, a um metro e meio, e nunca defronte ou ao lado do veículo suspeito”.   Lira aponta uma contradição neste item. “A banca diz que o agente deve parar a viatura atrás ou à esquerda do veículo, mas nunca defronte ou ao lado do veículo (sendo que à esquerda é um lado). Esse item não tem o menor sentido”, reclama. Apesar dos recursos enviados à banca, nenhum dos cinco itens apontados pelo professor foram anulados. “A banca sequer respondeu aos nossos questionamentos. Isso é inadmissível”, conclui.   Com o prazo de recurso esgotado, o Cespe/UnB divulgou os gabaritos definitivos das provas, mas os candidatos ainda reclamam que o documento não apontava claramente quais questões foram anuladas ou alteradas. “O Cespe não destacou as respostas que haviam sido anuladas. Normalmente eles colocam um quadrinho mais escuro para que o candidato possa identificar facilmente as mudanças”, afirma o candidato Fabiano de Almeida, 37 anos.   Já o bancário Pablo Gómez, de 37 anos, fez as provas de nível médio do MPU para a especialidade Segurança e também encontrou uma série de irregularidades no exame. Ele pediu para ser identificado com um nome fictício, porque teme retaliações nas próximas provas que por ventura vier a prestar. O aluno diz que o Cespe/UnB, na prova de informática, colocou três itens repetidos que já haviam sido cobrados no primeiro dia de prova. “Os itens foram anulados, mas isso já demonstra o tamanho da desorganização dessa banca”, dispara.   Até o fechamento desta matéria, o Cespe/UnB não havia se posicionado sobre as ambigüidades dos itens e sobre a ausência de resposta àqueles que enviaram os recursos.