Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Justiça Federal de Brasília acatou o recurso impetrado pelos Correios e manteve o contrato firmado entre a estatal e a Fundação Cesgranrio, responsável pela a organização do próximo concurso da ECT que recebeu mais de um milhão de inscrições. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal Regional de Justiça da 1ª Região, em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF), que formalizou a denúncia, ainda pode recorrer desta decisão.   O desembargador federal Fagundes de Deus, autor da decisão, afirmou que a dispensa de licitação feita pelos Correios também recebeu aval e foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “De modo que a Fundação Cesgranrio preenche todos os requisitos e se enquadra corretamente nos termos do inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93 (a Lei de Licitações)”:   XIII – (É dispensável a licitação) na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.   Já a ECT disse que por enquanto não vai se pronunciar até o total desfecho sobre o caso na Justiça. “Iremos falar sobre o novo cronograma, a devolução de taxas de inscrição daqueles que desistirem e sobre outras providências, quando houver uma decisão final da Justiça”, disse um assessor de imprensa.   O outro lado Na avaliação da procuradora da República Raquel Branquinho, autora da ação judicial, a revisão do concurso é necessária para garantir o interesse público. Entre as medidas sugeridas pela procuradora estão a publicação de edital de licitação para contratação da executora do concurso e de novo edital de abertura do concurso público.   Paralelamente à recomendação, foi instaurada nova investigação para apurar as responsabilidades relativamente à suspensão dos concursos regionais, medida adotada em meados de 2008, e à demora na adoção de providências para a contratação de empresa executora do certame unificado.   Entenda o caso Em outubro deste ano, a Justiça paralisou o andamento do concurso dos Correios depois da Cesgranrio ter sido mencionada na “lista de propina” apreendida nas investigações criminais do chamado “Caso Correios”, deflagradas no primeiro semestre de 2005 a partir do escândalo do então chefe do Departamento de Administração da estatal, Maurício Marinho.

A seleção da Cesgranrio foi assinada às vésperas da demissão do presidente dos Correios Carlos Custódio. Para justificar a contratação por R$ 26,5 milhões, a ECT informou que a organizadora detém “reputação ético-profissional”. Na ação, porém, o Ministério Público Federal alega “conduta possivelmente ímproba de dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na condução da Diretoria de Gestão de Pessoas, que criaram, de forma deliberada, uma situação de caos administrativo e favorecimento indevido e injustificado da entidade Cesgranrio, contratada para a realização do concurso da ECT de âmbito nacional”.

 A ação ainda citava que os Correios teriam suspendido os concursos regionais para centralizar as seleções e, com isso, retardar a adoção de providências para a realização do certame. O MPF analisou também informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e concluiu que não houve efetividade na consulta a esta banca organizadora. “Questionado pelo MPF, o Cespe/UnB respondeu que ‘não recebeu, seja por e-mail ou por correspondência, qualquer comunicação da ECT relativamente às consultas que constam do processo de contratação por dispensa’”.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) anunciou novo concurso público para o ano de 2011. Segundo informações do governo, o número de vagas ainda não foi definido, mas já se sabe que serão oferecidas chances imediatas e também cadastro reserva. A Consulplan Consultoria será responsável pela organização.

Haverá oportunidades para analista de sistemas de saneamento, tecnólogo de sistemas de saneamento e de técnico de sistemas de saneamento – em diversas especialidades.  A última seleção promovida pelo órgão aconteceu em 2009, com oferta de salários que variam de R$ 738,46 a R$ 3.237,23, além de outros benefícios.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   O diretor de Administração e Finanças do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Luiz Rangel, confirmou à equipe do Correioweb que formalmente não haverá formação de cadastro reserva para o próximo concurso do instituto. De acordo com o diretor, a Embratur vai classificar um total de 238 candidatos, dos quais 84 serão chamados imediatamente. Os outros 154 candidatos podem ou não ser chamados, dependendo da demanda da Embratur. “Na prática essas vagas até funcionam como uma espécie de vagas reservas, mas formalmente não existe o cadastro. Tanto é que o termo foi retirado do edital de abertura na última sexta-feira (26/11)”, explicou.   De acordo com a Assessoria de Comunicação da Embratur, o edital foi alterado para cumprir o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República, que estabelece que haja uma proporção entre o número de vagas oferecidas em edital e o número máximo de candidatos classificados.   Os candidatos já inscritos que quiserem a devolução da taxa de inscrição poderão solicitá-la até o dia 26 de novembro, das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa – localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília (DF) – ou por meio do e-mail atendimento@universa.org.br.   Nota oficial destinada à imprensa em 23/11: Notícia importante para os candidatos ao concurso da Embratur. O número de vagas do cadastro reserva foi alterado. No total, a Embratur classificará 238 candidatos. Oitenta e quatro serão chamados imediatamente e, os outros, na medida em que vagas estejam disponíveis. O edital foi adequado para cumprir o que prevê o Decreto n° 6.944, de 21 de agosto de 2009, da Presidência da República. O decreto estabelece a quantidade de vagas previstas no edital por cargo e o número máximo de candidatos que devem ser aprovados.   Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da EMBRATUR   O concurso Quem tem nível intermediário pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 1.950,23. Graduados, por sua vez, podem entrar na disputa pelos postos de administrador, economista, técnico em Comunicação Social, técnico especializado II e técnico especializado IV, com salários de R$ 3.943,65.   A seleção será composta de provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. Apesar das vagas serem destinadas apenas à sede da Embratur, que fica em Brasília (DF), os exames também serão aplicados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).   Interessados podem se inscrever até o dia 20 de dezembro, tanto pelo site http://www.universa.org.br quanto pela Central de Atendimento ao Candidato da empresa organizadora. A primeira etapa do certame será aplicada no dia 6 de fevereiro de 2011, nos turnos da manhã e da tarde.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Concurseiros da Região Sul do país podem se preparar para novas oportunidades. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, autorizou nova seleção pública para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). Segundo a agência do governo, as novas contratações devem acabar com os contratos emergenciais.   Serão oferecidas 190 oportunidades para suprir as necessidades da autarquia. Dessas, 80 serão para especialistas rodoviários, 60 para técnicos rodoviários, 30 para agentes rodoviários e 20 auxiliares rodoviários. A comissão que tratará do novo concurso deve ser criada nos próximos dias e o edital de abertura da seleção será publicado em breve.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb

O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) retirou as 420 vagas de cadastro reserva do concurso público divulgado na última segunda-feira (8/11). De acordo com as alterações publicadas na página 166 da terceira seção do Diário Oficial da União, agora serão selecionados somente 84 profissionais de níveis médio e superior, sem a opção de banco.

Os candidatos já inscritos que quiserem a devolução da taxa de inscrição poderão solicitá-la no período de 22 a 26 de novembro, das 10h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa – localizada na SGAN 609, Módulo A, Asa Norte, Brasília (DF) – ou por meio do e-mail atendimento@universa.org.br.

Até o fechamento desta notícia, a Central de Atendimento ao Candidato e a assessoria de imprensa da Fundação Universa, organizadora da seleção, não foram localizadas.

O concurso

Quem tem nível intermediário pode tentar o cargo de agente administrativo, que oferece remuneração de R$ 1.950,23. Graduados, por sua vez, podem entrar na disputa pelos postos de administrador, economista, técnico em Comunicação Social, técnico especializado II e técnico especializado IV, com salários de R$ 3.943,65.

A seleção será composta de provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. Apesar das vagas serem destinadas apenas à sede da Embratur, que fica em Brasília (DF), os exames também serão aplicados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Interessados podem se inscrever até o dia 20 de dezembro, tanto pelo site http://www.universa.org.br quanto pela Central de Atendimento ao Candidato da empresa organizadora. A primeira etapa do certame será aplicada no dia 6 de fevereiro de 2011, nos turnos da manhã e da tarde.

Do Correioweb O Instituto Athenas foi confirmado como o responsável pela organização do próximo concurso do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), localizado em São Paulo. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19/11). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, serão oferecidas 133 vagas para 19 cargos de níveis médio e superior.   A expectativa é de que o concurso saia em dezembro. Ocorre que depois de assinado o contrato, a empresa normalmente tem 15 dias para publicar o edital, 35 dias para iniciar as inscrições e 65 dias para aplicar as provas escritas. Ou seja, todo o processo deve ser encerrado em no máximo 150 dias. No entanto, de acordo com o Daem, o prazo de contratação dos servidores ainda não foi definido.   Maria Cristina Dias, sócia-administradora do Instituto Athenas, diz que as datas do cronograma serão cumpridas. “Já realizamos mais de mil concursos e processos seletivos pelo país. Acredito que as inscrições deverão começar no final de dezembro”, concluiu.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Concurseiros nordestinos devem se preparar, pois o ano de 2011 promete várias oportunidades. O governo do Piauí anunciou novo concurso público com 4 mil vagas para o quadro de pessoal do estado. Os novos servidores deverão substituir prestadores de serviços, como exigiu o Ministério Público do Trabalho (MPT).   Segundo informações da assessoria de comunicação do governo, o processo seletivo deve ser realizado ainda no primeiro semestre do próximo ano – o prazo estabelecido termina no mês de março. As chances oferecidas serão distribuídas entre as Secretarias de Saúde, de Educação e de Assistência Social.   A três instituições possuem hoje 4.248 prestadores de serviços. Em outros órgãos, ainda existem mais de 800 pessoas que não foram contratadas por meio de concurso.   Aguardem mais informações!

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Mais uma vez o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é escolhido para promover o concurso público do Instituto Rio Branco (IRBr), com vagas para ingresso na diplomacia brasileira. Segundo o extrato de dispensa de licitação publicado neste mês, a justificativa foi de que a organizadora possui “inquestionável reputação ético-profissional”.   Ainda não há informações de quantas vagas serão oferecidas neste concurso de 2011 – todo ano, o órgão disponibiliza uma média de 100 chances. Para ocupar o cargo de diplomata, é necessário ter nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a especialidade é de mais de R$ 12 mil.   O concurso de 2010 ofereceu 108 vagas e foi composto de prova objetiva; prova discursiva de Português; provas escritas de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Inglês, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público; e provas escritas de Espanhol e Francês. O Cespe/UnB também foi responsável pela organização.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   O quadro de servidores do Distrito Federal deverá aumentar em breve. O governador Rogério Rosso autorizou a abertura imediata de concurso público para o Hospital Regional da Asa Sul (HRAS). Além disso, foi permitida a convocação de candidatos aprovados em seleções anteriores, que aguardam em cadastro de reserva.   A assessoria de comunicação do GDF não informou o número de vagas que serão oferecidas. “Um levantamento inicial mostra a defasagem de 42 funcionários, entre médicos e enfermeiros, que serão brevemente convocados”, disse a secretária de Saúde Fabíola Nunes. O edital de abertura deve ser publicado até amanhã (19/11).   Histórico Atualmente, a instituição tem sofrido com falta de insumos básicos e com um surto de infecção hospitalar entre bebês. Para sanar os problemas, também foi autorizada a compra emergencial de materiais para combater as bactérias instaladas na UTI Neonatal.

  Do Correioweb   O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi novamente escolhido como a banca responsável pela organização do concurso que oferecerá 200 vagas de analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).   A contratação foi feita por meio de dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial da União. A partir de agora, o prazo para publicação do edital de abertura é de três meses. Segundo o MMA, a remuneração inicial atual para o cargo de analista ambiental é de R$ 3.375,61, acrescida de gratificação de desempenho no valor de R$ 1.761,60.   O último concurso do órgão foi realizado no ano passado também pelo Cespe/UnB. O MMA ofereceu vagas de nível médio para atividades técnicas e especializadas em órgãos do Executivo. O salário oferecido para cargo é de R$ 1.947 para jornada de 40 horas semanais.   As especialidades oferecidas foram as de articulação institucional, ciências biológicas, cooperação internacional, economia, engenharia florestal, estatística, geografia, legislação, políticas públicas, qualidade ambiental, recursos hídricos, antropologia, articulação institucional, ciências sociais, consultoria parlamentar, informática, licenciamento e avaliação ambiental, mudanças climáticas e recursos humanos.