Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Instituto Rio Branco (IRBr) divulgou a portaria com o regulamento do próximo concurso para diplomatas. De acordo com o órgão, serão oferecidas apenas 26 vagas – 82 a menos em relação ao certame promovido no ano de 2010. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será mais uma vez responsável por elaborar as avaliações.

Segundo a portaria, o concurso será composto de prova objetiva (Português, História do Brasil, História Mundial, Geografia, Política Internacional, Inglês, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público), de duas provas discursivas (uma de Português e outra com questões de História do Brasil, Geografia, Política Internacional, Inglês, Noções de Economia, Noções de Direito e Direito Internacional Público) e de provas escritas de Espanhol e de Francês.

Para ocupar o cargo de diplomata, é necessário ter nível superior em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração inicial para a especialidade é de mais de R$ 12 mil. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/12), na página 120 da primeira seção.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/11) um novo edital de concurso público para o cargo de agente. No entanto, o documento causou um estranhamento nos concurseiros de todo o país, já que nele faltam informações básicas como o número de vagas, a remuneração inicial para o cargo, a banca organizadora da seleção e a data das provas.   A assessoria de comunicação da ECT confirmou que se trata de uma nova seleção para candidatos de nível médio e que até o final desta tarde vai publicar uma nota oficial no próprio site com os esclarecimentos sobre o caso e o restante das informações pendentes.   Procurada pela equipe do Correioweb, a Fundação Cesgranrio – responsável pela organização do concurso dos Correios que atualmente está suspenso – informou que a seleção lançada nesta semana não será organizada pela empresa.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Outro problema no concurso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que oferece 850 oportunidades de níveis médio e superior. As provas para o cargo de tecnologista em Saúde Pública, no perfil de Relacionamento com o Cidadão, terão de ser refeitas. As avaliações foram reaplicadas no último domingo (28/11).   Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa que organiza a seleção, “foi detectado um pequeno lapso de impressão” nos testes para este posto específico. Apenas 16 candidatos terão que refazer as avaliações, que serão aplicadas pela terceira vez no dia 5 de dezembro.   Histórico Os exames para tecnologista em alguns perfis, com lotação no Rio de Janeiro, tiveram de ser reaplicados em 28 de novembro por conta de problemas registrados nos locais de prova no dia 24 de outubro. Mais de 66 mil pessoas se inscreveram na seleção, o que resulta em uma concorrência geral de 78,4 candidatos por vaga.   Os salários iniciais variam de R$ 1,6 mil a R$ 5,5 mil, mas podem chegar a R$ 12.535,22 somando-se todas as gratificações. Ao se inscreverem, os candidatos puderam optar por trabalhar no Distrito Federal (12) e nos estados do Rio de Janeiro (730), Minas Gerais (25), Pernambuco (25), Bahia (15), Paraná (15), Amazonas (9), Rondônia (9), Mato Grosso do Sul (7) e Ceará (6).

  Do Correioweb   Candidato ao cargo de técnico de apoio especializado/transporte no concurso do Ministério Público da União (MPU) manteve sua participação no concurso mesmo depois de ter sido reprovado no teste de aptidão física.   A decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concede liminar em mandado de segurança para o candidato. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a ministra se baseou na jurisprudência do STJ na qual “somente lei formal pode impor condições para o preenchimento de cargos, empregos ou funções públicas”.   O candidato, mesmo submetido aos exames físicos, também sustentou que não existe previsão na Lei 11.415/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores públicos do MPU, exigência de aprovação em teste de aptidão física para o cargo que disputa.   Com argumento do artigo 37, inciso I, da Constituição Federal em que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, a ministra concedeu liminar para garantir ao candidato a participação nas demais etapas do concurso público, independente do resultado do teste de aptidão física.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb

O concurso da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF) para o cargo de auditor tributário foi suspenso temporariamente por determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O tribunal questionou a dispensa de licitação utilizada para contratar a Fundação Universa como a organizadora e executora do concurso que oferece 50 vagas no cargo de auditor tributário. O pedido de apuração do caso foi interposto pela Associação dos Fiscais da Receita da Carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal (AFIRDF). Clique aqui para ler o comunicado oficial publicado na página do concurso.

Segundo a subsecretária substituta de Gestão de Pessoas da Seplag/DF, Lelliane Terezinha, a dispensa foi feita nos parâmetros da lei e a Secretaria já formulou os argumentos de defesa junto ao TCDF. “Agora estamos aguardando um posicionamento do tribunal”, informou. De acordo com a Fundação Universa, as inscrições previstas para começarem nesta segunda-feira (29/11) nem chegaram a ser abertas. “Quer dizer, não haverá sequer devolução das taxas de inscrição”, informou uma assessora de comunicação.

A seleção da Seplag/DF oferece 50 oportunidades imediatas no cargo de auditor tributário. De acordo com o edital de abertura, para concorrer é necessário ter diploma de graduação em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A remuneração para o cargo é um atrativo: chega à cifra de R$ 16.863,98. As provas estavam marcadas para o dia 20 de março.

Do CorreioWeb   Quem deseja entrar no serviço público em Santa Catarina deve ficar atento. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 7.573/10, que cria duas novas varas do Trabalho: uma em São Bento do Sul e outra em Navegantes.   O PL também prevê a criação de 42 vagas para os cargos de juiz, analista, técnico e executante de mandados. A proposição, que é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai agora passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.   Clique aqui e confira o projeto na íntegra.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem pretende seguir carreira dentro do Poder Judiciário está “bem servido” de oportunidades. Onze Tribunais espalhados pelo Brasil oferecem oportunidades para mais de 1,2 mil oportunidades de níveis médio e superior. Há chances para técnicos, analistas, engenheiros, juízes e também para cartórios. As remunerações podem chegar à cifra de R$ 21 mil. Quer dar uma olhadinha? Veja o “resumão” que o CorreioWeb fez para você:   Superior Tribunal Militar (STM) Número de vagas: 161 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: de 2 a 19 de dezembro Empresa organizadora: Cespe/UnB Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: objetivas e discursivas (29 e 30/01/11) – e práticas para técnico (Segurança)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Número de vagas: 455 Cargos: serventias de notas e registro do estado Inscrições: até 10 de dezembro Empresa organizadora: Ieses Salários: não definidos Provas: provas objetiva (13/02/11), discursiva, prática, oral e de títulos.   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Número de vagas: 365 Cargos: cartórios do estado (ingresso e remoção) Inscrições: de 6 a 26 de dezembro Empresa organizadora: Vunesp Salários: não definidos Provas: provas objetiva, escrita, prática, oral e de títulos     Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Número de vagas: 93 Cargos: escrevente técnico Inscrições: de 6 de dezembro a 5 de janeiro de 2011 Empresa organizadora: Vunesp Salários: R$ 2.782 Provas: provas objetiva (27/02/11) e prática de digitação   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) Número de vagas: 39 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: até 9 de dezembro Empresa organizadora: Cespe/UnB Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: provas objetiva e discursiva (30/01/11), além de avaliação prática   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) Número de vagas: 34 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: até 15 de dezembro Empresa organizadora: FGV Salários: de R$ 3.993,08 a R$ 6.551,52 Provas: provas objetiva e discursiva (06/02/11), além de avaliação de capacidade física (técnico na área de Segurança)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Número de vagas: 30 Cargos: juiz substituto Inscrições: de 3 de dezembro a 7 de janeiro de 2011 Empresa organizadora: FCC Salários: R$ 17.581 Provas: prova objetiva (27/03), discursiva (15/05), sentença cível (23/07), sentença criminal (24/07), prova oral (de 26/11 a 01/12), sindicância da vida pregressa, investigação social com entrevista, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico.   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre Número de vagas: 10 Cargos: juiz substituto Inscrições: até 30 de novembro Empresa organizadora: próprio órgão Salários: R$ 21.766,15 Provas: prova objetiva, duas provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e prova de títulos   Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) Número de vagas: 8 Cargos: técnico e analista Inscrições: até 15 de dezembro Empresa organizadora: FCC Salários: de R$ 3.333 a R$ 6.551 Provas: prova objetiva e redação (20/02/11)   Clique aqui para mais informações.   Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Número de vagas: 5 Cargos: engenheiro civil Inscrições: até 17 de dezembro Empresa organizadora: próprio órgão Salários: R$ 3.707 Provas: provas e títulos  

Clique aqui para mais informações.   Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN)  Número de vagas: 2 e cadastro reserva Cargos: técnico e analista Inscrições: de 8 a 27 de dezembro Empresa organizadora: FCC Salários: de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39 Provas: objetivas e discursivas (06/02/11)   Clique aqui para mais informações.

Do CorreioWeb

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei 7.625/10, que prevê a criação de nove varas no Tribunal Regional de Trabalho da 6ª Região (TRT-6) – em Pernambuco. Serão criados também 143 cargos para exercício nestas instituições.

Serão preenchidas uma vaga juiz de tribunal, nove de juízes do trabalho, duas de juízes substitutos, 96 de analistas judiciários, 24 de técnicos judiciários e 11 cargos em comissão. Os novos servidores devem ser lotados em Carpina, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares e Petrolina.

Em regime de prioridade, a matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda restam as análises da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além do plenário.

Do Correioweb   O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (25/11) que o governador do estado, José Maranhão (PMDB), exonere em um prazo de 45 dias todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem aprovação em concurso público. De acordo com um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Paraíba possui atualmente 36 mil servidores comissionados, prestadores de serviço e temporários.   Segundo o TCE/PB, somente no Executivo local, o número de funcionários que ingressaram sem prestar concurso público equivale a quase 40% de um total de 116.375 servidores. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que é autor da recomendação, diz que o documento faz parte de um cronograma desenvolvido pelo MPPB para combater a admissão irregular de servidores. “O Ministério Público atualmente desenvolve um programa institucional de controle de contratações na administração pública para valorizar o exercício do funcionalismo estadual por meio de concurso público”, observou.   De acordo com o documento, o MPPB estabeleceu o prazo de 11 de janeiro de 2011 para que as providências fossem tomadas no âmbito da administração pública direta estadual e o de 25 de fevereiro de 2011 para a administração pública indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia pública). A recomendação foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (25/11).   A assessoria de comunicação do MPPB enfatiza que o governador não deve só exonerar os servidores, como também deve parar de contratar funcionários sem a realização de concurso público ou em funções de confiança, bem como parar de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses de necessidade temporária justificada por execpcional interesse público.

Do CorreioWeb – com informações da Agência Senado   A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (25/11) a realização de concurso público para preencher 180 vagas imediatas. As oportunidades serão para as carreiras de técnico – que exige nível médio – e de analista e consultor – para quem passou pelos bancos das faculdades. No entanto, de acordo com o primeiro secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), ainda não foi definida a distribuição de vagas por áreas específicas. “Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas do concurso”, disse o parlamentar. De acordo com informações da Agência Senado, a expectativa é de que a seleção seja realizada no segundo semestre de 2011.   Segundo o diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no orçamento do próximo ano e, portanto, não causará impactos nas contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados.   Atualmente o órgão conta com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados. Em setembro deste ano, em entrevista ao Correioweb, o presidente da comissão especial que organiza a seleção, o consultor legislativo Bruno Dantas, afirmou que será o primeiro concurso depois da aprovação do novo plano de carreiras do Legislativo. A remuneração inicial prevista para técnicos, analistas e consultores é de R$ 13,2 mil, R$ 17,4 mil e R$ 22,6 mil, respectivamente.