Do CorreioWeb   Governo novo, esperanças renovadas. Com a posse do novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Luciano Hauschild, quem aguarda por um novo concurso público do órgão deve ficar esperto. De acordo com a assessoria de imprensa, Hauschild reconheceu que, com a criação de mais 720 agências do órgão nos próximos anos, é mais que necessária a contratação de novos servidores.   A estimativa é que as 2,5 mil oportunidades, que já estão em tramitação no Ministério do Planejamento, sejam aprovadas ainda no primeiro semestre deste ano. Desse total, 2 mil são para cargos que exigem ensino médio e 500 para cargos de ensino superior.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Uma casa lotérica de Juiz de Fora, em Minas Gerais, terá de indenizar uma estudante por não ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição no concurso do Hospital Universitário da cidade. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado (TJMG), que considerou o ato como dano moral e estipulou o pagamento de R$ 3 mil.

A candidata afirmou que pagou no estabelecimento Mister Loterias Ltda. as taxas de inscrição dela mesma e de sua mãe. Ao perceber que seu cartão de confirmação não havia chegado, a concurseira se atentou que a funcionária responsável pela quitação não registrou seu pagamento e sim duplicou o outro cadastro. A estudante afirmou ao TJ que a falha lhe casou diversos prejuízos, visto que ela já estudava há meses para o certame.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   Em audiência pública, realizada no dia 16 de dezembro do ano passado para discutir o rumo do próximo concurso dos Correios, foi decidido que a seleção seria monitorada pela Polícia Federal. Realmente. O certame que está sendo organizado há mais de um ano parece ser caso de polícia.   Na última segunda-feira (17/1), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) publicou uma nota oficial no próprio site afirmando que o edital da seleção seria publicado nesta segunda-feira (24/1). Confirmando um histórico de seguidas gafes com os concurseiros e com a sociedade brasileira, que espera contar com o serviço dos novos 8 mil profissionais, a ECT não publicou o edital, não divulgou uma data provável de divulgação e afirmou que sequer contratou a empresa organizadora do certame. Pelo que tudo indica, o novo concurso não tem organizadora, tampouco organização. Veja o informativo publicado pela assessoria de imprensa.   Além disso, a nota que afirmava que o edital da nova seleção sairia nesta segunda-feira (24/1) “desapareceu” do site da empresa. O CorreioWeb entrou em contato com a assessoria de imprensa da ECT, que justificou o sumiço da nota alegando que “o site está passando por intermitências”.

  Guilherme de Almeida – Do CorreiowebAtualizado às 17h56

  O Governo do Distrito Federal (GDF) adiou para a próxima segunda-feira (31/1) a definição do futuro de mais de 1,5 mil professores aprovados em concurso público, que aguardam ansiosamente para serem chamados para trabalharem na rede pública de ensino. Em reunião realizada hoje à tarde no Palácio do Buriti, a secretária de Educação, Regina Vinhaes, admitiu que houve um erro administrativo ao publicar o edital de convocação no site da secretaria e logo depois retirá-lo do ar sem quaisquer esclarecimentos.   Hoje à tarde, a secretária de Educação se comprometeu a apresentar um quadro da situação da rede pública de ensino na próxima segunda-feira para então estabelecer condições e traçar cronogramas de contratação. Também compareceram ao encontro o Secretário de Administração Pública do GDF, Denílson Bento da Costa, os deputados Cabo Patrício (PT), Erika Kokay (PT), Eliana Pedrosa (DEM) e diretores do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).   A diretoria do Sinpro-DF pede pressa na convocação, já que as aulas da rede pública começam no dia 10 de fevereiro. “Só admitir o erro não resolve. A Secretaria de Educação precisa tomar atitudes concretas para que não faltem professores dentro de sala de aula. O concurso já foi feito e existem professores preparados e prontos para trabalhar”, informou o Sinpro-DF.   A direção do sindicato orienta os professores para que compareçam na próxima segunda-feira novamente às 10h, em frente ao Palácio do Buriti, para pressionar o governo a dar um desfecho coerente para o caso.   Entenda o caso Na última quinta-feira (20/1), a SEDF chegou a publicar em site oficial a convocação dos aprovados em um concurso para professores realizado em setembro de 2010, mas o documento misteriosamente “sumiu” da página após 40 minutos. Muitos aprovados, ao verem o edital de convocação publicado na página do órgão pediram demissão das escolas onde trabalhavam, porque o edital já previa a apresentação dos documentos já nesta segunda-feira (24/1). Veja o edital retirado da página da SEDF.   A secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Vinhaes, afirmou por meio de nota oficial que a o aviso de convocação dos aprovados foi retirado do ar “devido à necessidade de compatibilizar as demandas da Secretaria com as atuais possibilidades orçamentárias e financeiras do Governo do Distrito Federal”. Veja a nota.   Indignação Luiz Felipe Soares foi um dos aprovados no concurso para o cargo de professor de Português. Ele estranha o fato de a Secretaria de Fazenda alegar falta de orçamento sendo que, no último domingo, a mesma SEDF realizou um outro concurso para contratar 6,5 mil professores temporários. “Como que fazem um concurso com 6.500 vagas sendo que existia um grande número de professores efetivos para serem chamados? E como é possível organizar um concurso público sem antes planejar se haverá orçamento para contratar os aprovados?”, indagou o professor.   O departamento jurídico do Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Simproep) afirmou à equipe do CorreioWeb entrar na Justiça alegando danos morais contra a SEDF para aqueles professores que, ao verem o nome publicado no edital de convocação, pediram demissão das escolas particulares onde trabalhavam.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   Os aprovados no concurso para professor efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) fazem neste momento uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti que parou o trânsito da Esplanada dos Ministérios. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 300 professores participam do protesto, que começou às 11h. Eles exigem a convocação de 1.545 professores aprovados no concurso da SEDF, realizado em setembro do ano passado.   Na última quinta-feira (20/1), a SEDF chegou a publicar em site oficial a convocação dos aprovados, mas o documento misteriosamente “sumiu” após 40 minutos. Muitos aprovados, ao verem o edital de convocação publicado na página do órgão, pediram a demissão das escolas onde trabalhavam, porque o edital já previa a apresentação dos documentos já nesta segunda-feira (24/1). Veja o edital retirado da página da SEDF.

  A secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Vinhaes, afirmou por meio de nota oficial que a o aviso de convocação dos aprovados foi retirado do ar “devido à necessidade de compatibilizar as demandas da Secretaria com as atuais possibilidades orçamentárias e financeiras do Governo do Distrito Federal”. Veja a nota.   De acordo com a assessoria de comunicação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), que está dentro do Palácio do Buriti, os manifestantes agora aguardam para serem recebidos pelo secretário de governo, Paulo Tadeu, nas próximas horas.   Indignação Luiz Felipe Soares foi um dos aprovados no concurso para o cargo de professor de Português. Ele estranha o fato de a Secretaria de Fazenda alegar falta de orçamento sendo que, no último domingo, a mesma SEDF realizou um outro concurso para contratar 6,5 mil professores temporários. “Como que fazem um concurso com 6.500 vagas sendo que existia um grande número de professores efetivos para serem chamados? E como é possível organizar um concurso público sem antes planejar se haverá orçamento para contratar os aprovados?”, indagou o professor.   O departamento jurídico do Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Simproep) afirmou à equipe do Correioweb entrar na Justiça alegando danos morais contra a SEDF para aqueles professores que, ao verem o nome publicado no edital de convocação, pediram demissão das escolas particulares onde trabalhavam.

Aguarde mais informações…

Do CorreioWeb   O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) considerou inconstitucional e abusivo o edital do concurso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF (Crea-DF). Nele, não houve possibilidade de isenção – total ou parcial – do valor da taxa de inscrição para candidatos com baixa renda.   Como o resultado final do certame já foi homologado e o prejuízo aos candidatos aprovados e ao próprio Crea/DF seriam muito grandes, o MPF/DF decidiu não declarar a inviabilidade do concurso, mas determinou que nos próximos editais a possibilidade da isenção de taxa de inscrição seja garantida.   O edital de abertura do certame foi publicado dia 16 de agosto de 2010 e ofereceu 33 vagas imediatas e cadastro reserva para os cargos de advogado, engenheiro, assistente administrativo, assistente técnico, técnico em Contabilidade e técnico em informática.   Legislação O Decreto 6.593/08 regulamenta a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e obriga todas as instituições do Poder Executivo Federal a preverem a possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos de baixa renda. A Constituição Federal ainda estabelece que não pode haver discriminação de qualquer espécie em relação a quem esteja interessado em concorrer à vaga pública.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A Equipe de Concursos do Correioweb recebeu durante a tarde desta sexta-feira (21/1) várias reclamações de supostos aprovados no concurso de professor efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE/DF), realizado em 19 de setembro do ano passado. Para surpresa de todos, a SE/DF publicou ontem à tarde, em site oficial, a convocação de exatos 1.545 professores aprovados, no entanto o edital foi retirado do ar após 40 minutos. O documento, que previa a apresentação dos aprovados já a partir da próxima segunda feira (24/1), fez com que vários professores pedissem demissão das escolas onde trabalhavam. Veja o documento retirado da página da SEE/DF.   A diretoria do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) e os líderes dos professores aprovados no concurso se reuniram na tarde desta sexta-feira com a secretária de Educação, Regina Vinhaes, no entanto não houve acordos. “A secretária [de Educação] tomou a decisão de convocar 1.545 aprovados, mas a Secretaria de Fazenda do DF deu orientação contrária em função de falta de orçamento”, disse o presidente do Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Particulares de Ensino (Simproep), Rodrigo de Paula.   Luiz Felipe Soares foi um dos aprovados no concurso para o cargo de professor de Português. Ele estranha o fato de a Secretaria de Fazenda alegar falta de orçamento sendo que, no último domingo, a mesma SE/DF realizou um outro concurso para contratar 6,5 mil professores temporários. “Como que fazem um concurso com 6.500 vagas sendo que existia um grande número de professores efetivos para serem chamados? E como é possível organizar um concurso público sem antes planejar se haverá orçamento para contratar os aprovados?”, indagou o professor.   O departamento jurídico do Simproep vai entrar na Justiça alegando danos morais contra a SE/DF para aqueles professores que, ao verem o nome publicado no edital de convocação, pediram demissão das escolas particulares onde trabalhavam. Na próxima segunda-feira (24/1), haverá uma manifestação em frente à Escola Normal (907 Sul) e outras, às 11h, em frente ao Palácio do Buriti. A equipe do Correioweb tentou entrar em contato com a Secretaria de Educação do Distrito Federal no início da noite desta sexta-feira (21/1), mas não conseguiu falar com algum responsável.

Noelle Oliveira – Do Correio Braziliense   Cerca de 20 técnicos de Enfermagem e fisioterapeutas aprovados em concursos antigos da Secretaria de Saúde do DF protestaram ontem em frente à sede do órgão, na Asa Norte. Eles reivindicam a nomeação nos cargos, uma vez que o governo local seleciona profissionais temporários para trabalharem no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). No último dia 12, um documento foi enviado pelo subsecretário de Atenção à Saúde do DF, Ivan Castelli, ao secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar Barbosa, solicitando a nomeação de 446 técnicos em enfermagem e 80 fisioterapeutas. Nenhuma das demandas, no entanto, foi atendida.

“Queremos saber o que aconteceu. Se estão contratando temporários, por que não poderiam estar nos nomeando? Temos que receber explicações”, argumentou a técnica em enfermagem Juliana Alves, 25 anos, aprovada em concurso realizado em 2007. A secretaria havia explicado anteriormente que os temporários assumiriam as vagas até a nomeação e o treinamento dos concursados. Ainda de acordo com a pasta, os quadros de profissionais da rede estariam completos, sendo possível a nomeação imediata de apenas médicos e cirurgiões dentistas.

No último dia 3, o interventor substituto do Hospital Regional de Santa Maria, Elton Luiz Berça, solicitou à Secretaria de Saúde do DF a nomeação de 715 técnicos de Enfermagem e de 100 fisioterapeutas para a unidade de saúde. No documento, também foi solicitada a nomeação de 21 ortopedistas, 12 cirurgiões gerais e 190 técnicos administrativos. Ontem, foram nomeados pela Secretaria de Saúde do DF 17 ortopedistas e 100 técnicos administrativos.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que a proibição de tatuagens em candidatos que desejam ingressar na Brigada Militar do estado é legal e não caracteriza tratamento desigual.

Tudo começou quando um concurseiro inscrito no certame da corporação foi excluído no exame de saúde por possuir um desenho estampado no braço. Estavam previstas 65 vagas temporárias para a Fronteira Oeste e o candidato foi aprovado na 21ª posição.

Indignado com a situação, o estudante apelou ao Tribunal afirmando que diversos candidatos com classificações inferiores à dele já haviam sido convocados e que isso lhe conferia o direito à contratação. Entretanto, a 3ª Câmara Cível do TJRS negou o provimento à apelação, alegando que era clara a proibição de tatuagens no edital.

Além disso, o órgão afirmou que apesar de o uniforme escolhido pelo apelante cobrir o adorno, outras vestimentas utilizadas pela corporação para a prática de exercícios físicos e para operações especiais revelariam o desenho no corpo do candidato – que possui também uma tatuagem nas costas.

Pessoal,

Temos novidades no site esta semana. O Concursos/CorreioWeb ganhou um novo colunista. Além das dicas de Língua Portuguesa de Dad Squarisi e dos artigos do juiz federal William Douglas, agora vocês terão acesso também aos textos produzidos pelo professor Ivan Lucas, que é analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, professor de cursos preparatórios em todo o pais e autor de diversas obras sobre disciplinas cobradas em concursos públicos.  Toda semana colocaremos no site um novo artigo, com informações sobre diversos pontos do Direito Administrativo, novidades sobre jurisprudências e concursos em geral. A partir de agora, o professor também ficará responsável pela sessão “Consultoria Jurídica”. Você tem alguma dúvida sobre seleções públicas? Nos envie que Ivan Lucas vai responder!

Acesse aqui a coluna e aqui o espaço de consultorias.

Contamos com a participação de vocês!

Em breve novas parcerias serão divulgadas por aqui!