Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Atualizada às 11h do dia 01/02/2011

Quem aguarda ansioso pelo concurso do Senado Federal, até então rodeado por indefinições, pode respirar aliviado. De acordo com informações da Casa, o edital da seleção – que oferecerá 180 vagas imediatas e oportunidades em cadastro reserva – deve ficar pronto em maio e ser lançado ainda no segundo semestre deste ano.

Nesta segunda-feira (31/1) foi editado um ato da Diretoria Geral distribuindo as vagas por área e especialidade. A comissão especial designada para tratar do concurso, presidida pelo consultor-geral Bruno Dantas, deve definir o perfil dos servidores que serão contratados, com o intuito de juntar mais informações para a elaboração do edital. Os trabalhos, que devem ser finalizados em 60 dias, serão encaminhados para o setor responsável pela escolha da empresa organizadora.

“O trabalho até agora foi para definir a quantidade de servidores necessários. Agora vamos buscar o perfil para cada área contemplada e o tipo de conhecimento requerido para cada especialidade”, afirmou Dantas. Os postos abrangidos nesta seleção devem suprir as especialidades que não foram oferecidas no último certame. Os novos servidores também devem cobrir o “buraco” formado por aposentadorias de funcionários da Casa.   Oportunidades Haverá chances imediatas para consultor legislativo, analista legislativo e técnico legislativo, em diversas áreas. Também haverá formação de cadastro reserva nos postos de advogado, analista legislativo e técnico legislativo, em diversos campos de atuação. Quer saber as especialidades que serão abrangidas?

Clique aqui e leia o ato publicado pelo Senado federal.

Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A decisão do governo de cancelar a convocação de 1.545 professores concursados para a rede pública de ensino provocou uma nova manifestação na manhã desta segunda-feira (31/1) no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Na sexta-feira (28/1), o governador Agnelo Queiroz chegou a autorizar o preenchimento de 400 vagas, no entanto falta previsão no orçamento para contratar o restante dos professores aprovados.   Para o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), o impasse tem de ser resolvido logo para que os educadores já possam trabalhar no início do ano letivo, dia 10 de fevereiro. “Amanhã vamos levar o movimento para protestar em frente a Câmara Legislativa. Se o problema do governo é orçamento, vamos pressionar os deputados para que haja um remanejamento da verba. Tira de uma área e coloca em outra”, afirmou a assessoria de imprensa do sindicato.   O edital do concurso previa a contratação de 400 educadores, mas calcula-se que seja necessário uma convocação maior, devido ao grande número de profissionais temporários que compõem a rede pública de ensino. Segundo estimativa do Sinpro-DF, cerca de 6 mil dos 30 mil professores das escolas públicas do DF ocupam as sala de aula em caráter provisório.   Entenda o caso No dia 20 de janeiro, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) chegou a publicar em site oficial a convocação dos aprovados em um concurso para professores realizado em setembro de 2010, mas o documento misteriosamente “sumiu” da página após poucas horas. Muitos aprovados, ao verem o edital de convocação publicado na página do órgão, pediram demissão das escolas onde trabalhavam, porque o edital já previa a apresentação dos documentos no dia 24 de janeiro. Veja o edital retirado da página da SEDF.   A secretária de Educação do Distrito Federal, Regina Vinhaes, afirmou por meio de nota oficial que a o aviso de convocação dos aprovados foi retirado do ar “devido à necessidade de compatibilizar as demandas da Secretaria com as atuais possibilidades orçamentárias e financeiras do Governo do Distrito Federal”. Veja a nota.

  Do CorreioWeb   Concurseiros cinéfilos, fiquem atentos! A Agência Nacional de Cinema (Ancine), ligada ao Ministério da Cultura, anunciou em site oficial que já tem 100 vagas autorizadas para realizar concurso nos cargos de técnico administrativo (56) e técnico em regulação (44). Apesar disso, ainda não há estimativa de quando o concurso acontecerá. Mas, de acordo com o departamento de Recursos Humanos (RH) do órgão, o pedido de abertura do edital está sob a análise do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Quer dizer, a seleção deve sair em breve.   Os aprovados para o posto de técnico administrativo executarão serviços fundamentais no órgão como auxílio em planejamentos, execuções e organização de projetos. Já os selecionados para as vagas de técnico em regulação darão apoio às funções fins da agência, como fiscalização de cinemas e regulação das atividades cinematográficas. As oportunidades exigem apenas nível médio dos candidatos.   Os salários da seleção também causam interesse. Eles são de R$ 4.759, 98 para a área administrativa e R$ 4.984,78 para o posto de regulação.  A instituição também não definiu para quais cidades serão as vagas. A Ancine tem sede no Distrito Federal, escritório central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo.   Última seleção O último concurso realizado pela Ancine foi para  os cargos de analista administrativo e especialista em regulação. O certame foi organizado pela Coordenadoria de Seleção da Universidade Federal Fluminense (Coseac/UFF). Para concorrer a uma das vagas, os candidatos tinham que ser graduados em qualquer área de conhecimento, desde que reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O vencimento máximo indicado no edital de abertura foi de R$ 9,5 mil.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   A concurseira Denise Cardoso procurou a equipe do CorreioWeb para relatar a seguinte situação: o concurso do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) vão ser realizados no mesmo dia, no domingo do dia 6 de fevereiro. A candidata diz que está bem preparada e que gostaria de participar das duas seleções, embora isso não seja possível devido à coincidência das datas.   O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, explica que não há ilegalidade em marcar duas seleções para o mesmo dia, mas alerta: quem sai perdendo é a Administração Pública. “Quando há duas ou mais provas de concurso no mesmo dia, o público se divide, ou seja, há uma perda de competitividade. Os órgãos são os maiores prejudicados, porque não vão poder contar com a totalidade dos candidatos.”, defende.   Para o especialista, atualmente existe uma necessidade de criar uma lei que regule as seleções públicas, porém, em outras questões como a definição do valor das taxas de inscrição e o prazo entre o lançamento do edital e a aplicação das provas. “Fica difícil regulamentar a questão das datas. Se você for parar para observar, existem no máximo uns 60 finais de semana por ano. Só que também existem muito mais do que 50 órgãos das esferas estadual, municipal e federal que precisam contratar. Ou seja, é um ponto complicado, o que não significa dizer que não possa haver conveniências na escolha da melhor data, disse.

Da Agência UnB   Nesta sexta-feira (28/1), o Conselho da Universidade de Brasília vai discutir a reestruturação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da UnB (Cespe/UnB). Dois pontos devem orientar a discussão: a mudança na forma de o centro pagar seus colaboradores e a criação de uma empresa pública pelo Ministério da Educação para realizar avaliações e concursos, já chamada de “Concursobras”.   A forma de remuneração utilizada pelo Cespe/UnB para pagar colaboradores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União. Os professores que ajudam na elaboração dos concursos e os servidores que trabalham além das 40 horas semanais de trabalho previstas em lei recebem a Gratificação por Cursos e Concursos (GCC). Porém, esse pagamento é feito de forma contínua, quando, de acordo com a lei, deveria ser eventual. “O Cespe não pode mais continuar operando da forma como está hoje”, afirma Ricardo Carmona, diretor do Centro. “As pessoas aqui trabalham 60 e até 65 horas por semana. Sem esse pagamento extra, como elas vão atender à demanda?”, questiona.   Alternativas Uma das tentativas para regularizar a situação dos pagamentos foi apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal em maio pela Universidade de Brasília. A proposta era transformar o Cespe em uma fundação de apoio à UnB, fazendo pagamentos por projetos. A promotora Ana Carolina Márquez alegou, entretanto, inviabilidade de se manter uma fundação com recursos próprios da UnB.   Outra alternativa, esta proposta pelo ministro da Educação Fernando Haddad no ano passado, seria transformar o Cespe em uma empresa pública. Ele sugeriu criar uma espécie de “Concursobrás”, destinada a realizar avaliações como o Enem e outros concursos, mas utilizando a infraestrutura de equipamentos e pessoal do Cespe. O centro é hoje responsável pela elaboração e execução das principais provas de avaliação do país.   A dificuldade neste caso seria como manter o vínculo do Cespe com a UnB. O decano de Administração e Finanças, Pedro Murrieta, diz que esse modelo só seria bom se a universidade pudesse manter completa autoridade e gerência sobre a nova empresa. “Temo que, se não for assim, podemos perder o retorno financeiro que o Cespe traz à universidade”. O decano estima que o Cespe fature R$ 260 milhões em 2011. A previsão é que, desse total, R$ 102 milhões sejam repassados à FUB.   A “Concursobrás” usaria como modelo o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, gerida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com liberdade para fazer contratações e demissões. Porém, a lei que criou essa empresa, em 1970, prevê que a sua supervisão é de responsabilidade do MEC.   O diretor do Cespe encara a alternativa do MEC como a única colocada sobre a mesa. “Mas temos que deixar claro para o governo que não abrimos mão do vínculo com a UnB”. Ele acredita que, se a universidade não aceitar esse modelo, o MEC vai criar por conta própria a empresa, podendo cortar a principal fonte de recursos do Cespe. “Essa empresa faria principalmente as grandes avaliações, como o Enem e a Prova Brasil. E essa é uma grande fonte de recursos nossa”, explica Carmona. “As avaliações educacionais são nossa linha acadêmica, nelas temos nossas principais pesquisas”, defende.   Caso não encontre uma solução para regularizar o pagamento aos professores e servidores, o Cespe pode ter que diminuir o volume de avaliações e concursos que realiza hoje, de forma a adequar-se ao número máximo de horas extras que a lei permite aos funcionários públicos semanais. Hoje, esse limite é de 240 horas por ano. No Cespe, muitos funcionários extrapolam esse total em apenas seis meses.   Contrato Além do problema da Gratificação por Cursos e Concursos, o Cespe tem 410 funcionários contratados irregularmente, sem carteira assinada. Termo de Conciliação Judicial do Ministério Público exige que todos esses trabalhadores sejam substituídos por meio de concursos ou outro meio de contratação prevista em lei.   O reitor da UnB José Geraldo de Sousa Junior vai apresentar ao Consuni o quadro geral da situação do Cespe e provavelmente montar uma comissão para estudar o caso. “Existe um jogo de xadrez com a iminência de criação da empresa pelo MEC. E precisamos saber qual a posição da comunidade nessa discussão”, afirma José Geraldo. “Eu não vejo problema em se criar uma empresa pública, desde que a UnB mantenha seu pressuposto tanto institucional quanto financeiro. Acredito que há outros meios, mas todos precisam de mais estudos e apoio intergovernamental”, acredita.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Ao que tudo indica, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lançará novo concurso público em breve. A mesa diretora do órgão publicou ato nesta semana que autoriza a realização de certame com oferta de vagas em cargos vagos nas carreiras que fazem parte do quadro de servidores do Legislativo do estado.

O processo administrativo segue para a Direção de Recursos Humanos. Em breve, deve ser decidido o número de oportunidades que serão oferecidas. Quando os detalhes forem definidos, as informações serão repassadas à Procuradoria Geral, que deve tratar da elaboração das minutas de editais do concurso e também do cronograma de inscrições, provas e resultados – tudo isso deve ser submetido à mesa no dia 15 de fevereiro deste ano.

Após aprovação de todo o material, ele segue para a Diretoria Geral, que cuidará da contratação da empresa organizadora. A expectativa é que os editais sejam lançados até o dia 31 de março deste ano.

Do CorreioWeb   Boa notícia para quem pretende trabalhar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília. A Secretaria de Recursos Humanos (Secre) do órgão informou que em breve será publicado edital de abertura de concurso destinado à formação de cadastro reserva.   De acordo com a assessora de imprensa do TRF-1, ainda não há nenhuma informação concreta sobre o certame. Segundo o Tribunal, o contrato ainda está em processo de elaboração, mas há previsão de que o edital saia ainda em 2011. “A intenção de liberar a nota sobre o concurso é de ajudar quem já está estudando. Dessa forma, essas pessoas ficam com a certeza de que a seleção vai de fato acontecer”, explicou a assessora.   Este será o quinto concurso público realizado pelo Tribunal. O último aconteceu em 2007 e visava preencher 113 vagas para cargos de analista, técnico e auxiliar – além de formar de cadastro reserva. Os salários oferecidos variavam entre R$ 1.146,34 e R$ 4.034,63.  

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Quem tentou o último concurso da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e não conseguiu ser aprovado terá agora uma nova chance. A instituição deve lançar nos próximos meses duas novas seleções com oferta de 99 oportunidades imediatas e também formação de cadastro reserva.

Já está decidido: a Fundação Carlos Chagas (FCC) organizará mais uma vez os certames da empresa pública. Um dos concursos, que deve sair em fevereiro, oferece 99 chances para postos de nível superior sênior. Neste caso, segundo a Infraero, as remunerações são altas e chegam à cifra de R$ 7.086,68.

A outra seleção, que também sairá em breve, deve formar banco de reserva para especialidades de níveis médio, técnico e superior. Os salários, neste caso, variam de R$ 1.924,86 a R$ 4.839,19. Haverá chances para as áreas de Segurança do Trabalho, Manutenção, Meteorologia, navegação aérea e tráfego aéreo, entre outros.

  Do CorreioWeb – Com informações da assessoria da PMMT   A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) prendeu na última sexta-feira (21/1) um candidato de 23 anos por apresentar um certificado falso de conclusão de 2º grau durante o processo seletivo do concurso público para o cargo de soldado da PM. A prisão em flagrante foi originada por uma denúncia anônima feita pelo Disque Denúncia.   Conforme a PMMT, o documento fraudulento informava que o candidato Maicon George da Costa havia concluído o ensino médio na Escola Estadual Mariana Luiza Moreira, localizada no bairro Tijucal, em Cuiabá. No entanto, após a checagem dos documentos feita pelos policiais junto à administração da escola foi comprovado que o documento era falso. “A direção do colégio apresentou um exemplar original do certificado emitido pela instituição que não conferia com o que foi apresentado pelo candidato no momento da matrícula”, disse um dos policiais que atuou na investigação.   Os 1.237 candidatos aprovados para cargo de soldado PM em todo o estado tinham entre quarta (19/1) e sexta-feira (21/1) para apresentar a documentação exigida para a matrícula do Curso de Formação de Soldado. Em Cuiabá, os 711 aprovados foram divididos em três turmas, sendo que cada turma tinha um dia para entregar toda a documentação. Maicon estava na turma que entregou a documentação na sexta-feira, quando foi pego em flagrante pelos policiais.   Com a prisão, Maicon foi automaticamente eliminado concurso público. O comandante geral da PM, coronel Osmar Lino Farias, disse que o caso serviu para demonstrar que a instituição não aceitará candidatos desonestos ou que tenham algum envolvimento negativo com a Justiça. “Para isso estamos realizando a etapa de investigação social, na qual a Polícia Militar verifica toda a vida pregressa do candidato, com intuito de afastar aquele que, num futuro próximo, não terá o verdadeiro compromisso com a instituição e a sociedade”, disse. O comandante pediu, ainda, o apoio da população, no intuito de denunciar qualquer informação que possa contribuir no processo de investigação social realizado pela PM.

  Guilherme de Almeida – Do Correioweb   Muitos candidatos do concurso para o cargo de defensor público do estado de Goiás relataram nesta terça-feira (25/1) que viram um link postado no FórumCW com o suposto resultado das provas objetivas da seleção, que ainda não foi divulgado oficialmente. Cinco usuários da rede social ainda postaram as notas que supostamente obtiveram na avaliação. “Não deu para mim. Fiquei com 71. Pelo menos tiro o concurso da cabeça. Boa sorte a quem passou”, relatou uma usuária. Veja a página do FórumCW com as postagens.   O candidato a uma das vagas, Walber Lima, entrou em contato com a nossa redação e explicou como o resultado ainda não divulgado oficialmente foi descoberto pelos candidatos. “Todos os links referentes aos resultados do Instituto Cidades possuem uma numeração de dois dígitos no final. Algum usuário, por um método de tentativa e erro, trocou os números até descobrir a página com o resultado do concurso”, explica. No caso, o link achado com o suposto resultado foi o www.noticiasinstitutocidades.com.br/Resultado/Concurso.aspx?ID=31.   A equipe do CorreioWeb entrou em contato com Leonardo Chaves, presidente do Instituto Cidades, empresa licitada para organizar a seleção. De acordo com o profissional, a banca desconhece o que os candidatos encontraram no site e afirma não ter responsabilidade por postagens de terceiros em blogs ou em fóruns. “É importante salientar que nós ainda não publicamos nenhum resultado oficial e que, assim como todos os candidatos, estamos igualmente ansiosos para publicá-lo”. O presidente afirma que o resultado já está pronto e que no momento só aguarda a autorização do governador do estado para divulgá-lo.   Quanto a uma suposta invasão hacker feita por algum candidato para acessar antecipadamente o resultado do concurso, o presidente afirma que tal possibilidade é improvável. “Nossa página tem um bom sistema de segurança contra invasões”, informou.