Do CorreioWeb – Com informações da Agência Brasil   O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta quinta-feira (17/2) que o arrocho orçamentário de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo adiará o próximo concurso público do órgão para contratar 300 auditores. “No máximo, conseguiremos a autorização neste ano para realizar a seleção no primeiro semestre do ano que vem”, disse.   Ao comentar o corte, Hage destacou o fato de vários servidores estarem deixando o órgão para ingressar em outras carreiras públicas que pagam mais. “Agora cada ministro só tem a lamentar”. Segundo ele, o principal impacto da medida na CGU será a impossibilidade de realizar novas seleções. O ministro ainda ressaltou que o decreto do governo não implica a diminuição do número de fiscalizações nos municípios, mas que também não poderá ampliar a quantidade de cidades fiscalizadas.   Última seleção Em 2008 a CGU lançou concurso público com 400 vagas, sendo 220 vagas para o cargo de analista de finanças e controle (nível superior) e 180 para técnico de finanças e controle (nível médio). De acordo com o edital de abertura, a remuneração prevista para os dois postos era de R$ 3.489 e R$ 7.568,58, respectivamente.   A seleção ofereceu vagas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e também no Distrito Federal.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb

Ao que tudo indica, em breve haverá nova seleção pública para a Polícia Civil do estado de Alagoas. O delegado geral da corporação solicitou ao governador Teotônio Vilela Filho nesta semana a realização de novo concurso público para cobrir as lacunas de pessoal existentes no órgão.

De acordo com informações da Gerência de Controle de Pessoal da PC, a última seleção realizada pela instituição aconteceu no ano de 2001. De lá para cá, houve defasagem no quadro de servidores. Estão disponíveis 1.975 chances para agente, 74 para delegados e 146 para escrivães.

A Polícia do estado conta atualmente com apenas 1.466 agentes, 135 delegados e 142 escrivães.

Do Diário de Natal – com informações do repórter Allan Darlyson

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) fará concurso público para contratação de servidores para o seu quadro efetivo. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Mota (PMN), durante visita à sede do Diário de Natal nesta quinta-feira (17).

De acordo com o deputado, que assumiu a presidência da casa legislativa do estado no início de fevereiro, a realização de um novo certame será uma das prioridades. “Nós pretendemos de imediato tomar algumas medidas e no que diz respeito ao funcionalismo público faremos concurso para qualificar ainda mais o nosso servidor”, destacou.

O presidente da Assembleia afirmou que os setores competentes da casa já estão determinados a somar esforços para a escolha e contratação da empresa especializada para que haja o concurso o mais breve possível. “Não posso dizer a data em que acontecerá, mas pretendemos que seja feito ainda este ano”.

  Do CorreioWeb *   Boa notícia para quem foi aprovado no último concurso para professor no estado de São Paulo. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, no ano de 2011 serão empossados 9.304 novos profissionais para os cargos de professor do ensino fundamental ciclo II, do ensino médio e de educação especial.   Este é mais um dos sinais de que o corte orçamentário de R$ 50 bilhões no orçamento para 2011 não vai afetar as secretarias estaduais. A Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo enviou nota ao CorreioWeb por meio da assessoria de imprensa informando que “corte refere-se tão somente à esfera federal”.   Para o secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz/RJ), Renato Villela, os cortes da União não têm nenhum impacto direto nos Estados. Os concursos da secretaria estão mantidos e os do Estado do Rio de Janeiro também”, disse. O órgão lançou dois editais de concursos com oferta de 200 oportunidades imediatas para analistas de controle interno e auditores fiscais. “O cronograma será mantido e os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão nomeados e empossados”, informou o secretário. Outra secretaria estadual,   E a previsão para 2012 é melhor ainda. Segundo Alckmin, “estamos autorizando a contratação e a efetivação de mais 25 mil professores. Esses professores serão concursados e efetivados. Serão chamados agora no primeiro semestre, farão o curso para professores no segundo semestre e o ano que vem já começará com mais 25 mil professores efetivos”.   *Com informações do portal do governo do estado de São Paulo.

  Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) definiu nesta quarta-feira (16/2) a composição de duas comissões de concurso que vão organizar as seleções públicas para vagas efetivas do poder Judiciário do Maranhão e para o concurso de notários e registradores de cartórios de todo o estado. De acordo com o TJMA, o objetivo das comissões é de fazer um levantamento do déficit de servidores por área, estabelecer o número de vagas imediatas e definir a banca organizadora das duas seleções.   O concurso de servidores vai oferecer oportunidades em juizados e comarcas de todo estado e na sede do tribunal, localizada na capital São Luís. Já a seleção para cartorários é um desdobramento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a exigir aprovação em concurso público para os funcionários e tabeliães de 7,8 mil cartórios extrajudiciais de todo o país. Os estados de São Paulo e do Ceará já começaram a renovação do quadro de funcionários. Juntos, os tribunais de justiça dos dois estados lançaram um total de 820 oportunidades.   As seleções para cartórios têm permitido dois tipos de ingresso: O primeiro — composto de concurso de remoção — para aqueles que já trabalham em serventias a pelo menos dois anos e o segundo — composto de concurso público normal — para candidatos com bacharel em Direito ou que comprovarem dez anos de exercício jurídico em serventias cartorárias.

Do CorreioWeb   O corte no Orçamento da União de 2011, anunciado na semana passada pelo governo federal, preocupou não somente os concurseiros que se preparam para as próximas seleções, mas também aqueles que já foram aprovados e temem pelas nomeações. É o caso dos classificados no concurso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que, com receio da eminência do prazo de validade do concurso que realizaram em 2009, foram ontem (14/2) na sede do Ministério do Planejamento cobrar a autorização para o segundo curso de formação.   O departamento de Recursos Humanos do MP informou que a situação não é exclusiva dos concursados da Anatel, mas de todos os órgãos que realizaram processos seletivos. O Ministério afirmou ainda que todos os cenários relativos a concursos públicos serão objeto tanto de uma avaliação geral como de casos concretos.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Ao contrário do que foi noticiado por um site especializado em concursos, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informou ao CorreioWeb que não há como determinar uma data para o lançamento do concurso para cartorários de todo o estado catarinense. “O edital ainda passa por alterações sugeridas pelo CNJ. Essas modificações ainda vão ter que ser aprovadas pelo pleito do tribunal, quer dizer, não podemos estabelecer uma data para o lançamento do edital de abertura do concurso”, informou um assessor.   O regulamento do concurso já foi aprovado. Serão disponibilizadas 204 vagas, sendo 136 para ingresso imediato e 68 para o concurso de remoção. Poderão participar candidatos com bacharel em Direito ou que comprovarem, até a data da primeira publicação do edital de abertura, dez anos de exercício jurídico em atividades cartorárias.   Provas O concurso será organizado em três fases. A primeira delas será composta por prova preliminar, prova técnica e prova oral. Na segunda fase os candidatos serão submetidos a uma investigação de funcional e pessoal. A última fase, apenas classificatória, será composta por provas de títulos.   A prova objetiva exigirá conhecimentos de Direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Comercial, de Português e de legislação correlata aos registros públicos.   Salários De acordo com O TJSC, o artigo 236 da Constituição Federal Brasileira prevê que os serviços cartorários serão exercidos em caráter privado, ou seja, o funcionário de cartório não é um servidor público. Dessa forma, estes profissionais não têm uma remuneração fixa predeterminada, depende da receita de cada cartório.   Distribuição das vagas As oportunidades serão distribuídas entre todo o estado de Santa Catarina nas áreas de registro de imóveis (25), tabelionato de notas e protesto de títulos (28), tabelionato de protesto de títulos (2), registro civil, títulos e documentos e pessoa jurídica (51), e escrivania de Paz (98).   Os candidatos poderão se candidatar aos cartórios das cidades catarinenses de Lages, Criciúma, Mafra, Joaçaba, Tubarão, Fraiburgo, Itajaí, Brusque, Quilombo, Pomerode, Anita Garibaldi, Palmitos, Orleans, entre outras. Veja a lista completa.

Manoela Alcântara – Do Correio Braziliense Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense Rosana Hessel – Do Correio Braziliense

Há cinco meses, o economista Roberto Alves, 41 anos, deixou emprego e amigos em sua cidade natal, Manaus (AM), com a expectativa de assumir um cargo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em setembro, após receber uma convocação da autarquia para começar o curso de formação para o posto de especialista, com nomeação prevista para 17 de janeiro, veio para Brasília, firmou contrato de aluguel, trouxe três filhos e fez a mulher pedir demissão do emprego. Até agora, porém, ao lado de 138 aprovados no concurso realizado em 2010, está a ver navios.

Desempregado desde então e à espera de um salário de R$ 9,3 mil, Alves sobrevive em Brasília com o que restou da indenização trabalhista. “Vendi meu carro porque minha provisão era apenas para um mês. Agora, estou perdido e não sei se encontrarei emprego. Se eu expuser minha situação, nenhuma empresa me aceitará”, lamentou. Mas, se a perspectiva de assumir o prometido posto já era ruim, da semana passada para cá, a situação só piorou.

Os aprovados em concursos, mesmo os aptos a tomar posse, foram solapados pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Para tentar conter a inflação, estimulada pela farra fiscal comandada pelo ex-presidente Lula com o intuito de eleger Dilma Rousseff à Presidência da República, o governo foi obrigado a suspender concursos e nomeações. Quem acreditou no poder público agora está pagando a fatura. Muitos que já deveriam estar trabalhando se viram como podem para honrar dívidas.

O descaso do governo coincide com a primeira crise do setor energético do governo Dilma, na qual aumentam os questionamentos sobre a qualidade e a eficiência das fiscalizações da Aneel. Até junho do ano passado, somente 47 técnicos foram chamados para tentar reverter o péssimo serviço prestado pelo órgão regulador. Outros 76 especialistas foram convocados em setembro para o curso de formação. Mas o que lhes restou foi apenas promessa.

A situação de Amanda Ferreira, 25 anos, é desalentadora. Formada em educação física, passou para o cargo de analista administrativo da Aneel. Depois de receber e-mail com a previsão de sua convocação, pediu exoneração da Receita Federal em Corumbá (MS) e voltou para a casa dos pais em Brasília. “É muito frustrante. A gente presta concurso achando que é o caminho mais certo para ter uma estabilidade financeira. Mas passar nas provas é só o começo dos problemas”, desabafou. De forma lacônica, a Aneel limitou-se a informar que aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para contratar os concursados.

Prazo apertado

Situação crítica também vivem os que acreditaram em uma segunda convocação do concurso realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2008. Há dois anos na expectativa de nomeação, eles viram a situação se agravar com o corte no Orçamento e com o fato de a validade do concurso, já contando com a prorrogação, expirar em 31 de julho próximo. Em busca de uma solução, cerca de 30 concursados se manifestaram em frente ao Planejamento ontem. Eles querem a autorização para o provimento de, ao menos, 141 cargos. Até o momento, dos 475 aprovados, 271 foram nomeados.

A esperança dos concursados está depositada na promessa da ministra de fazer uma análise rigorosa, com “lupa”, das novas contratações. Antes do fim da validade do certame, os candidatos ainda precisam passar pelo curso de formação, com duração de dois a três meses. “É necessário que eles nos chamem até, no máximo, o próximo mês. Parei de trabalhar em 2008 para estudar e a minha família sofre desgaste por conta da demora”, lamentou a candidata Francilene Maciel, 36 anos. Camila Soares Barbosa, 25, e Marcelo Borges dos Santos, 29, vieram de Goiânia para exigir medidas por parte do governo. “Vou me casar em setembro e ainda não pude investir em um imóvel, porque não sei se vou ficar em Goiânia ou vir para Brasília”, disse Camila.

A lentidão não frustra apenas os candidatos, mas os servidores da própria Anatel, que sofrem cada vez mais com a carência na área de recursos humanos e a sobrecarga. No ano passado, a própria agência pediu autorização para preencher os 141 cargos. Agora, o quadro piora com a reativação da Telebrás — dos 178 empregados da estatal com que a Anatel contava, 80 já retornaram ao órgão de origem. “A nomeação dos aprovados é fundamental para a Anatel. O quadro autorizado da agência é de 1.690 pessoas. Hoje, há 1.520”, informou o órgão, em comunicado.

Ontem, os candidatos foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. Apesar de considerar legítima a manifestação, Ferreira enfatizou que, embora autorize, a lei não obriga os órgãos a nomear os excedentes de aprovados em concursos. “Não queremos criar cargos, apenas ocupar as vagas já existentes. Estou grávida de três meses e a minha vida está presa por conta dessa seleção”, reclamou a aprovada Taís Lessa Cézar, 30 anos.

Preocupação no BC

» Aprovados além das vagas no concurso de 2009 do Banco Central, com 500 vagas, também aguardam nomeação. Eles apostam que o órgão fará uma segunda chamada para suprir as 942 vagas de analistas e as 144 de técnicos que deverão ser abertas por conta de aposentadorias até o fim de 2011. “Somos 350 pessoas ansiosas pela publicação no Diário Oficial da União. Trabalho como temporário em um órgão público e, devido à expectativa, não consigo me dedicar a outros certames”, observou o candidato Dilmar Pereira, 35 anos.

Greve em ministério

Apesar de toda a gritaria, funcionários terceirizados do Ministério das Cidades estão há 10 dias sem receber salários, tíquete-alimentação e vale-transporte. O quadro confirma o total descompromisso do chefe da Pasta, Mário Negromonte, que ameaçou intervir no setor de Logística, responsável pelos contratos com as prestadoras de serviço, mas preferiu se refugiar na Bahia, seu estado natal, sem impor qualquer punição aos gestores.

Diante desse descaso, os terceirizados, que há pelo menos três meses não veem os pagamentos da contribuições previdenciárias, resolveram cruzar os braços. Aproximadamente 120 pessoas, entre brigadistas e trabalhadores da área administrativa, disseram que só voltarão ao trabalho quando a farra da empresa Orion, contratada pelo Ministério das Cidades, for interrompida.

Vergonha

“Enquanto os nossos salários não estiverem nas nossas contas, ficaremos de braços cruzados. Vamos nos manifestar todos os dias, até que a vergonha volte ao ministério”, afirmou uma prestadora, que preferiu não se identificar. Aproximadamente 50% dos prejudicados aderiram à paralisação. “Muitos foram coagidos de maneira indireta a continuarem trabalhando e estão com medo”, justificou a funcionária.

O diretor do sindicato da categoria, Antônio de Pádua, explicou a importância da greve. “Se não fizermos nada, se todos permanecerem em suas funções, tudo ficará bem para o ministério. Mas isso não é o correto. Temos de mostrar a nossa indignação, tomar uma atitude”, disse. Para ele, é essencial que a classe reivindique seus direitos. “Trabalhar sem receber é um absurdo”, completou. Presente na manifestação, a deputada federal Érika Kokay (PT) cobrou que os órgãos públicos sejam mais rigorosos na hora contratar empresas terceirizadas.

Na última terça-feira, a Orion foi notificada e recebeu cinco dias úteis para se justificar. Se, dentro desse período, a situação não for regularizada, haverá rescisão do contrato. O coordenador-geral de recurso e legislação do Cidades, Renato Stoppa, disse que o dinheiro ainda não foi repassado à Orion, por falta de prestação de contas. “Só liberaremos a verba quando eles nos mandarem um relatório com o pagamento do FGTS e do INSS, descontados em folha. Desde dezembro, não recebemos esse retorno e, por isso, o valor está retido”, afirmou. Essa não é a primeira vez que a Orion dá calote em terceirizados no ministério. Em 2007, deixou mais de uma centena de trabalhadores na mão.

Hoje é dia de divulgar os nomes dos ganhadores da promoção que oferece três exemplares do livro “Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal: Processo Legislativo nas Entrelinhas”, escrito pelo secretário-adjunto de Justiça do Distrito Federal Jefferson Ribeiro. Registramos 2.203 participações de leitores. Quer saber se você foi um dos escolhidos?   Lembramos que os ganhadores têm até esta quinta-feira (17/2) para enviar um e-mail para concursos@correioweb.com.br confirmando a intenção de receber o prêmio. No e-mail, o vencedor deve enviar nome completo, endereço (com CEP) e o número do documento de identidade. Quem não entrar em contato com nossa equipe até a data estipulada perde o direito de receber o livro.   Confira o nome de quem vai levar o prêmio:   O que seria melhor que passar no concurso do Senado?   Patrícia de Carvalho Borba Campos – DF “Seria doar todos os meus livros e queimar todos os meus cadernos em alguma praia do Caribe”   Lúcia Freire Gomes – DF “Melhor que passar no concurso do Senado Federal, só mesmo passar no ‘concurso’ da presidência: só acontece de quatro em quatro anos e tem vaga única!”   Cristina Avellar Almeida – DF “Ter um Congresso Nacional só com políticos honestos e comprometidos com o bem-estar social da população”   Fiquem de olho nas próximas promoções!    

Pessoal,   Voltamos com o resultado da enquete que foi ao ar na semana passada, cuja pergunta foi “Após as medidas apresentadas pelo Planejamento, você vai continuar estudando para concursos neste ano?”. Ao todo, 2.428 leitores participaram. Deste número, 1.927 (o que equivale a 79,37%) afirmaram que vão continuar se preparando neste período de “seca”. Apenas 501 disseram perder o pique para continuar na jornada.   Apesar do corte no Orçamento de 2011 e da promessa de congelamento de novos concursos e nomeações, os estudantes devem ficar tranqüilos: essa medida só vai afetar órgãos do Executivo Federal. Quer ficar por dentro de tudo? Confira a matéria “Corte orçamentário do governo não paralisa todos os concursos”, veiculada nesta sexta-feira (11/2).   Confira abaixo as estatísticas:

sim       79.37% 1927 votos não       20.63% 501 votos