Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Aumentaram as chances para os concurseiros que desejam seguir carreira judiciária no estado de Goiás. O presidente do Tribunal de Justiça do estado anunciou a criação de oito varas criminais, distribuídas nas proximidades do entorno do Distrito Federal até o final deste ano. A medida indica, na avaliação do TJ, a possibilidade de abertura de concursos públicos para postos como os de assessor judiciário, escrivão, escrevente e assistente judiciário.   No entanto, é provável que não haja concurso para juízes. Isso porque no mês de janeiro tomaram posse 32 novos magistrados, que segundo o Tribunal, também devem acumular função nas novas varas criminais.O anúncio foi feito durante reunião no gabinete do desembargador-presidente, Víctor Lenza, com o procurador-geral do estado, Ronald Bicca e o secretário de Segurança Pública, João Furtado de Mendonça Neto.   O presidente classificou como “gravíssima” a situação dos índices de criminalidade da região de fronteira entre o Distrito Federal e o estado de Goiás. “Faremos o possível e tudo o que couber a nós para auxiliar a solução desse problema gravíssimo”, afirmou.

Do CorreioWeb   O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, autorizou a realização de um novo concurso público para formação de cadastro reserva em cargos que exigem nível médio e superior. A Fundação Carlos Chagas (FCC) já foi escolhida como responsável pela organização do certame.   De acordo com a resolução administrativa nº 008/2011, o cargo oferecido para nível superior será o de analista judiciário nas especialidades de execução de mandados, área administrativa, Contabilidade e Odontologia. Para nível médio, o posto oferecido é o de técnico judiciário na área administrativa. O concurso deve ser lançado em breve.

Do CorreioWeb Confirmado. O concurso da São Paulo Previdência (SPPrev) deverá ter o edital de abertura divulgado ainda na segunda quinzena de maio. A dispensa de licitação que escolheu a Fundação Carlos Chagas (FCC) como organizadora do certame foi publicada no Diário Oficial de São Paulo nesta terça-feira (22/3). Segundo a assessoria de imprensa da SPPREV, serão oferecidas 150 oportunidades de nível médio para o cargo de técnico em gestão previdenciária. A remuneração será de R$ 1.400. Seleção anterior O último certame lançado pela SPPrev se desenrolou em 2009, com oferta de 325 vagas.  Do número total de chances oferecidas, 250 foram destinadas ao cargo de técnico em gestão previdenciária, que exige formação de nível médio e 75 ao posto de analista em gestão previdenciária, que exige formação de nível superior em qualquer área de atuação. A remuneração indicada no documento de abertura da seleção variava entre R$ 1,4 mil e R$ 3,8 mil. O processo seletivo foi organizado pela Fundação Vunesp.

Do CorreioWeb   O prefeito do município de Teresina/PI, Elmano Férrer, anunciou nesta semana novo concurso público para o cargo de agente de trânsito. O governante afirmou que estes servidores exercem um papel importante na orientação e facilitação do tráfego da cidade – por isso, falou também da importância de se valorizar a categoria com um salário adequado.   Em tramitação na Câmara dos Vereadores, há um projeto que prevê a criação de 30 oportunidades para a Prefeitura, além de cadastro reserva. “Nos próximos dois anos iremos aumentar o efetivo de agentes da Superintendência de Transporte e Trânsito”, disse o prefeito. Acrescentou ainda que a intenção é, até o final de 2012, contratar mais 60 novos servidores.    *Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Teresina

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Os concurseiros que por ventura não forem aprovados na seleção da Polícia Militar do Amazonas deste ano não devem perder o ânimo. Isso porque o governador do estado, Omar Aziz, anunciou nesta segunda-feira (21/3) um pacote de investimentos de R$ 200 milhões para reforçar a segurança pública do Estado. Dentre as medidas está a realização de mais um concurso público para contratar 2,5 mil policiais militares. De acordo com o gabinete de governador, o edital deve ser lançado no começo de 2012. Os investimentos foram anunciados durante a cerimônia de posse do novo Secretário de Segurança, Zulmar Pimentel.   Atualmente a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) mantém uma seleção organizada pelo Instituto Superior de Administração e Economia (Isae) com 2.473 vagas para os cargos de soldado, oficial de Saúde e praças especializadas. As inscrições para esta seleção terminaram na sexta-feira (18/3).   Fases do concurso No concurso deste ano, todos os candidatos serão submetidos a seis fases de avaliação: prova objetiva, inspeção de saúde, testes de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação e comprovação de documentos, curso de formação e investigação social. Candidatos aos cargos de oficial de saúde ainda realizarão prova de títulos.   Exigências Dentre os requisitos para concorrer aos cargos é preciso ter idade mínima de 18 e máxima de 28 anos completos, além de possuir descalço e descoberto altura mínima de 1,65m para o sexo masculino, e 1,60m para o sexo feminino. É preciso ter o ensino médio completo para concorrer ao cargo de soldado. Já para ser oficial de praça exige-se curso superior em Direito. Os postos de oficial da Saúde exigiram nível superior dos candidatos nos cursos de Medicina, Odontologia e Enfermagem. As remunerações iniciais para alunos de 2011 vão variar entre R$ 1.104 e R$ 3,4 mil.

Do CorreioWeb   O Hospital Universitário de Brasília (HUB) foi impedido pela Justiça Federal do Distrito Federal de realizar concurso público para contratar 611 profissionais de Saúde. Apesar de reconhecer as condições precárias de atendimento oferecidas pela rede pública, a Justiça negou a solicitação alegando um erro formal no pedido de urgência de abertura da seleção, ajuizada pelo Ministério Público na Justiça Federal. Veja a decisão na íntegra.   A Justiça atentou para o fato de que o quadro de postos apresentado pelo diretor do HUB indicava cargos inexistentes no plano de carreira da Fundação Universidade de Brasília. “Funções como as de analista de rede telefônica, técnico em eletrocardiograma e analista de requisitos sequer existem no plano de carreira da Fundação”, observou o juiz Márcio de França Moreira.   Para o magistrado, a falta de um correto levantamento das necessidades da Administração impede avaliar quantas vagas devem ser ofertadas em um determinado concurso público.  “Sem contar que a autorização judicial por meio de medida liminar (com caráter de urgência) poderia resultar na criação de cargos públicos federais, o que é vedado ao Poder Judiciário e viola o princípio da separação dos poderes”, relatou.   A decisão ainda atenta para o fato de que a contratação temporária de pessoal para preencher, mesmo que parcialmente, as deficiências de pessoal no hospital é plenamente legítima, com respaldo no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal:   “IX – a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”   De acordo com o magistrado, as contratações temporárias de pessoal podem ser realizadas pelo prazo de até cinco anos, o que não se mostra ilegal a conduta adotada pela UnB na contratação de médicos e técnicos para o Hospital Universitário de Brasília. “Tal postura só se revelaria ilegal se fosse demonstrado que o prazo de validade dos atuais contratos já tivesse sido expirados ou que os cargos vagos estão sendo supridos indiretamente por profissionais contratados”, pontuou.

Do CorreioWeb   Concurseiros, preparem-se! De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), o edital do concurso que irá contratar 9.190 novos servidores deverá sair a qualquer momento. Após muitas reviravoltas com o certame lançado em 2009, cancelado por suspeitas de irregularidades na contratação da Fundação Cesgranrio, enfim uma “luz no fim do túnel”.     Muitas informações já estão confirmadas, como os cargos a serem oferecidos: serão 5.060 chances para carteiros, 2.272 para atendentes, 1.014 para operadores de triagem e transbordo, 796 para analistas de correios e 48 para profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) será o organizador do certame. As provas objetivas estão previstas para o mês maio.

O próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou no dia 16 de março que a pasta publicará em breve o edital do concurso público, mesmo após o anúncio da presidente Dilma Rousseff afirmando que a política de enxugamento de gastos do governo afetaria todos os concursos públicos.

Bernardo garantiu a despesa com criação de novos postos nos Correios, pois os recursos estão previstos no Orçamento – o valor do contrato entre a ECT e o Cespe/UnB é de R$ 32.770.000,00. “Esse concurso estava autorizado. Não teve nenhuma contraordem”, afirmou.

  Do CorreioWeb   A Infraero confirmou à equipe do CorreioWeb que o edital do próximo concurso da empresa deve ser lançado no mês de maio. O concurso já tem banca organizadora definida: será a Fundação Carlos Chagas. Conforme adiantado pela equipe de Concursos, a Infraero não será atingida pelo corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal, por possuir orçamento próprio e ser vinculada ao Ministério da Defesa.   O concurso vai preencher somente oportunidades em cadastro reserva. A empresa confirmou vagas de nível médio para profissionais das áreas de Navegação Aérea e Tráfego Aéreo. Aqueles que possuem nível técnico poderão se candidatar aos postos de profissional de Segurança do Trabalho, de Engenharia e Manutenção e de Meteorologia. Os cargos com exigência de formação superior ainda não foram definidos.   A remuneração inicial oferecida varia entre R$ 1,9 e R$ 4,8 mil. Além disso, os servidores também receberão benefícios como vale alimentação (R$ 669,50), cesta alimentação (R$ 44,63), auxílio combustível de R$ 150 ao mês, programa de auxílio odontológico e programa de auxílio babá. Os novos servidores serão regidos pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).   Seleção em andamento Atualmente a Infraero está com inscrições abertas para a seleção que oferece 99 vagas de nível superior e formação e cadastro reserva. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca responsável pela organização do certame   A remuneração inicial é de R$ 7.086,68 para todos os cargos. Além disso, os servidores também receberão benefícios como vale alimentação (R$ 669,50), cesta alimentação (R$ 44,63), programa de auxílio odontológico e programa de auxílio babá. Os novos servidores serão regidos pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).   As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet até às 14 do dia 8 de abril, por meio da página da FCC. A seleção oferece oportunidades para o cargo de analista nas especialidades de biólogo, auditor contábil, estatístico, analista de sistemas, arquiteto, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro eletrônico.   A maioria das vagas são para a capital Brasília, mas a seleção também oferece oportunidade para das cidades de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Recife (PE), Manaus (AM), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), Guarulhos (SP), Curitiba (PR), Macapá (AP), Vitória (ES), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Belém (PA), entre outras.   Todos os candidatos serão submetidos a provas objetivas de conhecimentos básicos e de conhecimentos específicos no dia 22 de maio.

Do CorreioWeb   Um comportamento incomum deixou os aprovados no último concurso do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) de cabelo em pé. Na quinta-feira (17/3), o órgão ligou para alguns candidatos que realizaram o certame em 2008 perguntado se eles ainda possuíam interesse em serem nomeados para alguns cargos vagos. Se fosse o caso, as nomeações seriam publicadas com urgência no Diário Oficial da União na sexta-feira (18/3), já que no sábado a validade do certame venceria. Mais tarde, entretanto, os candidatos receberam outra ligação do MCT cancelando as informações anteriormente passadas – isso porque a presidenta Dilma Rousseff havia vetado todas as possíveis nomeações.   Segundo o setor de Recursos Humanos do MCT, o contato telefônico foi realizado porque os cargos vagos não estavam previstos no edital de abertura do certame de 2008, além da urgência com relação a sua validade. A intenção do Ministério era confirmar se alguns aprovados que não foram nomeados tinham interesse em suprir a necessidade de pessoal do órgão que surgiu durante esses anos, mas de fato a presidente Dilma não autorizou as nomeações e eles foram obrigados a cancelar o procedimento.   O MCT ainda declarou que apesar da necessidade de novos servidores, não há previsão para a promoção de um novo concurso devido à política orçamentária adotada pelo governo que suspendeu as seleções federais nesse ano. O concurso de 2008 ofereceu 194 oportunidades para os cargos de auxiliar, assistente e analista em ciência e tecnologia, pesquisador, tecnologista e técnico e foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Justiça do Trabalho de Campinas julgou o caso de dois candidatos aprovados em concurso público, que só foram nomeados dois anos após a realização da prova. Eles prestaram concurso para a Prefeitura de Taciba (SP) em 2002. No entanto, após a divulgação do resultado, o Ministério Público exigiu a reclassificação dos candidatos por conta de uma irregularidade na prova de títulos. O MP interferiu na seleção sinalizando que não fossem computados os pontos por tempo de serviço daqueles inscritos que tivessem prestado serviço ao Município por meio de contratos temporários.   A reclassificação imposta pelo MP acarretou na demora da liberação do resultado final do concurso. Na prática, os candidatos só foram nomeados em 2004, dois anos depois da realização da seleção e dentro do prazo de validade previsto em edital. Dessa forma, os candidatos recorreram à Justiça para pleitear uma indenização relativa às remunerações que receberiam no período entre a aprovação no concurso e a efetiva nomeação.   Só que o item 6 do edital de abertura da seleção previa que a “Administração reserva-se o direito de convocar os candidatos habilitados, na medida de suas necessidades”. Sendo assim, a desembargadora Tereza Gemignani entendeu que não havia data estipulada para a contratação ou nomeação dos aprovados.   A Procuradoria do Trabalho também considerou a indenização como indevida. “Se os reclamantes foram convocados durante o prazo de validade do concurso, Não há direito adquirido à nomeação imediata após a aprovação de candidato no concurso público”, observou o procurador do Trabalho que atuou no caso. Veja a decisão na íntegra.