Cristiane Bonfanti – Do Correio Braziliense   O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos públicos em todo o Brasil perdem as esperanças com a proximidade do fim da validade dos certames, o Ministério do Planejamento publicou ontem, no Diário Oficial da União, a nomeação de 99 aprovados para o cargo de analista de Planejamento e Orçamento da carreira do próprio órgão. A medida contraria portaria publicada em 28 de março e assinada pela própria ministra Miriam Belchior. A norma, além de suspender, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização de seleções ou o preenchimento de cargos no Poder Executivo, determinava que outras nomeações só poderiam ser feitas com autorização expressa da ministra.

Pela portaria, até mesmo os órgãos que haviam iniciado cursos de formação, embora pudessem concluí-los, dependeriam de nova autorização do governo para convocar os aprovados. A homologação do resultado final do concurso do Planejamento foi publicada em 1º de março. Conforme as regras do edital de abertura, a seleção teria validade de seis meses, prorrogáveis por igual período. Os novos servidores receberão salário de R$ 12,9 mil.

O Planejamento alegou que a ministra já havia citado, em fevereiro, que tanto o caso do cargo de analista de Planejamento e Orçamento quanto o de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental seriam poupados da contenção de gastos, na ocasião do anúncio de corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Não por coincidência, essas são duas das carreiras do ministério. Na época, Miriam disse que analisaria com “lupa” os casos urgentes de concursos e nomeações.

Questionado sobre a necessidade de uma portaria específica que permitisse a nomeação, o ministério informou que “não faria sentido a ministra publicar uma autorização para o próprio órgão”. Além disso, justificou que os analistas nomeados ontem serão distribuídos em toda a Esplanada. Preocupado com a repercussão negativa, o Planejamento entrou em contato ontem com líderes de aprovados que aguardam convocações de outras seleções, como a do Banco Central. Em relação aos demais certames, a Secretaria de Gestão realiza levantamento dos processos seletivos. A previsão é que, em meados de maio, o documento seja analisado pela ministra.

Precedente

Para especialistas, como é responsável pelo ajuste fiscal, o Ministério do Planejamento deveria ter sido o primeiro a suspender as nomeações. “O órgão não poderia ter feito isso. Uma declaração da ministra não substitui a necessidade de autorização no Diário Oficial que ela mesma exige. Esperamos, agora, que isso abra precedente para que outros ministérios possam realizar convocações”, afirmou Carlos Eduardo Guerra, diretor do Centro de Estudos Guerra de Moraes e vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A possibilidade de nomeações em outros órgãos é a expectativa da contadora Cleusa Martins Pitanga, 50 anos, que preside a Comissão dos Concursados do BC. “Parei de estudar quando passei na prova de 2009. Agora, estou perdendo as esperanças e penso em retomar a rotina de leitura”, desabafou. A seleção do BC perde a validade em 21 de junho, mas pode ser prorrogado por um ano.

Aprovada como excedente para a área de direito na seleção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2008, a advogada Cristina de Miranda Gomes, 36 anos, está contando os dias para ser convocada. Hoje, vence o prazo para nomeação dos cargos de técnico. Para candidatos de nível superior, o período vai até 31 de julho. “A nomeação feita pelo Planejamento fere o princípio da isonomia, pois as situações não estão sendo tratadas da mesma forma”, disse.

Ao que tudo indica, a convocação dos aprovados no Planejamento não é o primeiro precedente. Em 4 de abril, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, nomeou 80 aprovados no concurso que formou cadastro de reserva para áreas como desenvolvimento tecnológico e gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia. O Inca esclareceu que, com base em exposição de motivos publicada em dezembro do ano passado, a Presidência da República permitiu o provimento de 1.083 vagas — ou seja, antes da suspensão das autorizações. Em janeiro, as convocações foram iniciadas, com previsão de término para maio.

Na avaliação de Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores, uma intervenção no quadro de pessoal do governo seria necessária para o país realizar o ajuste fiscal, mas o Ministério do Planejamento quebrou a regra. “Não sei o grau de necessidade de nomeação desses funcionários. Por mais que eles fossem importantes, o governo não poderia ter aberto a porteira”, observou.

A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que solicitou à Câmara dos Deputados uma audiência pública para discutir as suspensões, avaliou que, embora o caso do concurso do Planejamento possa entrar nas exceções da portaria, a pasta pecou ao não publicar antes uma autorização específica. “Questiono o fato de haver vários comissionados no governo, enquanto concursados ficam do lado de fora”, contestou.

Negociações reabertas

A pressão dos servidores públicos deu certo. Ontem, o Ministério do Planejamento cedeu e retomou as conversas com os representantes do funcionalismo federal. “O governo vai negociar”, assegurou Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos da pasta. Mas a primeira reunião com sindicatos no governo de Dilma Rousseff — que contou com a presença da ministra Miriam Belchior (na foto, ao centro) — não avançou em nenhum ponto específico da pauta de reivindicação da categoria. Paiva afirmou, contudo, que a mesa de negociação é democrática.

“Nela, cabe qualquer assunto”, disse. Constam da lista de reivindicação de 25 sindicatos e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) a negociação coletiva no serviço público, a reabertura de concursos e a contratação de aprovados, além da paralisação da tramitação do projeto de lei que cria o fundo de pensão para os servidores — medida rejeitada pela categoria. Para conseguir a primeira audiência, antes do encontro os servidores fizeram uma intensa mobilização Esplanada dos Ministérios. (Vânia Cristino)

Do CorreioWeb   Durante sessão solene realizada na Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (12/4), em homenagem ao Dia do Jornalista, o secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de Teresina – José Maria Vieira – anunciou a realização de novo concurso público para a contratação de jornalistas, publicitários e pessoal de relações públicas. “A Prefeitura já vem fazendo um estudo para a abertura de vagas para o cargo de jornalista. Sabemos da importância do profissional e estamos fazendo todo o levantamento necessário para as atribuições do cargo”, disse Vieira.   Segundo informações da Secretaria de Comunicação do órgão, no momento todas as repartições da Prefeitura estão realizando um levantamento de quantas vagas são necessárias para a realização do certame, portanto também haverá oportunidades para profissionais de áreas administrativas. A previsão é de que o edital de abertura seja lançado até o final de maio.

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Fundação Conesul, banca contratada para organizar o concurso do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 6ª Região (CRF6), confirmou que o órgão deve lançar o edital da seleção até o final de abril.   Procurado por nossa equipe, a entidade informou que o processo seletivo vai formar cadastro reserva nos cargos de fonoaudiólogo fiscal, coordenador administrativo ─ que exigem nível médio ─ e de auxiliar administrativo, assistente administrativo, assistente de tesouraria, auxiliar de tesouraria e assistente de comissões ─ de nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 900 (auxiliar de escritório) a R$ 3.650 (coordenador), que varia com a carga horária exigida pelo cargo.   As provas para os cargos de auxiliar administrativo e fiscal administrativo serão aplicadas nas capitais Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Para os demais postos as avaliações devem ser aplicadas somente em Belo Horizonte (MG). “Mas isso é somente uma previsão, porque a assessoria jurídica do Conselho ainda tem que revisar e dar um parecer favorável (à proposta)”, informou a assessoria de comunicação do CRF6.   O regime contratual dos novos servidores também é motivo de discussão dentro da cúpula do Conselho. De acordo com informações da Fundação Conesul, ainda não se sabe se os profissionais serão regidos pelo regime celetista ou estatutário.

Da Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 277/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que torna obrigatória a contratação imediata de candidatos aprovados em concursos públicos federais da administração direta e indireta. A proposta estabelece regras distintas para os processos de recrutamento na administração direta e indireta.

Segundo o autor, a realização de concursos é a melhor maneira de aprimorar a mão de obra a serviço do Estado. “Contudo, ainda remanesce em nosso ordenamento jurídico uma grave lacuna quanto ao aproveitamento dos que foram bem sucedidos nos extenuantes processos seletivos”, argumenta.

Regras

De acordo com a proposta, no caso de cargos na administração direta, o aproveitamento imediato dos aprovados será obrigatório até o número de cargos autorizados pela lei orçamentária – a previsão pode estar na lei em vigor no ano em que o concurso for realizado ou no ano subsequente. Conforme o texto, os editais desses concursos deverão conter o número de vagas para cada cargo.

Já no caso de concursos da administração federal indireta, o edital deverá determinar o percentual de aproveitamento imediato dos candidatos aprovados, que não poderá ser inferior a 25%. Também deverá constar no edital o cronograma de aproveitamento dos demais aprovados.

As regras valerão, conforme a proposta, para os órgãos da administração pública federal direta, inclusive os que integram a estrutura administrativa da Câmara, do Senado, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União (MPU); as autarquias e as fundações de direito público; as fundações públicas de direito privado; as empresas públicas e as sociedades de economia mista; e para os conselhos de fiscalização do exercício profissional, com exceção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tramitação

A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 6582/09, que tramita de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.  

Da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu enviar às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal uma nota técnica propondo a rejeição, pelos parlamentares, do projeto de lei que trata do provimento dos cartórios extrajudiciais. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que “o projeto dá prioridade ao preenchimento das vagas desses cartórios por meio de remoção, relegando, para segundo plano, o concurso público de provas e títulos”.

Segundo ainda os conselheiros, o projeto “representa um retrocesso em termos de moralidade e lisura no ingresso no serviço público”. De acordo com entendimento do CNJ, o projeto, ao abrir mão dos concursos públicos, fere a Constituição Federal, um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) e duas resoluções do próprio CNJ.

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Quem se inscreveu nos concursos promovidos pelos Correios, que oferecem ao todo 9.190 oportunidades de níveis médio e superior, deve se preparar para a forte concorrência. De acordo com informações repassadas ao CorreioWeb pela assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações (MC), até a última terça-feira (5/4) foram registrados 1,5 milhão de pedidos de inscrição.   É importante ressaltar que este número ainda pode subir, pois o período para cadastro foi prorrogado por mais dois dias – devido à queda no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), empresa responsável pelos certames. De acordo com a organizadora, o total de inscritos só poderá ser divulgado após o dia 13 de abril, quando o número de boletos pagos for homologado. Confira mais informações sobre os concursos abaixo:   Edital para nível médio De acordo com o edital de abertura, a remuneração oferecida é de R$ 807,29 para uma jornada de trabalho de 44 horas semanais. Os cargos oferecidos são os de atendente comercial, carteiro e operador de triagem e transbordo. Do total de vagas, 20% serão destinadas a pessoas com deficiência. Os estados de atuação dos novos servidores são Acre, Rondônia, Alagoas, Amazonas, Roraima, Bahia, Brasília, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Maranhão, Minas Gerias, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.   Os candidatos serão submetidos a provas objetivas no dia 15 de maio. Haverá ainda avaliação da capacidade física laboral para os postos cargos de carteiro e operador de triagem e transbordo.   Edital para níveis médio e superior Para o cargo de analista de correios há oportunidades nas áreas de Administração, Direito, Análise de Sistemas (várias especialidades), Assistência Social, Arquitetura, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Engenharia (Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica, de Produção e de Redes), Estatística, Arquivologia, Museologia, Desenho Industrial, Design Gráfico, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Comércio Exterior, História, Letras e Comunicação Social.   Graduados também puderam concorrer às vagas de engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e analista de saúde (Medicina e Odontologia). Quem tem nível médio pôde tentar os cargos de auxiliar de Enfermagem do Trabalho e técnico de Segurança do Trabalho. As remunerações vão variar de R$ 1.003,57 a R$ 3.211,58.   As provas objetivas para candidatos aos cargos de níveis médio e superior serão aplicadas no dia 15 de maio, no turno da manhã. Os locais e o horário de realização dos exames devem estar disponíveis para consulta a partir do dia 9 de maio, no endereço www.cespe.unb.br/concursos/correios2011. Os gabaritos oficiais preliminares devem ser divulgados a partir das 19h do dia 17 de maio, na página da organizadora. Já o resultado final das provas deve sair no dia 5 de julho.   Há chances para as cidades de Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS), São José (SC), Aracajú (SE), Bauru (SP) e São Paulo (SP).  

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   Após o anúncio do corte orçamentário de R$ 50,1 bilhões no orçamento da União, feito no início de fevereiro, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior afirmou que o detalhamento desse “arrocho” seria divulgado posteriormente. Até agora não se sabe quais áreas do Executivo Federão serão autorizadas a contratar e a nomear novos servidores nos próximos meses.   No entanto, a espera parece estar chegando ao fim. O Ministério do Planejamento (MP) informou à equipe de Concursos do CorreioWeb que deve concluir e anunciar a pormenorização do corte orçamentário até o dia 30 de abril.   A ministra já havia sinalizado a possibilidade abrir seleções em situações emergenciais. Disse que iria solicitar a todos os órgãos públicos federais que estão pleiteando nomeações e concursos um relatório com as justificativas para as novas contratações. Na ocasião, afirmou que seriam liberados apenas os pedidos considerados essenciais. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse.   Atualmente os técnicos da Secretaria Executiva da pasta fazem um levantamento que leva em consideração a receita de toda a administração pública e os gastos com a abertura de novas seleções e futuras nomeações.     Vamos aguardar!

Do CorreioWeb   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto de criação da 2ª Vara de Várzea Grande, em Mato Grosso. Para o Tribunal Regional de Trabalho do estado (TRT da 23ª Região), o TST ainda criou mais 176 novos cargos – 154 para analistas e 22 para técnicos judiciários.   O anteprojeto segue agora para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde será julgado em no máximo 30 dias. Sendo aprovado, ele deve voltar para o TST e assim será enviado ao Congresso Nacional para a aprovação definitiva.   O TST também aprovou o envio de outro anteprojeto de lei ao CNJ que determina a substituição de todos os cargos de auxiliares judiciários – preenchidos por pessoas com escolaridade até 8ª série primária – por cargos de técnicos, de acordo com o pedido de cada TRT. O TRT-23 já optou pela criação de 13 cargos de técnico.

Do CorreioWeb   O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) autorizou a abertura de concurso público com 39 vagas para o cargo de auditor público externo. De acordo com o Centro de Recursos Humanos do Tribunal, o edital de abertura deve ser lançado ainda nesta semana e a empresa organizadora deve ser a Fundação de Ensino Superior do Ministério Público do estado. Os salários podem chegar até R$ 9,6 mil.   O processo nº 3288-0200/11-0 foi votado durante sessão administrativa do Pleno, na última quarta-feira (6/4). Haverá chances para quem é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (24), Econômicas (9) e em Administração de Empresas ou Pública (6).   Concurso anterior A última seleção ocorreu em 2005 e selecionou 38 pessoas que tinham nível médio. O cargo era de oficial de controle externo e a remuneração de R$ 2.062,84, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os aprovados foram lotados nas cidades de Caxias do Sul, Erechim, Frederico Westphalen, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo e Porto Alegre.   A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, organizadora do concurso na época, contabilizou 20.942 pessoas que efetuaram e pagaram as inscrições. No total, 29.594 formulários haviam sido preenchidos, mas 8.652 não foram validados no banco. As taxas de inscrição eram de R$ 60.    

Guilherme de Almeida – Do CorreioWeb   A Polícia Federal de Ilhéus, na Bahia, prendeu dois homens acusados de fraudar o concurso da prefeitura da cidade, que seria realizado no último domingo (10/4). De acordo com Maurício Soares, proprietário da S&R Concursos e Pesquisas, banca responsável pela elaboração dos exames, as provas foram canceladas e remarcadas para o dia 8 de maio.   Vinícius Oliveira Campos, funcionário da empresa, e José Carlos Santana do Santos, candidato ao cargo de agente de trânsito, foram presos em flagrante no sábado (9/4), um dia antes da seleção – próximo a um dos locais de prova. De acordo com a polícia, eles estavam com os exames, os respectivos gabaritos, dois celulares, vários extratos bancários e uma lista com o nome de cinco candidatos, todos da mesma família, que também pagariam pelos gabaritos.   Um dos extratos bancários mostra uma transferência no valor de R$ 1.200 para a conta de Vinícius Campos, funcionário da S&R. “Ele trabalha na gráfica de impressão e por isso tinha acesso às avaliações”, informou o proprietário da banca. Um segundo funcionário, que trabalha no setor de Sistemas da empresa, teria passado as respostas para Vinícus em um pendrive. A polícia acredita que cada candidato pagaria cerca de R$ 3 mil para Vinícius. O segundo funcionário não teve o nome revelado.   Veja a nota oficial divulgada pela empresa:   É com imenso desprazer que a S&R CONCURSOS E PESQUISAS LTDA informa aos candidatos inscritos no concurso público para cargos e provimentos do quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Ilhéus, que foi vítima de furto do gabarito das provas que seriam aplicadas amanhã (10.04.2011), nesta cidade. Diante deste incidente, a empresa, prezando pela lisura deste certame, e em concordância com a Prefeitura Municipal, decide por adiar a aplicação das provas. A provável data para realização das novas provas é o dia 08 de maio de 2011, o que ainda será confirmado pela Prefeitura Municipal e divulgado pelo site da empresa. Ressalte-se que, a princípio, não serão abertas novas inscrições, não tendo com o que se preocupar os candidatos já devidamente cadastrados e inscritos. Continuamos à disposição para maiores dúvidas por meio dos telefones de contato da empresa (71-3378-6756 e 71-3232-1719) e pedimos desculpas por todo e qualquer eventual transtorno causado.